Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 1016 DA SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA MONOCRÁTICA EM TODOS OS SEUS TERMOS. ACÓRDÃO ASSINADO SOMENTE PELO JUIZ RELATOR, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS.FORTALEZA/CE, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA.EVALDO LOPES

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2728 28 Júnior (OAB: 9075/CE). Relator(a): Flávio Luiz Peixoto Marques. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0007113-50.2019.8.06.0178 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Francisco de Assis Moreira Martins. Advogado: Alberto Carlos Veras Filho (OAB: 13821/CE). Recorrido: Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE. Advogado: Márcio Rafael Gazzi

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2736 816 Eliane de Souza Santos. Advogado: Joaquim Acrisio de Aguiar Junior (OAB: 23137/CE). Relator(a): Evaldo Lopes Vieira 174 - 0020005-74.2017.8.06.9000 (20005-74.2017.8.06.9000/0) - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Credicard S/A. Advogada: Aliete Myrna Barreto Gondim (OAB: 8495/CE). Advogada: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/ BA). Recorrido: Luis Wagner

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2333 871 ADV: EDUARDO VASCONCELOS BARROS (OAB 34864/CE) - Processo 0050061-76.2020.8.06.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Antônia Manso de Aguiar - Intime-se a requerente, por seu advogado, para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, devendo regularizar sua representação processual juntando a devida procuração advocatícia em

Caderno 2 - Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2333 871 ADV: EDUARDO VASCONCELOS BARROS (OAB 34864/CE) - Processo 0050061-76.2020.8.06.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Antônia Manso de Aguiar - Intime-se a requerente, por seu advogado, para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, devendo regularizar sua representação processual juntando a devida procuração advocatícia em

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2756 1056 de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0010055-86.2012.8.06.0053 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. O Dr. Alencar Filho OAB/CE 22.830 se inscreveu para fazer sustentação oral, só que o pedido foi indeferido pelo Presidente e Membros da Turma, tendo em vista, não haver juntado nos autos o inst

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2615 992 de 10 (dez) dias, indicarem as provas que eventualmente ainda pretendam produzir, declinando especificamente sua finalidade, sob pena de preclusão. Defiro desde logo o pedido de fls. 235, devendo ser anotado no sistema SAJ o nome do patrono do requerido, bem como expedido ofício ao Branco Bradesco para, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhar a este Juízo os extratos bancários

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2479 1532 do art. 121, §2o, II e IV c/c art. 14, inciso II do CP e, de outro, da necessidade de adotar medida socioeducativa efetivamente capaz de perseguir o desiderato antes consignado, julgo PROCEDENTE a representação para impor ao adolescente a medida socioeducativa de INTERNAÇÃO. Sentença publica em audiência. Saem os presentes intimados. Extraia-se imediatamente a respectiv

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2648 993 imprimir andamento ao processo. Cumpram-se os expedientes necessários para realização de audiência de instrução, por meio audiovisual, designada para o dia 25 de agosto de 2021, às 14:00h, através do Número da reunião: 173 376 6247. Senha: Ubajara. Link: https://tjce.webex.com/tjce/j.php?MTID=mce3b916caceb585fddb9784efe59722e. ADV: IHÚNA MARIA RODRIGUES BARROS ROCHA (O

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2463 2149 pericial, com imediato julgamento do processo; a intimação da promovida, por seu representante Tendo em vista que a perícia em sistema de mutirão resulta em simplificação/limitação na realização da prova, as partes devem ser advertidas, mediante intimação desta decisão, de que a realização da perícia implica em aceitação da forma como é realizada. Na event