Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1914 46 Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento. 117, Apelação nº 0180108-54.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Fazenda Publica Municipal.Apelado: ROMANA ALICE DE OLIVEIRA. Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Decisão: ACORDAM os desembargadores componentes da 1.ª Câmara Cível

Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1540/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região acórdão se encontra juntado aos autos: ADVOGADO RECORRIDO “ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal ADVOGADO ADVOGADO Regional do Trabalho da 9ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER do recurso ordinário do Reclamado. No mérito, por ADVOGADO CUSTUS LEGIS igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. 41 SUELI MARIA ZDEBSKI(OAB: 18379) MARISA DE FATIMA COR

Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1540/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 ADVOGADO CUSTUS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Virginia Toniolo Zander Laroca(OAB: 27593) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Ficam as partes intimadas da seguinte decisão, cujo inteiro teor do acórdão se encontra juntado aos autos: “ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE. No mérito, p

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2532/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Relator ACORDAM os Desembargadores que compõem a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, AGRAVANTE ADVOGADO conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para cumpre anular a penhora realizada, com fundamento no art. 1º, § 2º, do Provimento Conjunto nº 1/2007, determinando-se, ainda, a AGRAVADO ADVOGADO 159 GLAUCIA

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Acórdão Processo Nº RO-0011699-64.2014.5.01.0027 Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE RECORRENTE RODRIGO LOPES TEIXEIRA ADVOGADO PAULO CESAR DE MATTOS GONCALVES CRUZ(OAB: 58578/RJ) RECORRIDO PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A. ADVOGADO LUIZ RENATO BUENO(OAB: 108608D/RJ) ADVOGADO PATRICIA VALLE BITTENCOURT DA SILVA(OAB: 126951-D/RJ) RECORRIDO ESCRITORIO TECNICO DE ENGENHARIA ETEMA LTD

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - ROTULO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA CUSTOS LEGIS 288 MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * Intimado(s)/Citado(s): Acordam os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do - JANICE DE SOUZA CARDOSO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade Acordam os Desembargadores que com

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA(OAB: 88851/RJ) HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA(OAB: 59505/RJ) TRANSPORTES DALCOQUIO LTDA GERMARA ALENCAR DE ARAUJO(OAB: 187271/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS TRAB EM TRANSP RODOVIARIOS DE BARRA MANSA 273 Acórdão Processo Nº ROT-0100875-34.2018.5.01.0247 Re

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCELO THOMAZ AQUINO(OAB: 94111/RJ) CICERO CLAUDINEI DA SILVA RODRIGUES DEMOSTENES ARMANDO DANTAS CRUZ(OAB: 56981/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - CICERO CLAUDINEI DA SILVA RODRIGUES 280 Processo Nº AP-0100992-93.2016.5.01.0247 Relator MARCOS PINTO DA CRUZ AGRAVANTE VIDRACARIA E ESQUADRIA DE ALUMINIO SAO PAULO LTDA - ME ADVOGADO MARCO AURELIO PERAL

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - CERCRED - CENTRAL DE RECUPERACAO DE CREDITOS LTDA 153 ACORDAM os Desembargadores que compõem a Eg. 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do provimento, nos t

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 73 CPC, bem assim no art. 897-A da CLT, sustentam ambas as parte Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho embargantes que o mérito do acórdão negou provimento ao apelo, da Sexta Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição porém no trecho final do acórdão, constou o seu provimento e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a inex