Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2490 668 Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Huascar Rêgo Thaumaturgo OAB/CE 34.733. 3000223-59.2019.8.06.9000 MANDADO DE SEGURANÇA - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do Mandado de Segurança, para conceder a ordem pleiteada. 3000105-49.2020.8.06.9000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL - A Turma por unanimidade de votos, conheceu da impetração, mas para denegar a ordem. 30

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2756 1055 Araujo dos Santos. Advogado: José Luciano Júnior (OAB: 10160/CE). Relator(a): Flávio Luiz Peixoto Marques. Revisor(a): Agente não informado Total de processos a julgar: 112 Fortaleza, 15 de dezembro de 2021. Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de no

Caderno 2 - Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2756 1058 0050533-14.2020.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050549-22.2020.8.06.0179 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050550-12.2021.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer dos recursos, dando parcial prov

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2640 631 PRESENTE ATA A QUAL LIDA E APROVADA VAI A SEGUIR ASSINADA. SUBSCREVO E ASSINO - ILANA RODRIGUES CARDOSO – COORDENADORA DA 2ª TURMA RECURSAL. DR. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS JUIZ PRESIDENTE DA 2ª TURMA RECURSAL DOS J.E.C.C. ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 09/2021 – 2ª TURMA RECURSAL AOS 27 ( VINTE E SETE ) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM (2021), NA

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2805 1520 0195523-41.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Recorrida: Patricia Vieira Sena. Advogado: Antônio de Holanda Cavalcante Segundo (OAB: 21999/CE). Advogado: Leandro Duarte Vasques (OAB: 10698/CE). Advogada: Seledon Dantas de Oliveira Júnior (OAB: 25614/CE). Custos legis: Ministério Públi

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 1072 ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 18/2021 – 2ª TURMA RECURSAL AOS 26 (VINTE E SEIS) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM (2021), NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, ÀS 09:00 HORAS, PRESENTES OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JUÍZES: DR. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS - JUIZ PRESIDENTE, DR. FLÁVIO LUIZ PE

Caderno 2 - Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2540 549 negando-lhe provimento. 0000788-55.2019.8.06.0050 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0000803-51.2019.8.06.0041 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000865-46.2019.8.06.0153 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, ne

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2663 669 recurso, negando-lhe provimento. 0050022-81.2020.8.06.0143 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0050023-66.2020.8.06.0143 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0050071-91.2019.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do re

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2621 554 unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0005799-53.2019.8.06.0054 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, julgar prejudicado o recurso e declarar, de ofício, a incompetência dos juizados especiais, com extinção do processo, sem resolução de mérito. 0005924-38.2019.8.06.0113 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, con

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2490 669 CE 37058-A. 0006762-59.2016.8.06.0121 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0007209-13.2017.8.06.0121 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0008222-28.2018.8.06.0116 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando