Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2690 18 0000088-51.2018.8.06.0200/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Juvenal Ferreira de Mendonça. Advogado: Antonio Rubens Lima de Sousa (OAB: 29284/CE). Embargado: Fundo de Investimento em Direitos Créditorios Não Padronizados - FIDC NPL I. Advogada: Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253384/SP). Relator(a): Flávio Luiz Peixoto Marques. Tipo de distribuição: Enca

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2736 807 0002944-60.2019.8.06.0100 - Recurso Inominado Cível - Itapajé/1ª Vara da Comarca de Itapajé. Recorrente: Maria Rodrigues de Sousa. Advogada: Sarah Camelo Morais (OAB: 37288/CE). Advogado: Antonio Lucas Camelo Morais (OAB: 24571/CE). Recorrido: Bradesco Capitalização S/A. Advogado: Thiago Barreira Romcy (OAB: 23900/CE). Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas 0002969-

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2578 1015 - REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Intime-se parte recorrida para contra-arrazoar o recurso no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem a vinda das contrarrazões, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Expedientes Necessários. ADV: JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE (OAB 19808-0/CE) - Processo 0001577-65.2017.8.06.0069 Procedimento do Juizado E

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2756 1056 de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0010055-86.2012.8.06.0053 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. O Dr. Alencar Filho OAB/CE 22.830 se inscreveu para fazer sustentação oral, só que o pedido foi indeferido pelo Presidente e Membros da Turma, tendo em vista, não haver juntado nos autos o inst

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2627 602 FRANCISCO DEMONTIER GOMES LINHARES FILHO (OAB 19625/CE) - Processo 0000075-46.2018.8.06.0202 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: Francisca Fontenele Batista - REQUERIDO: Raimundo Fernandes Batista - R. hoje, Intimem-se as parte para manifestarem-se sobre o laudo de avaliação de fls. 196/197, no prazo de 10 (dez) dias. Exp. Nec. Coreau (CE),

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2482 760 Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - REQUERENTE: Francisco Luciano Silva dos Santos - Assim, torna-se inquestionável a ausência, no momento, do direito do autor ao benefício de aposentadoria por invalidez. Contudo, o benefício a que faz jus, no momento, o auxílio-doença, já foi concedido pelo INSS e se encontra em manutenção, de sorte que em rela�

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2663 798 julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS ELENCADOS À EXORDIAL PARA: DECLARAR A INEXISTÊNCIA DA DA RELAÇÃO JURÍDICA OBJETO DOS AUTOS; CONDENAR AS RÉS, SOLIDARIAMENTE, A RESSARCIREM A PARTE AUTORA, A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS, O VALOR DE R$374,00 (trezentos e setenta e quatro reais), com incidência de juros moratórios a partir do dia do evento, no patamar de 1% a.m., conf