Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2736 815 157 - 0008834-48.2017.8.06.0100 - Recurso Inominado Cível - Itapajé/1ª Vara da Comarca de Itapajé. Recorrente: Maria Odete de Oliveira da Silva. Advogado: Antonio Lucas Camelo Morais (OAB: 245710/CE). Advogada: Sarah Camelo Morais (OAB: 37288/CE). Recorrido: Banco Votorantim S/A. Advogado: João Rosa (OAB: 37066A/CE). Relator(a): Evaldo Lopes Vieira 153 - 0008886-78.2016.

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2726 50 CE) e outro. Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0009235-81.2016.8.06.0100 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Rita de Cassia Pereira Gomes. Advogado: Antonio Lucas Camelo Morais (OAB: 245710/CE). Recorrido: Banco Bradesco S/A. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Júnior (OAB: 9075/CE). Relator(

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 1932 em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas. P.R.I.C. ADV: ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS (OAB 24571-0/CE), ADV: SARAH CAMELO MORAIS (OAB 37288/CE) - Processo 0010335-37.2017.8.06.0100 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade - AUTORA: Raimunda Leitao Silva Pinto Assim, considerando a ausência de pressupostos imprescindíveis à propositura da ação, INDEF

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 1012 PRAZO PRESCRICIONAL. CINCO ANOS. ART. 27 DO CDC. TERMO INICIAL DATA DO DESCONTO. RETORNO DOS AUTOS AO ÓRGÃO DE ORIGEM PARA REGULAR PROCESSAMENTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. A C Ó R D Ã O Acordam os membros da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, conhecer do recurso,

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2756 1056 de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0010055-86.2012.8.06.0053 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. O Dr. Alencar Filho OAB/CE 22.830 se inscreveu para fazer sustentação oral, só que o pedido foi indeferido pelo Presidente e Membros da Turma, tendo em vista, não haver juntado nos autos o inst

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 1930 título de indenização por danos morais, incidindo juros simples desde a data do evento danoso (inscrição indevida), na forma da Súmula 54 do STJ e correção monetária da data deste arbitramento, nos termos da Súmula 362 do STJ. Não haverá a condenação do vencido em custas e honorários de advogado em razão da previsão expressa do artigo 55, da Lei 9.099/95. Trans

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 1917 0010335-37.2017.8.06.0100 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade - AUTORA: Raimunda Leitao Silva Pinto Assim, considerando a ausência de pressupostos imprescindíveis à propositura da ação, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, o que faço com fulcro no parágrafo único do art. 321 do Código de Processo Civil e e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com espeque no artigo 485,

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 1926 Cível - Nulidade - AUTOR: Manuel Domingos de Almeida - RÉU: Banco do Bradesco - Ante o exposto, atenta à legislação pertinente, à jurisprudência dominante, aos princípios de direito aplicáveis à espécie e ao que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, o que faço com fulcro no art. 487, I, do CPC. Sem custas, haja vista o feito tramitar sob o rito

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 1924 conclusão ao Juízo. Itapajé-CE, 22 de fevereiro de 2021. ADV: ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS (OAB 24571-0/CE), ADV: SARAH CAMELO MORAIS (OAB 37288-0/CE), ADV: ENY BITTENCOURT (OAB 29442-0/BA) - Processo 0008745-59.2016.8.06.0100 - Procedimento do Juizado Especial Cível Nulidade - REQUERENTE: Jose Aurimar da Silva Nascimento - REQUERIDO: Banco Itaucard S.a. - Ante o exposto, po

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 1928 Intime-se o recorrido para apresentar as contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos às Turmas Recursais em Fortaleza-CE. ADV: SARAH CAMELO MORAIS (OAB 37288/CE), ADV: ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS (OAB 24571-0/CE), ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 24315A/CE) - Processo 0009666-81.2017.8.06.0100 - Procedimento do Juizado Especial Cíve