Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2491/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 292 de 27.2.2018 (terça-feira), da Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região: - A Exmª Desembargadora Relatora solicitou o registro do recebimento de e-mail, pelo seu gabinete, oriundo da 7ª Vara do Trabalho de Belém, comunicando o acordo realizado entre as partes, em 26.2.2018 (segunda-feira), em relação às parcelas constantes das guias de segu

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 353 ADMISSIBILIDADE Os Embargos de Declaração foram apresentados no prazo legal, razão pela qual deles conheço. CONCLUSÃO DO VOTO OMISSÃO - CUSTAS - FIXAÇÃO ISTO POSTO, conheço dos embargos de declaração, para, no Conforme relatado acima, o embargante alega omissão no julgado mérito, dar-lhes provimento para onde se lê no dispositivo do pelo fato de o acó

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - JOAQUIM SILVA DUTRA 152 mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra"., nos termos da fundamentação. Acórdão ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Processo Nº AP-0219300-12.2006.5.01.0321 Relator GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES B

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2327 166 DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do voto do relator. 37, Apelação nº 0084757-15.2008.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Silvano do Nascimento Silva.Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros.Apelado: Ministério Público. Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas. Revisor: Des. Sebastião Costa Filho Decis

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 78 12 Apelante: Estado de Alagoas Procurador: Antônio Fernando Cardoso Cintra . Apelados: Berivan da Silva e outros Advogados: Anaxímenes Marques Fernandes (5666/AL) e outros. Acórdão nº: 1.0355/2009 de 14/09/2009 Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Decisão: Acordam os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do Tr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 58 42 Apelado: Quitério Pedrosa de Melo Defensor: Daniel Coêlho Alcoforado Costa . Acórdão nº: 2.0356/2009 de 13/08/2009 Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Decisão: acordam os Desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso, para rejeitar a preliminar su

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 58 41 Acórdão nº: 2.0349/2009 de 13/08/2009 Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Decisão: acordam os Desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso, para rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator. 16- A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 62 23 Taxa SELIC. 10- Apelação Cível nº 2005.001057-0, de Maceió. Apelante: Cicera Maria dos Santos Advogado: Valter José Vieira Calazans (4583B/AL) . Apelado: Divaci Ferreira de Lima Advogado: José Eudes Carvalho (1406/AL) . Acórdão nº: 2.0403/2009 de 31/08/2009 Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Decisão: Acordam os Desemb

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 73 9 Advogado: Manoel Cícero do Rêgo (1483/AL) . Acórdão nº: 5-0337/2009 de 25/08/2009 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Decisão: ACORDA o do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer dos embargos para acolhêlos, reformando o acordão embargado e deteminando a extinção do mandamus com

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 71 22 14- Apelação Cível nº 2005.002729-0, de Maceió. Apelante: Bunge Alimentos S/A Advogados: Tânia Camerino Ávila (6332/AL) e outros. Apelado: Indústria de Massas Alimentícias Leão Branco Ltda. Acórdão nº: 2.0456/2009 de 10/09/2009 Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Decisão: acordam os Desembargadores da 2ª Câmara