Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2805 1519 parcial provimento. 0004830-93.2015.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0005519-81.2017.8.06.0077 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0005605-71.2019.8.06.0145 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2805 1518 0007653-77.2017.8.06.0143 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0008064-06.2019.8.06.0126 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. A Dra. Luciana Vieira Barreto OAB/SE 6780, solicitou que fosse dispensada a sustentação oral. 000849583.2016.8.06.0081/50000 -

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2663 671 negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Luciana Vieira Barreto OAB/SE 6780. 000020864.2018.8.06.0113 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0000225-27.2018.8.06.0202 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000268-68.2017

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2621 558 unanimidade de votos, conheceu dos embargos, negando-lhes provimento. 0000803-51.2019.8.06.0041/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, negando-lhes provimento. 000147672.2019.8.06.0161/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, negando-lhes provimento. 0009430-82.2017.8.06.0051/5

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2621 559 DO DR. WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA: 034.2013.936.886-3 - MANDADO DE SEGURANÇA - A Turma por unanimidade de votos, não conheceu da impetração, extinguindo o processo sem resolução de mérito. 037.2010.909.509-3 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. PROCESSOS SAJ DA RELATORIA DA DRA. ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2521 472 EMBARGOS DE DECLARAÇÂO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, dando-lhes parcial provimento. 0000147-19.2018.8.06.0045 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000153-80.2017.8.06.0200 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas restando prejudicado seu julga

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2481 567 de jurisdição. Entendimento este consolidado no Enunciado nº 80 do FONAJE. Ante os fatos e fundamentos jurídicos acima explicitados, não conheço do recurso por ser deserto. Custas e honorários, estes arbitrados 10% do valor da causa, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95 e Enunciado n° 122 do FONAJE. Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). Mônica

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2777 772 73.2019.8.06.0077 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0000216-31.2019.8.06.0202 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050113-78.2020.8.06.0077 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. A Dra

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2640 626 CUNHA LAURINDO - ANA MARIA DE ASSIS LIMA - ANA NATHÁLIA GOMES DO NASCIMENTO PINHEIRO DE SOUSA - ANA PAULA VIEIRA CARVALHO - ANALICE FRANCO GOMES PARENTE - ANALU COLONNEZI GONÇALVES - ANTONIO IGOR FERNANDES SOUSA - ARACELIA DE ABREU DA CRUZ - ARMANDO RODRIGUES GADELHA MOREIRA - AUGUSTO CAVALCANTI CORREIA LIMA - BIA JESUS COUTINHO - BIANCA HOLANDA LEITE - BRUNA NAYARA DOS SANTO

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2621 552 do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0001102-75.2018.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Luciana Vieira Barreto OAB/SE 6780. 0001119-20.2015.8.06.0198 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 000