Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 1018 O Acordam os membros da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento, mantendo a sentença monocrática em todos os seus termos. Acórdão assinado somente pelo Juiz Relator, nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais. Fortaleza/ CE, data da assinatura e

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2723 46 0012827-47.2017.8.06.0182 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Francisco Geovane Carneiro Passos. Advogado: Paulo César Oliveira da Silva (OAB: 343330/CE). Recorrido: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0013041-

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2736 816 Eliane de Souza Santos. Advogado: Joaquim Acrisio de Aguiar Junior (OAB: 23137/CE). Relator(a): Evaldo Lopes Vieira 174 - 0020005-74.2017.8.06.9000 (20005-74.2017.8.06.9000/0) - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Credicard S/A. Advogada: Aliete Myrna Barreto Gondim (OAB: 8495/CE). Advogada: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/ BA). Recorrido: Luis Wagner

Caderno 2 - Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2689 1092 mesmo dispositivo, ressaltando-se que a parte poderá comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o art. 455, § 1º, do CPC, e, caso a testemunha não compareça, importará desistência de sua inquirição (art. 455, § 2º, do CPC). O referido é verdade. Dou fé. COMARCA DE MASSAPÊ - 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ JU�

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2756 1056 de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0010055-86.2012.8.06.0053 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. O Dr. Alencar Filho OAB/CE 22.830 se inscreveu para fazer sustentação oral, só que o pedido foi indeferido pelo Presidente e Membros da Turma, tendo em vista, não haver juntado nos autos o inst

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2589 828 por videoconferência para a data de 01/06/2021 às 09:30h na sala virtual do CEJUSC da Comarca de Massapê, através do link:https://meet63.webex.com/meet63/j.php?MTID=m4cc0ad019c6bd419f1352b9f7d4ae98c. Encaminho os presentes autos à Secretaria respectiva para a confecção dos expedientes necessários. ADV: TARCYANO WYLKERSON QUARIGUAZI ARAUJO (OAB 33764/CE) - Processo 0050239

Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2664 710 Sem custas, nem honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Acerca do pedido de habilitação, fls. 117, condiciono o seu deferimento à juntada do instrumento procuratório e/ou substabelecimento, no prazo de cinco dias. Cumprida a determinação, proceda-se as anotações necessárias. P. R. I. Cumpridas as formalidades legais, arquive-se. ADV: FRANCISCO RAFAEL BEZERRA GAM

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2635 1385 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS a pagar à parte autora AILA MARIA DO NASCIMENTO, retroativamente à data de 11/07/2019 (DER), benefício previdenciário de aposentadoria rural por idade no valor de um salário-mínimo mensal, observada a prescrição quinquenal, extinguindo essa fase de conhecimento com a resolução do mérito. As parcelas vencidas devem ser atualiz