Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2521
472
EMBARGOS DE DECLARAÇÂO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, dando-lhes parcial provimento.
0000147-19.2018.8.06.0045 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0000153-80.2017.8.06.0200 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
mas restando prejudicado seu julgamento, em razão do reconhecimento de ofício da nulidade da sentença, com extinção do
processo sem resolução de mérito. 0000155-08.2018.8.06.0041 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0000167-47.2015.8.06.0196 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000215-16.2018.8.06.0094/50000 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÂO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, negando-lhes provimento. 000022804.2016.8.06.0088 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0000233-78.2016.8.06.0200 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0000240-91.2018.8.06.0041 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, dando-lhe provimento. 0000244-62.2018.8.06.0160 - RECURSO INOMINADO - A Turma por maioria de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000246-07.2016.8.06.0191 - RECURSO INOMINADO - A Turma por maioria de
votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0000260-20.2018.8.06.0094/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÂO
- A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, negando-lhes provimento. 0000266-40.2017.8.06.0198 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 000030168.2018.8.06.0067 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0000328-71.2018.8.06.0125/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÂO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu dos embargos, negando-lhes provimento. 0000331-59.2019.8.06.0038 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000337-91.2018.8.06.0041 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da
Dra. Francisca Gisélia Dantas OAB/CE 34066. 0000354-09.2016.8.06.0200 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0000361-31.2019.8.06.0059 - RECURSO INOMINADO - A Turma
por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000364-98.2016.8.06.0088 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso da parte demandada, dando-lhe parcial provimento.
0000371-56.2017.8.06.0088 - RECURSO INOMINADO - A Turma por maioria de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial
provimento. 0000389-38.2018.8.06.0122/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÂO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu dos embargos, negando-lhes provimento. 0000422-16.2010.8.06.0055 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
maioria de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0000552-23.2014.8.06.0198 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000579-68.2010.8.06.0158 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000620-65.2018.8.06.0122
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 000064306.2019.8.06.0080 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0000702-16.2019.8.06.0105 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Luciana Vieira Barreto OAB/SE 6780. 000071402.2015.8.06.0192 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0000752-40.2019.8.06.0041 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0000819-90.2019.8.06.0142 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0000941-70.2019.8.06.0153 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0001193-49.2019.8.06.0161 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
maioria de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0001347-87.2019.8.06.0122 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por maioria de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0001619-94.2019.8.06.0053 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por maioria de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em tempo
regimental do Dr. Rafael Rodrigues Saldanha OAB/CE 34796 e da Dra. Luciana Vieira Barreto OAB/SE 6780. 000166923.2019.8.06.0150 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0001706-70.2017.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por maioria de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0001852-03.2018.8.06.0029/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÂO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu dos embargos, negando-lhes provimento. 0002015-80.2018.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma
por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0002194-77.2019.8.06.0029 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0002215-98.2017.8.06.0069
- RECURSO INOMINADO - A Turma por maioria de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 000228029.2017.8.06.0058 - RECURSO INOMINADO - A Turma por maioria de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento.
0002315-86.2017.8.06.0058 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0002430-11.2015.8.06.0145/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÂO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu dos embargos, negando-lhes provimento. 0002567-11.2019.8.06.0029/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÂO - A
Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, negando-lhes provimento. 0002867-18.2017.8.06.0069 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0002931-97.2017.8.06.0046
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 000309312.2018.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Luciana Vieira Barreto OAB/SE 6780. 0003236-59.2018.8.06.0042
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação
Oral em tempo regimental do Dr. Jumário Andrelino Moreira OAB/CE 37058-A. 0003463-87.2018.8.06.0094 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por maioria de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0003473-71.2019.8.06.0038 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 000350891.2018.8.06.0094/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÂO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos,
negando-lhes provimento. 0003515-85.2018.8.06.0035 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0003724-14.2019.8.06.0160 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0003785-77.2015.8.06.0041/50000 - EMBARGOS
DE DECLARAÇÂO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, negando-lhes provimento. 000386986.2017.8.06.0145 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0003900-65.2017.8.06.0094/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÂO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu dos embargos, negando-lhes provimento. 0003907-57.2017.8.06.0094 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0003924-93.2017.8.06.0094/50000 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÂO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, negando-lhes provimento. 0003948Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
