Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2689
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mesmo dispositivo, ressaltando-se que a parte poderá comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente
da intimação de que trata o art. 455, § 1º, do CPC, e, caso a testemunha não compareça, importará desistência de sua inquirição
(art. 455, § 2º, do CPC). O referido é verdade. Dou fé.
COMARCA DE MASSAPÊ - 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0263/2021
ADV: BRUNA ALMEIDA APOLIANO (OAB 31896/CE) - Processo 0008246-07.2019.8.06.0121 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Substituição do Produto - EXEQUENTE: Maria do Socorro Carlos Silva - Recebidos hoje. Recebo o recurso
inominado interposto no efeito meramente devolutivo, por ser tempestivo. Preparo recolhido com comprovante nos autos.
Intime-se a parte recorrida para responder ao recurso, se assim desejar, no prazo de 10 (dez) dias(§2º, art. 42 da Lei 9.099/95).
Apresentadas estas ou decorrido o prazo legal, REMETAM-SE os autos à Turma Recursal. Expedientes necessários.
ADV: RAIANA MOURA ALVES (OAB 37613/CE), ADV: XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE (OAB 38361/CE),
ADV: FRANCISCO RAVYCK QUEIROZ ARAÚJO (OAB 41608/CE) - Processo 0008356-06.2019.8.06.0121 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Raimunda Venancio Silva Avelino - Intime-se a parte
recorrida para responder ao recurso, se assim desejar, no prazo de 10 (dez) dias(§2º, art. 42 da Lei 9.099/95).
ADV: ANTONIO RAFAEL DINIZ PINHEIRO (OAB 25554/CE), ADV: BRENNO BESSA SOUZA (OAB 27274/CE), ADV:
RODOLPHO ELIANO FRANÇA (OAB 28274/CE), ADV: ADAUTO CARNEIRO DE FRANCA NETO (OAB 23234/CE), ADV: LUIZ
GUILHERME ELIANO PINTO (OAB 21516/CE) - Processo 0050050-18.2020.8.06.0121 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Empréstimo consignado - REQUERENTE: Ana Cristina de Oliveira Gomes - Intime-se a parte recorrida para responder ao
recurso, se assim desejar, no prazo de 10 (dez) dias(§2º, art. 42 da Lei 9.099/95).
ADV: TARCYANO WYLKERSON QUARIGUAZI ARAUJO (OAB 33764/CE) - Processo 0050239-59.2021.8.06.0121 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Raimundo Reinaldo - Intime-se a parte
recorrida para responder ao recurso, se assim desejar, no prazo de 10 (dez) dias(§2º, art. 42 da Lei 9.099/95).
ADV: CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS (OAB 29712/CE) - Processo 0050287-18.2021.8.06.0121 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Raimunda Barroso Correia - Recebidos hoje. Visto em
inspeção ordinária anual de 2021(conforme Portaria nº 02/21). Anote-se no caderno processual o requerimento de intimação
exclusiva do advogado da parte demandada(fl. 197). Concedo à parte autora o prazo de dez dias para, querendo, apresentar
réplica à contestação, assim como para informar se pretende produzir prova em audiência. Expedientes necessários.
ADV: PATRICIA SOARES AZEVEDO (OAB 30835/CE) - Processo 0050435-29.2021.8.06.0121 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Raimunda Alves - Sendo assim, considerando que o promovido
não exibiu o contrato de empréstimo consignado, deixando de observar o disposto no art. 434 do Código de Processo Civil,
INDEFIRO o pedido de depoimento pessoal do autor, com base no parágrafo único do art. 227 do Código Civil. Concedo à parte
autora o prazo de dez dias para, querendo, apresentar réplica a contestação.
ADV: BRENNO BESSA SOUZA (OAB 27274/CE) - Processo 0050441-36.2021.8.06.0121 - Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas - REQUERENTE: José Barroso de Sousa - Recebidos hoje. Anote-se no caderno processual acerca da
intimação exclusiva do advogado apontado pela parte requerida(fl. 94). Concedo à parte autora o prazo de 10 dias, para replicar
a contestação. Intime(m)-se.
ADV: FRANCISCO DE ASSIS PARENTE PONTES JUNIOR (OAB 33811/CE) - Processo 0050516-75.2021.8.06.0121 Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Maria Celia Gomes - Recebidos hoje. Concedo o
prazo de dez dias à parte autora para, querendo, apresentar réplica à contestação(fl. 203). Intime(m)-se.
ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE), ADV: KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA (OAB
23104/CE) - Processo 0050552-20.2021.8.06.0121 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - REQUERENTE:
José Expedito Souza da Silva - REQUERIDO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA - Em decorrência disso, concedo o pedido
liminar para determinar a suspensão dos descontos mensais no benefício do requerente, em relação ao contrato(fl. 30): Contrato
817059484 84 parcelas Valor da parcela: R$ 57,80 - Inicio do Contrato: 16/06/2021 Valor do Contrato: R$ 2.358,98 DETERMINO:
1. Oficie-se o INSS, dando-lhe ciência da presente decisão, a fim de que suspenda os descontos realizados no benefício do
autor, em razão do contrato nº 817059484 .
ADV: SAMOEL DE SOUSA MARTINS (OAB 38329/CE) - Processo 0050573-30.2020.8.06.0121 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Rescisão / Resolução - REQUERENTE: Maria José dos Santos Silva - Intime-se a parte recorrida para responder
ao recurso, se assim desejar, no prazo de 10 (dez) dias(§2º, art. 42 da Lei 9.099/95).
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0264/2021
ADV: LINTOR JOSE LINHARES TORQUATO (OAB 15131/CE), ADV: MAYARA LEITAO XIMENES (OAB 26152/CE), ADV:
SILVIA HELENA TAVARES DA CRUZ (OAB 32139/CE), ADV: FRANCISCO LEONCIO CORDEIRO NETO (OAB 31685-0/CE),
ADV: THIAGO RODRIGUES BRAGA (OAB 31590-0/DF) - Processo 0007721-30.2016.8.06.0121 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo - RÉU: Helder dos Santos Frota - Carlos Henrique de Paula Martins - Rodrigo dos Santos de Holanda e
outro - De ordem do MM Juiz de Direito Respondendo, Dr. Gilvan Brito Alves Filho, e em cumprimento ao disposto no art.
2º, inciso I, letras a, do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará (Diário da Justiça do Ceará de
10/01/2019), que autoriza os Servidores de Secretaria a praticar, de ofício, atos meramente ordinatórios. Cumpra-se os
expedientes para a realização da audiência de instrução, designada para o dia 27/10/2021, às 09:30hrs. A audiência será
realizada via vídeoconferência. Segue as instruções. A realização da audiência de instrução, a ser realizada via aplicativo
Microsoft Teams, conforme orientações abaixo especificadas: Os participantes da audiência devem consultar o uso de instruções
do aplicativo com antecedência, que estão disponíveis no link: https://www.cnj.jus.br/plataformavideoconferencia-nacional/
manual-para-partesetestemunhas-sobre-o-uso-davideoconferencia/; Os participantes da audiência deverão acessar a sala de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
