Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA VIA VAREJO S/A ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) CARLOS ALBERTO ALVES MARCOS PAULO CUSTODIO ALVES(OAB: 177817/RJ) GFDS COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP 191 - MERCEDES DA CONCEICAO SILVA "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma do Tribunal Regi

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 104 Acordam os desembargadores que compõem a 1.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante. (Id ACORDAM os Desembargadores que compõem a 1ª Turma da ab9cde1) Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada. (

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): 436 PODER JUDICIÁRIO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, JUSTIÇA DO TRABALHO conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma. Desembargadora

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2250 Processo Nº ROT-0100054-24.2018.5.01.0055 Relator LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE RICARDO MIRANDA DE BARROS ADVOGADO LIGIA SILVIA DE OLIVEIRA(OAB: 205841/RJ) RECORRIDO TERNIUM BRASIL LTDA ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER(OAB: 169760/SP) RECORRIDO EC ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGADO MARIA DOLORES FERNANDEZ(OAB: 205424/RJ) ACORDAM os Desembargadores

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 58 37 Procuradores: Eduardo Luiz de Paiva Lima Marinho (7963/AL) e outro. Apelado: Marcio Júnior Santana Santos Advogados: Luciana Alves Costa (7991/AL) e outro. Acórdão nº: 1.0299/2009 de 17/08/2009 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Decisão: Acordam os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 72 7 Decisão: Acordam os Desembargadores integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, dele conhecer e dar-lhe provimento em parte, a fim de reformar a sentença a quo para julgar procedente em parte o pedido exordial, mais precisamente condenando o Estado/Apelante a pagar o ad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 93 82 Acórdão nº: 2.0534/2009 de 08/10/2009 Relator: Des. Estácio Luiz Gama de Lima Decisão: Acordam os Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, por unanimidade, conhecer do presente embargos de declaração, para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Senhor Desembar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 96 41 Acórdão nº: 2.0547/2009 de 19/10/2009 Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Decisão: acordam os Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em conformidade com o voto do Relator, à unanimidade, em tomor conhecimento do presente recurso para rejeitar a preliminar de

Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 CUSTUS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO Ficam as partes intimadas da seguinte decisão, cujo inteiro teor do “ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Regional do Trabalho da 9ª Região, por unanimidade de votos, EM CUSTUS LEGIS acórdão se encontra juntado aos autos: CONHECER do recurso ordin

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 141 19/2/2016, a teor da Súmula nº 331, VI, do TST, nos termos da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por fundamentação do voto do Relator. unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, Acórdão Processo Nº RO-0101056-55.2017.5.01.0284 Relator MARCOS PINTO DA CRUZ RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO INSTITUTO DOS LAG