Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano I - Edição 58
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Acórdão nº: 2.0349/2009 de 13/08/2009
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
Decisão: acordam os Desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, por unanimidade de votos, em
CONHECER do recurso, para rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.
16- Apelação Cível nº 2008.003082-5, de Maceió.
Apelante: Rosimeire Bernardo de Lima
Advogado: Estácio da Silveira Lima (4814/AL) .
Apelado: Estado de Alagoas
Advogado: Sérgio Ricardo Freire Pepeu .
Acórdão nº: 2.0350/2009 de 13/08/2009
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
Decisão: acordam os Desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, por unanimidade de votos, em
CONHECER do recurso, para, no
mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.
17- Apelação Cível nº 2008.003626-7, de Maceió.
Apelante: Município de Maceió
Procurador: Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (4545/AL) .
Apelada: Tânia Maria Tavares Leite
Defensora: Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli .
Acórdão nº: 2.0351/2009 de 13/08/2009
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
Decisão: acordam os Desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, por unanimidade de votos, em
CONHECER dos recursos, para rejeitar
a preliminar suscitada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
18- Apelação Cível nº 2008.003764-7, de Maceió.
Apelante: Estado de Alagoas
Procurador: Rodrigo Siqueira Cavalcante .
Apelada: Liana Maria Correia da Rocha
Defensor: Daniel Coêlho Alcoforado Costa .
Acórdão nº: 2.0352/2009 de 13/08/2009
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
Decisão: acordam os Desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, por unanimidade de votos, em
CONHECER do recurso, REJEITAR A PRELIMINAR suscitada para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do
Relator.
19- Apelação Cível nº 2008.003765-4, de Marechal Deodoro.
Apelante: Miguel Lopes da Silva
Advogados: José Petrúcio de Oliveira (3164/AL) e outro.
Apeladas: Maria de Lourdes Martins Passos e outro
Advogado: Orlando Ferreira Amorim (1373/AL) .
Acórdão nº: 2.0353/2009 de 13/08/2009
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
Decisão: acordam os Desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, por unanimidade de votos,
em CONHECER do recurso para AFASTAR a prejudicial de nulidade por ausência de intimação do Ministério Público para tomar
conhecimento da sentença e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Relator.
20- Apelação Cível nº 2008.003903-6, de Maceió.
Apelante: Estado de Alagoas
Procurador: Victor Hugo Ferreira Rodrigues .
Apelado: Município de Campo Alegre
Advogados: Rubens Marcelo Pereira da Silva (6638/AL) e outros.
Acórdão nº: 2.0354/2009 de 13/08/2009
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
Decisão: acordam os Desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, por unanimidade de votos, em
CONHECER do recurso, para, REJEITAR AS PRELIMINARES de litispendência e inépcia da inicial e ACOLHER A PRELIMINAR de
prescrição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE, nos termos do voto do Relator.
21- Apelação Cível nº 2009.000420-1, de Arapiraca.
Apelante: CEAL - Companhia Energética de Alagoas
Advogado: José Agostinho dos Santos Neto (6584/AL) .
Apelado: INCOGRAF - Indústria e Comércio de Produtos de Artes Gráficas Ltda.
Advogado: Wesley Souza de Andrade (5464/AL) .
Acórdão nº: 2.0355/2009 de 13/08/2009
Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva
Decisão: acordam os Desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas, por unanimidade de votos, em
CONHECER do recurso, para, no
mérito, DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE, nos termos do voto do Relator.
22- Apelação Cível nº 2009.000678-6, de Maceió.
Apelante: Estado de Alagoas
Procurador: Antônio Fernando Cardoso Cintra .
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
