Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2712 27 0014074-63.2017.8.06.0182 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Banco Itaú Consignado S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Recorrido: Francilda Oliveira de Sousa. Advogados: Marcia Sales Leite Silveira (OAB: 11371/CE) e outro. Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0018486-40.2019.8.06.

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2736 816 Eliane de Souza Santos. Advogado: Joaquim Acrisio de Aguiar Junior (OAB: 23137/CE). Relator(a): Evaldo Lopes Vieira 174 - 0020005-74.2017.8.06.9000 (20005-74.2017.8.06.9000/0) - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Credicard S/A. Advogada: Aliete Myrna Barreto Gondim (OAB: 8495/CE). Advogada: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/ BA). Recorrido: Luis Wagner

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2716 813 0001601-93.2017.8.06.0069/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Banco Itaú Consignado S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Embargada: Maria Eleny de Albuquerque. Advogado: Rodolpho Eliano França (OAB: 282740/CE). Advogado: Luiz Guilherme Eliano Pinto (OAB: 215160/CE). Advogado: Adauto Carneiro de França Neto (OAB: 232340/CE). Advogado: Jose M

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 1018 O Acordam os membros da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento, mantendo a sentença monocrática em todos os seus termos. Acórdão assinado somente pelo Juiz Relator, nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais. Fortaleza/ CE, data da assinatura e

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 1019 CDC. DANOS MORAIS RECONHECIDOS. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. RECURSOS CONHECIDOS E IMPROVIDOS. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A C Ó R D Ã O Acordam os membros da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2756 1056 de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0010055-86.2012.8.06.0053 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. O Dr. Alencar Filho OAB/CE 22.830 se inscreveu para fazer sustentação oral, só que o pedido foi indeferido pelo Presidente e Membros da Turma, tendo em vista, não haver juntado nos autos o inst

Caderno 2 - Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2597 950 disponibilizado nas lojas virtuais de aplicativos e acessível mediante smartphone, ficando a parte autora intimada na pessoa de seu advogado, advertindo-a de que o não comparecimento dará ensejo a EXTINÇÃO do feito sem julgamento do mérito e condenação nas custas judiciais (Lei 9.099/95, art. 51, I e § 2º); bem como cientifica os litigantes que deverão comparecer ao at

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2625 1365 SOUSA FARIAS - REQUERIDO: Banco Bradesco S.A - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos, nos termos do art. 924, II do NCPC. Publique-se. Registre-se. Expeça-se o competente alvará para levantamento. Intimem-se as partes, pelo DJE. Após, ARQUIVEM-SE os autos. Expedientes necessários. Santa Quitéria-CE, 02 de junho de 2021. Ricardo Barbosa Silva Juiz

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2396 724 Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, em conformidade com o disposto nas alíneas “a” e “b” do inciso IV do art. 2.º do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral da Justiça, publicado às fls. 12/16 do DJ-e, disponibilizado em 10 de janeiro de 2019, haja vista esse momento de Pandemia causada pela COVID 19, designo a audiência de conciliaçã

Caderno 2 - Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2396 724 Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, em conformidade com o disposto nas alíneas “a” e “b” do inciso IV do art. 2.º do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral da Justiça, publicado às fls. 12/16 do DJ-e, disponibilizado em 10 de janeiro de 2019, haja vista esse momento de Pandemia causada pela COVID 19, designo a audiência de conciliaçã