Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2723
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0012827-47.2017.8.06.0182 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Francisco Geovane Carneiro Passos. Advogado:
Paulo César Oliveira da Silva (OAB: 343330/CE). Recorrido: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio
Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
equidade.
0013041-72.2016.8.06.0182 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Banco Itaucard S/A. Advogada: Eny Angé Soledade
Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA). Recorrida: Francileuda dos Santos Alves Barbosa. Advogados: Marcia Sales Leite
Silveira (OAB: 11371/CE) e outro. Relator(a): ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Sorteio.
0030124-67.2019.8.06.0127 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Maria de Fátima Feitoza - ME (Óticas Redenção).
Advogado: Júlio Bernardino da Silva Neto (OAB: 31726/CE). Recorrido: Denny Cruz Ribeiro. Advogado: Leonardo Borges de
Oliveira (OAB: 38339/CE). Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
equidade.
0050040-48.2021.8.06.0182 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales
Belchior (OAB: 17314/CE). Recorrida: Nilza Maria da Conceição. Advogado: Reginaldo Albuquerque Braga (OAB: 21226/CE).
Relator(a): Evaldo Lopes Vieira. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0050050-18.2020.8.06.0121 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Advogado: Francisco Sampaio
de Menezes Júnior (OAB: 9075/CE). Recorrida: Ana Cristina de Oliveira Gomes. Advogados: Luiz Guilherme Eliano Pinto (OAB:
21516/CE) e outros. Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0050097-37.2021.8.06.0030 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Antonia Bezerra Araújo Filha. Advogada: Edênia Mara
Araújo Siqueira (OAB: 23716/CE). Recorrido: Banco C6 S/A. Advogada: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB: 32766/
PE). Relator(a): Flávio Luiz Peixoto Marques. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0050155-14.2021.8.06.0168 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Éric Stanley Maciel de Souza,. Advogado: André
Wilson de Macêdo Favela (OAB: 19581/CE). Recorrido: Banco Losango S/A. Advogado: Larisssa Sento Se Rossi (OAB: 16330/
BA). Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0050169-24.2019.8.06.0182 - Recurso Inominado Cível. Recorrente/Rec: Helder Fontenele de Brito e Silva. Advogado:
Carlos Celso Castro Monteiro (OAB: 10566/CE). Recorrente/Rec: Francisco Alcimar dos Santos Gomes. Advogado: Francisco
Alcimar dos Santos Gomes (OAB: 27164/CE). Relator(a): Flávio Luiz Peixoto Marques. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: equidade.
0050239-59.2021.8.06.0121 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Advogado: Francisco Sampaio
de Menezes Júnior (OAB: 9075/CE). Recorrido: Raimundo Reinaldo. Advogado: Tarcyano Wylkerson Quariguazi Araujo (OAB:
33764/CE). Relator(a): Evaldo Lopes Vieira. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0050269-11.2020.8.06.0160 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Francisco Françoar Farias Leite. Advogado: Francisco
Gustavo Muniz de Mesquita (OAB: 31449/CE). Recorrido: Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Banrisul. Advogados:
Luiz Fernando Bastos de Melo (OAB: 36592/BA) e outro. Relator(a): Flávio Luiz Peixoto Marques. Tipo de distribuição: Sorteio.
Motivo da distribuição: equidade.
0050439-38.2020.8.06.0077 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales
Belchior (OAB: 17314/CE). Recorrida: Albaniza Lopes Loiola. Advogado: Murilo Martins Aragão (OAB: 39562/CE). Relator(a):
Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0050489-26.2021.8.06.0143 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Maria Vieira da Silva. Advogada: Tatiana Mara Matos
Almeida (OAB: 30165/CE). Recorrido: Banco Pan S/A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 29481A/CE). Relator(a): Flávio
Luiz Peixoto Marques. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0050579-82.2019.8.06.0182 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Banco Bradesco S/A. Advogado: Paulo Eduardo Prado
(OAB: 24314A/CE). Recorrida: Maria José Costa. Advogados: Paulo Eduardo Prado (OAB: 24314A/CE) e outro. Relator(a):
Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
0050601-17.2021.8.06.0168 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Jose Cassimiro Filho. Advogado: Garibalde Uchoa
de Albuquerque (OAB: 22179/CE). Recorrido: Banco Bradesco S/A. Soc. Advogados: Larissa Sento Sé Rossi (OAB: 16330/BA).
Relator(a): Evaldo Lopes Vieira. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção.
3ª Câmara Criminal
0000578-49.2019.8.06.0035 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Eufrásio das Chagas Martins. Advogado: Waldyr
Francisco dos Santos Sobrinho (OAB: 29442/CE). Apelante: Wilamar Oliveira da Silva. Advogado: Tarciano dos Anjos Oliveira
(OAB: 26925/CE). Apelante: Carlos Robert de Freitas Oliveira. Advogado: André Eugênio de Oliveira Quezado (OAB: 25992/
CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a):
FRANCISCO LINCOLN ARAÚJO E SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao
processo 0623170-46.2019.8.06.0000.
0012220-50.2021.8.06.0293 - Apelação Criminal. Apelante: Otávio de Araújo dos Santos. Advogado: Francisco Artur de
Oliveira Porto (OAB: 29496/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual
(OAB: OO). Relator(a): MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Prevento ao processo 0634805-53.2021.8.06.0000.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
