Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2621
558
unanimidade de votos, conheceu dos embargos, negando-lhes provimento. 0000803-51.2019.8.06.0041/50000 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, negando-lhes provimento. 000147672.2019.8.06.0161/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos,
negando-lhes provimento. 0009430-82.2017.8.06.0051/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu dos embargos, negando-lhes provimento. 0017872-35.2019.8.06.0029/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, dando-lhes provimento. 0000309-98.2018.8.06.0211/50000 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, negando-lhes provimento.
0009876-35.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe
provimento. 0011512-36.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
dando-lhe provimento. 0010402-49.2017.8.06.0052 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. 0010091-92.2015.8.06.0128 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0003174-03.2019.8.06.0133 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0002102-02.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000010-24.2018.8.06.0211 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0000043-74.2018.8.06.0094 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos recursos, negando-lhes provimento. 000012340.2019.8.06.0179 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0000213-76.2019.8.06.0202 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
dando-lhe parcial provimento. 0000227-67.2018.8.06.0211 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000230-49.2018.8.06.0202 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000265-16.2017.8.06.0211 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0000373-39.2018.8.06.0040 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000403-11.2019.8.06.0179
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos recursos, negando-lhes provimento. 000042853.2012.8.06.0184 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0000558-96.2019.8.06.0087 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
dando-lhe parcial provimento. 0000715-83.2018.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. A Dra. Luciana Vieira Barreto OAB/SE 6.780, solicitou que fosse dispensada a
sustentação oral. 0001004-26.2019.8.06.0176 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do
recurso, negando-lhe provimento. 0001840-44.2019.8.06.0161 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0002177-27.2019.8.06.0163 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0002461-21.2018.8.06.0179 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0002753-79.2017.8.06.0069RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos recursos, negando provimento ao formulado pela
parte autora e dando provimento ao interposto pela parte reclamada. 0005042-90.2019.8.06.0076 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0006866-85.2014.8.06.0100 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0007289-20.2018.8.06.0160
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 000740878.2018.8.06.0160 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial
provimento. A Dra. Luciana Vieira Barreto OAB/SE 6.780, solicitou que fosse dispensada a sustentação oral. 000756764.2018.8.06.0081 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0007594-47.2018.8.06.0081 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0009226-27.2016.8.06.0163 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. 0050168-92.2020.8.06.0153 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. A Dra. Luciana Vieira Barreto OAB/SE 6.780, solicitou que fosse
dispensada a sustentação oral. 0050991-57.2020.8.06.0059 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0050995-87.2020.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. PROCESSO PROJUDI DA RELATORIA DO DR. ÉDISON
PONTE BANDEIRA DE MELO: 034.2014.922.881-8 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando-lhe provimento. PROCESSOS SAJ DA RELATORIA DO DR. WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA:
0008208-92.2019.8.06.0121 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0006801-85.2018.8.06.0121 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0000600-22.2018.8.06.0107 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0051068-66.2020.8.06.0059 - RECURSO INOMINADO - A Turma por maioria de
votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0051051-30.2020.8.06.0059 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
maioria de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0000884-55.2012.8.06.0199 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0002993-68.2017.8.06.0069 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos recursos para negar provimento ao recurso do autor e dar
provimento ao recurso do réu. 0000033-67.2018.8.06.0211 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0050300-28.2020.8.06.0161 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, julgar prejudicado o recurso e declarar a incompetência dos juizados especiais, com extinção do processo, sem
resolução do mérito. A Dra. Luciana Vieira Barreto OAB/SE 6.780, solicitou que fosse dispensada a sustentação oral. 005020865.2020.8.06.0059 - RECURSO INOMINADO - A Turma por maioria de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento.
0000969-79.2019.8.06.0107- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0008534-91.2017.8.06.0163 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, julgar prejudicado o
recurso e declarar a incompetência dos juizados especiais, com extinção do processo, sem resolução do mérito. Sustentação
Oral em tempo regimental do Dr. Diego Carvalho Ferreira Silva OAB CE 36.760 e Dr. Bernardo Luis de Carvalho Lima OAB/CE
32.298. 0005809-37.2016.8.06.0108- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0003641-02.2019.8.06.0094 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, julgar
prejudicado o recurso e declarar a incompetência dos juizados especiais, com extinção do processo, sem resolução do mérito.
0050515-19.2020.8.06.0059 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso para, de
ofício extinguir o processo sem resolução de mérito. 0007213-04.2012.8.06.0096- RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0013381-37.2016.8.06.0175 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. PROCESSOS PROJUDI DA RELATORIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
