Caderno 1 - Administrativo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1510 32 Art. 1º Designar a servidora Antônia Luzinete da Costa Rodrigues, matrícula 94117, para responder pelo cargo de provimento em comissão de Direção Judiciária Superior de Diretor de Secretaria da referida Unidade por 60(sessenta) dias, a partir de 03.08.2016. Art. 2º Autorizar o pagamento previsto no art. 5º da Resolução nº 10, de 24 de abril de 2008, publicada no

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2720 596 0050201-73.2020.8.06.0059/50000Embargos de Declaração Cível. Embargante: Banco Bradesco S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Embargada: Maria Cruz de Lima. Advogado: Valdemiro Alves Araujo (OAB: 41225/CE). Relator(a): Roberto Viana Diniz de FreitasEmenta EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. Os embargos de declaração

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2616 639 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, em votação unânime, CONHECERAM e DESPROVERAM os dois embargos de declaração de ns. 0000011-69.2018.8.06.0094/50000 e 0000011-69.2018.8.06.0094/50001, nos termos do voto do relator. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Juiz Roberto Viana Diniz de Freitas Relator - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2616 641 Cíveis e Criminais, em votação unânime, CONHECERAM e DESPROVERAM os embargos de declaração, nos termos do voto do relator. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Juiz Roberto Viana Diniz de Freitas Relator - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. MERO DESCONTENTAMENTO COM O JULGADO. BUSCA DE REJULGAMENTO. INVIABILIDADE, EMBARGOS D

Caderno 2 - Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2949 541 RELATOR(A): JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES RECURSO INOMINADO 3000865-47.2016.8.06.0008 RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A REP. JURÍDICO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/CE 17314 RECORRIDO(A): FRANCISCO ANDRADE ALCOFORADO FILHO REP. JURÍDICO: KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES OAB/CE 12861 RELATOR(A): JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES RECURSO INOMINADO 0000680-43.2018.8.0

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2720 595 LOCUPLETAMENTO INDEVIDO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 0011515-15.2018.8.06.0113/50000Embargos de Declaração Cível. Embargante: Banco Itaú Consignado S/A. Advogada: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA). Embargada: Nair Ferreira dos Santos. Advogado: Douglas Viana Bezerra (OAB: 21587/CE). Relator(a): Roberto Viana Diniz de FreitasEmenta EMBARGOS DE DE

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1903 585 CONSIDERAÇÕES - Foram julgados na sessão dos dias 23 e 25 de outubro de 2017 o total de 37 (trinta e seis processos) sendo 21 (vinte e um) da relatoria do Exmo Sr. Juiz Willer Sóstenes de Sousa e Silva, 12 (doze) da relatoria do Exmo Sr. Juiz Francisco Eduardo Fontenele Batista e 04 (quatro) da Exma. Sra. Juíza Maria José de Sousa e Silva. Na sessão do dia 23 de outubro

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2720 592 PARA A PARTE RÉ. ACÓRDÃO ASSINADO SOMENTE PELO JUIZ RELATOR, NOS MOLDES DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS.FORTALEZA-CE, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA.ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS JUIZ RELATOR 0001995-03.2017.8.06.0069/50000Embargos de Declaração Cível. Embargante: Maria Eliene da Silva Lopes. Advogado: José Marden de Albuquerque Fontenele (OAB: 19808/CE). Emb

Caderno 2 - Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2720 593 recorrente em custas e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ficando suspenso o pagamento enquanto for beneficiária da justiça gratuita. Acórdão assinado somente pelo Juiz Relator, nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais. Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS Juiz Relator - SÚMULA DE JU

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2740 822 POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DOS EMBARGOS, PARA, NO MÉRITO, DAR-LHES PROVIMENTO. ACÓRDÃO ASSINADO SOMENTE PELO JUIZ RELATOR, A TEOR DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS.FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA.JUIZ ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITASRELATOR 0050225-71.2020.8.06.0069/50000Embargos de Declaração Cível. Embargante: Ana Maria Machado Ximenes. Advogad