Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2756
1057
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 000830796.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0008662-43.2016.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe provimento. 0008744-56.2015.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Luciana Vieira Barreto OAB/SE 6780.
0008870-27.2016.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0009013-95.2015.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 0009050-43.2016.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0009056-37.2012.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0009235-81.2016.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0009438-43.2016.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, julgar prejudicado o recurso e declarar, de ofício, a incompetência dos juizados especiais,
com extinção do processo, sem resolução do mérito. 0009679-80.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0009761-48.2016.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0010032-57.2016.8.06.0100 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0010097-34.2015.8.06.0182
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 001012923.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento.
0010407-58.2016.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe
parcial provimento. 0010500-84.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, dando-lhe provimento. 0010578-15.2016.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0010622-34.2016.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0010699-43.2016.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, julgar prejudicado o recurso e declarar, de ofício, a incompetência dos juizados especiais, com extinção
do processo, sem resolução do mérito. 0010772-78.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0010776-18.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0011361-58.2015.8.06.0062 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0011417-40.2016.8.06.0100 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0011933-26.2017.8.06.0100
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 001290053.2016.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0012965-14.2017.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 0013596-57.2016.8.06.0128 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0014002-76.2017.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0014432-28.2017.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0017643-75.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra.
Lorena Pitanga Varjão OAB/BA 34.700. 0018049-96.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Mariana Teixeira Marques
Limão OAB/DF 37.2016. 0018822-44.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, negando-lhe provimento. 0030177-04.2019.8.06.0077 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050016-27.2020.8.06.0094 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050021-23.2021.8.06.0059 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050030-19.2021.8.06.0080 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em
tempo regimental da Dra. Lorena Pitanga Varjão OAB/BA 34.700. 0050045-21.2021.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0050050-18.2020.8.06.0121 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050119-23.2021.8.06.0054
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 005013235.2021.8.06.0179 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0050136-12.2020.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 0050170-23.2020.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, negando-lhe provimento. 0050171-72.2020.8.06.0080 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Lorena Pitanga Varjão
OAB/BA 34.700. 0050181-19.2020.8.06.0080 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Lorena Pitanga Varjão OAB/BA 34.700.
0050203-76.2021.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0050213-23.2021.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Pryscyla Maria Moura de Araujo OAB CE 32.586.
0050216-75.2021.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0050264-68.2020.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe parcial provimento. 0050308-96.2020.8.06.0163 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não
conhecer do recurso,
eis que prejudicado. 0050316-85.2020.8.06.0159 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050337-61.2020.8.06.0159 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050350-35.2021.8.06.0059 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 005036665.2020.8.06.0045 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0050379-65.2020.8.06.0077 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 0050380-89.2020.8.06.0161 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, dando-lhe provimento. 0050457-70.2020.8.06.0041 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Lorena Pitanga Varjão OAB/
BA 34.700. 0050475-70.2021.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Lorena Pitanga Varjão OAB/BA 34.700. 005051898.2021.8.06.0168 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
