Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2805
1519
parcial provimento. 0004830-93.2015.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, dando-lhe parcial provimento. 0005519-81.2017.8.06.0077 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0005605-71.2019.8.06.0145 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0006306-33.2014.8.06.0169 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0006309-19.2018.8.06.0178 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0006429-52.2010.8.06.0175
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 000752748.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer dos recursos, dando parcial
provimento ao do autor e negando provimento ao do réu. 0007537-13.2018.8.06.0054 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceram parcialmente do recurso, para, no mérito, na parte conhecida, negar-lhe provimento.
0007549-09.2019.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer dos recursos, dando
parcial provimento ao do autor e negando provimento ao do réu. 0007732-02.2018.8.06.0085 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0008062-36.2019.8.06.0126 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. A Dra. Luciana Vieira Barreto
OAB/SE 6780, solicitou que fosse dispensada a sustentação oral. 0008087-49.2019.8.06.0126 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. A Dra. Luciana Vieira Barreto OAB/SE 6780,
solicitou que fosse dispensada a sustentação oral. 0008344-74.2019.8.06.0126 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. A Dra. Luciana Vieira Barreto OAB/SE 6780, solicitou que
fosse dispensada a sustentação oral. 0008509-39.2019.8.06.0121 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0009018-60.2016.8.06.0028 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento.0009563-25.2019.8.06.0126 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0010535-63.2017.8.06.0126 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0030162-35.2019.8.06.0077
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 003016320.2019.8.06.0077 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento.
0050006-34.2020.8.06.0077 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0050078-32.2021.8.06.0159 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. A Dra. Luciana Vieira Barreto OAB/SE 6780, solicitou que fosse dispensada a sustentação oral.
0050092-47.2021.8.06.0181 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe
parcial provimento. 0050099-22.2021.8.06.0122 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, negando-lhe provimento. A Dra. Luciana Vieira Barreto OAB/SE 6780, solicitou que fosse dispensada a sustentação
oral. 0050106-40.2020.8.06.0157 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negandolhe provimento. 0050120-11.2021.8.06.0053 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, negando-lhe provimento. 0050126-43.2021.8.06.0077 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050155-43.2021.8.06.0126 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0050157-11.2020.8.06.0041 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050167-47.2020.8.06.0076 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0050190-53.2021.8.06.0077 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0050212-48.2020.8.06.0077 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação
Oral em tempo regimental da Dra. Jackeline de Castro Pontes OAB/CE 35954. 0050228-02.2020.8.06.0077 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em
tempo regimental do Dr. Francisco Leoncio Cordeiro Neto OAB/CE 31685. 0050328-02.2020.8.06.0159 - RECURSO INOMINADO
- A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. O Dr. Richard Michael Soares Ferreira
OAB/SP 453.637, solicitou que fosse dispensada a sustentação oral. 0050477-88.2021.8.06.0053 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, em julgar prejudicado o recurso, desconstituindo a sentença, em razão da necessidade de
perícia. 0050904-94.2020.8.06.0126 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 0051105-23.2021.8.06.0168 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, dando-lhe provimento. 0051297-45.2020.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, negando-lhe provimento. RETIRADO DE PAUTA: 0008247-34.2013.8.06.0175. O EXCELENTÍSSIMO SR.
JUIZ ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS - PRESIDENTE DA TURMA, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E COMUNICOU
AOS DEMAIS INTEGRANTES QUE FORAM JULGADOS UM TOTAL DE 110 PROCESSOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR,
O EXMO. SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. PELO QUE LAVROU-SE A PRESENTE ATA A QUAL LIDA E
APROVADA VAI A SEGUIR ASSINADA. SUBSCREVO E ASSINO - DIENNE STEFANNY MAGALHÃES DELMONDES –
TÉCNICO JUDICIÁRIO, EM SUBSTITUIÇÃO A COORDENADORA DA 2ª TURMA RECURSAL.
DR. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS
JUIZ PRESIDENTE DA 2ª TURMA RECURSAL DOS J.E.C.C.
3ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DO CEARÁ
DESPACHO DE RELATORES
0144947-44.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Maria Elza Soares Sampaio. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará. Recorrido: Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC. Proc. Jurídico: Gerardo
Coelho Filho (OAB: 3796/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Desse modo, uma vez interposto o
mencionado agravo, regido pelo artigo 1.042, § 2º, do Código de Processo Civil - (CPC), o qual fora integralmente acatado,
determina-se a remessa dos presentes fólios ao Supremo Tribunal Federal (STF). À Coordenadoria para as providências.
Expedientes necessários. (Local e data da assinatura digital). MÔNICA LIMA CHAVES Juíza de Direito Presidente
0161817-67.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC.
Proc. Jurídico: Francisco Deusito de Souza (OAB: 10361/CE). Recorrida: Maria Elizangela Marques Costa. Advogado: Antonio
Haroldo Guerra Lobo (OAB: 15166/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - Intime-se a parte recorrida para,
no prazo legal, apresentar contrarrazões ao agravo em recurso extraordinário interposto. À Coordenadoria para as providências.
(Local e data da assinatura digital). MÔNICA LIMA CHAVES Juíza de Direito Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
