Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2756
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de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0010055-86.2012.8.06.0053 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. O Dr. Alencar Filho OAB/CE 22.830 se inscreveu para
fazer sustentação oral, só que o pedido foi indeferido pelo Presidente e Membros da Turma, tendo em vista, não haver juntado
nos autos o instrumento procuratório. 0010163-95.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, não conheceu do recurso. 0010335-37.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
não conheceu do recurso. 0011192-83.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, dando-lhe provimento. 0011345-53.2016.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0011473-39.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0012597-57.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0012841-94.2018.8.06.0182 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0013078-02.2016.8.06.0182
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 2000574.2017.8.06.9000 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas declará-lo
prejudicado. 0030182-26.2019.8.06.0077 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0050040-48.2021.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. 0050069-53.2020.8.06.0176 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0050077-47.2021.8.06.0159 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Lorena
Pitanga Varjão OAB/BA 34.700. 0050091-65.2020.8.06.0159 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0050157-63.2021.8.06.0077 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0050187-87.2021.8.06.0113 - RECURSO INOMINADO - A Turma
por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0050190-42.2021.8.06.0113 - RECURSO INOMINADO
- A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0050214-77.2021.8.06.0143 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0050239-59.2021.8.06.0121
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 005024139.2021.8.06.0053 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial
provimento. 0050251-24.2019.8.06.0160 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0050263-25.2021.8.06.0077 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. 0050313-75.2021.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0050397-71.2020.8.06.0179 - RECURSO INOMINADO - A Turma
por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0050471-56.2021.8.06.0029/50000 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, negando-lhes provimento. 005058047.2021.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0050611-61.2021.8.06.0168 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
dando-lhe provimento. 0050747-20.2020.8.06.0095 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Lorena Pitanga Varjão OAB/BA 34.700.
0050807-94.2020.8.06.0126 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. PROCESSOS SAJ DA RELATORIA DO DR. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS: 0000827-71.2019.8.06.0076 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 000092259.2018.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento.
0000926-96.2018.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe
provimento. 0000985-84.2018.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe provimento. 0002384-17.2019.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Pryscyla Maria Moura de Araujo OAB CE
32.586. 0002480-32.2019.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Cylsse Emanuelle Freire Borba OAB/CE 45.884-A.
0002672-53.2018.8.06.0148 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe
parcial provimento. 0002675-08.2018.8.06.0148 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, dando-lhe parcial provimento. 0002694-14.2018.8.06.0148 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0002708-30.2019.8.06.0126 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0002849-64.2019.8.06.0121 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0002934-35.2019.8.06.0126 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0002944-60.2019.8.06.0100
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 000296992.2019.8.06.0126 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial
provimento. 0003017-50.2017.8.06.0149 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Pryscyla Maria Moura de Araujo OAB CE 32.586.
0003507-09.2018.8.06.0094 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0003553-73.2018.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 0003580-78.2018.8.06.0094 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, negando-lhe provimento. 0005446-55.2019.8.06.0040 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, não conhecer do recurso, eis que prejudicado. 0005714-43.2019.8.06.0159 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0005748-40.2015.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0005851-87.2019.8.06.0106 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0006878-54.2017.8.06.0178
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 000691088.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0007102-21.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 0007113-50.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, negando-lhe provimento. 0007356-91.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0007366-83.2016.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0007369-90.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0007554-31.2019.8.06.0178 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0008228-54.2016.8.06.0100
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
