terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 – 35
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56641154 - processo
sei 1220.01.0003516/2022-64; partes: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico - SEDE, cnpj 19.377.514/0001-99;
a gestora: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, cnpj
20.320.503/0001-51; e a beneficiária: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS cnpj
10.626.896/0010-63; objeto: apoio ao projeto de desenvolvimento de
ecossistemas de empreendedorismo e inovação em Instituições Públicas
e Privadas de Ensino Superior de Minas Gerais, dentro do Projeto
Vuei - Vivência Universitária em Empreendedorismo e Inovação, com
recebimento de incentivo financeiro, conforme previsto no Decreto
Estadual n. 47.442, de 04/07/2018.; valor: até R$44.280,00 (quarenta
e quatro mil e duzentos e oitenta reais) desembolsado em até 2 (duas)
parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado
de minas gerais – fapemig; data de assinatura ; vigência: 12 meses”
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56643678 - processo
sei 1220.01.0003957/2022-88; partes: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico - SEDE, cnpj 19.377.514/0001-99; e a
beneficiária: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES cnpj
03516376000141; objeto: apoio ao projeto de desenvolvimento de
ecossistemas de empreendedorismo e inovação em Instituições Públicas
e Privadas de Ensino Superior de Minas Gerais, dentro do Projeto
Vuei - Vivência Universitária em Empreendedorismo e Inovação, com
recebimento de incentivo financeiro, conforme previsto no Decreto
Estadual n. 47.442, de 04/07/2018.; valor: até R$ 43.200,00 (quarenta e
três mil e duzentos reais) desembolsado em até 2 (duas) parcelas; fonte:
recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado de minas gerais –
fapemig; data de assinatura ; vigência: 12 meses”
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 58226823 - processo
sei 1220.01.0003871/2022-82; partes: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico - SEDE, cnpj 19.377.514/0001-99; a
gestora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA,
cnpj 18.720.938/0001-41; e a beneficiária: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI cnpj 21.186.804/0001-05;
objeto: apoio ao projeto de desenvolvimento de ecossistemas de
empreendedorismo e inovação em Instituições Públicas e Privadas de
Ensino Superior de Minas Gerais, dentro do Projeto Vuei - Vivência
Universitária em Empreendedorismo e Inovação, com recebimento de
incentivo financeiro, conforme previsto no Decreto Estadual n. 47.442,
de 04/07/2018.; valor: até R$44.280,00 (quarenta e quatro mil e
duzentos e oitenta reais) desembolsado em até 2 (duas) parcelas; fonte:
recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado de minas gerais –
fapemig; data de assinatura ; vigência: 12 meses”
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56636987 - processo
sei 1220.01.0003846/2022-78; partes: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico - SEDE, cnpj 19.377.514/0001-99;
a gestora: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO, cnpj
21.238.738/0001-61; e a beneficiária: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO
MINEIRO cnpj 10.695.891/0002-82; objeto: apoio ao projeto de
desenvolvimento de ecossistemas de empreendedorismo e inovação em
Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior de Minas Gerais,
dentro do Projeto Vuei - Vivência Universitária em Empreendedorismo
e Inovação, com recebimento de incentivo financeiro, conforme previsto
no Decreto Estadual n. 47.442, de 04/07/2018.; valor: até R$44.280,00
(quarenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais) desembolsado em até
2 (duas) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à pesquisa
do estado de minas gerais – fapemig; data de assinatura ; vigência: 12
meses”
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56641700 - processo
sei 1220.01.0003971/2022-98; partes: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico - SEDE, cnpj 19.377.514/0001-99;
a gestora: FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI, cnpj
18.218.909/0001-86; e a beneficiária: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MINAS GERAIS cnpj 17.217.985/0001-04; objeto: apoio ao
projeto de desenvolvimento de ecossistemas de empreendedorismo
e inovação em Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior
de Minas Gerais, dentro do Projeto Vuei - Vivência Universitária
em Empreendedorismo e Inovação, com recebimento de incentivo
financeiro, conforme previsto no Decreto Estadual n. 47.442, de
04/07/2018.; valor: até R$44.280,00 (quarenta e quatro mil e duzentos
e oitenta reais) desembolsado em até 2 (duas) parcelas; fonte: recursos
da fundação de amparo à pesquisa do estado de minas gerais – fapemig;
data de assinatura ; vigência: 12 meses”
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 58266996 - processo
sei 1220.01.0003922/2022-63; partes: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico - SEDE, cnpj 19.377.514/0001-99;
a gestora: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, cnpj
20.320.503/0001-51; e a beneficiária: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS cnpj
10.626.896/0007-68; objeto: apoio ao projeto de desenvolvimento de
ecossistemas de empreendedorismo e inovação em Instituições Públicas
e Privadas de Ensino Superior de Minas Gerais, dentro do Projeto
Vuei - Vivência Universitária em Empreendedorismo e Inovação, com
recebimento de incentivo financeiro, conforme previsto no Decreto
Estadual n. 47.442, de 04/07/2018.; valor: até R$44.280,00 (quarenta
e quatro mil e duzentos e oitenta reais) desembolsado em até 2 (duas)
parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado
de minas gerais – fapemig; data de assinatura ; vigência: 12 meses”
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 58290008 - processo
sei 1220.01.0003887/2022-38; partes: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico - SEDE, cnpj 19.377.514/0001-99;
a gestora: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, cnpj
20.320.503/0001-51; e a beneficiária: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS cnpj
10.626.896/0013-06; objeto: apoio ao projeto de desenvolvimento de
ecossistemas de empreendedorismo e inovação em Instituições Públicas
e Privadas de Ensino Superior de Minas Gerais, dentro do Projeto
Vuei - Vivência Universitária em Empreendedorismo e Inovação, com
recebimento de incentivo financeiro, conforme previsto no Decreto
Estadual n. 47.442, de 04/07/2018.; valor: até R$44.280,00 (quarenta
e quatro mil e duzentos e oitenta reais) desembolsado em até 2 (duas)
parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado
de minas gerais – fapemig; data de assinatura ; vigência: 12 meses”
35 cm -26 1730390 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
csa ; apq-02745-22 ; geogerais: observatório geográfico de minas gerais
; flamarion dutra alves ; 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1 ;
início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal
de alfenas ; R$ 73.650,00 ;
2 cm -26 1730388 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cag ; apq-04378-22 ; desenvolvimento e validação de um teste rápido
para autenticação de cafés premium 100% arábica ; tiago antonio de
oliveira mendes ; 2071 19 573 68 1047 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
573 68 1047 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 573 68 1047 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 573 68 1047 0001 339041 0 10 1 , 2071 19 573 68
1047 0001 442041 0 10 1 , 2071 19 573 68 1047 0001 445042 0 10 1 ,
2071 19 573 68 1047 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 68 1047 0001
449041 0 10 1 , 2071 19 573 68 1047 0001 442042 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de viçosa
; R$ 339.873,00 ;
3 cm -26 1730001 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Cex ; apq-04601-22 ; sistema de recomendação personalizada de metas
e indicadores para gestão do capital humano através de inteligência
artificial. ; mateus oliveira de faria ; 2071 19 573 68 1047 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 573 68 1047 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 573 68
1047 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 68 1047 0001 339041 0 10 1 ,
2071 19 573 68 1047 0001 442041 0 10 1 , 2071 19 573 68 1047 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 573 68 1047 0001 449039 0 10 1 , 2071 19
573 68 1047 0001 449041 0 10 1 , 2071 19 573 68 1047 0001 442042
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; mereo tech
ltda. ; R$ 228.600,00 ;
3 cm -26 1730110 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cvz ; apq-00178-22 ; resistoma da microbiota intestinal de bovinos
e suínos e sua interação com bactérias de importância para a saúde
pública – uma abordagem genômica, metagenômica e saúde única ;
ricardo seiti yamatogi ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses
; universidade federal de viçosa ; R$ 234.207,00 ; cex ; apq-00732-22
; microfabricação de dispositivos fotônicos em vidros fluoroniobatos
fotossensíveis operando no infravermelho médio ; fabia castro
cassanjes ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de alfenas ; R$ 74.200,00 ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PPM-00787-18 ; R$ 25.200,00 ; Supressão ;
5 cm -26 1730342 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO INSTRUMENTO
PARTICULAR DE ESCRITURA DA 3ª EMISSÃO PRIVADA
DE DEBÊNTURES NOMINATIVAS, PERMUTÁVEIS, NÃO
CONVERSÍVEIS, SUBORDINADAS E PARTICIPATIVAS DE
EMISSÃO DA FUNDEP PARTICIPAÇÕES S/A. Partícipes: Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG – e
Fundep Participações S/A. Objeto: alteração do item 4; item 12; alínea
“a” do item 14, alínea “b” do item 15; item 19 e 20 da CLÁUSULA
SEGUNDA – DOS REQUISITOS. Data da Assinatura: 15/12/2022.
Signatários - Fundep Participações S/A: Felipe Moleda de Godoi,
Carlos de Oliveira Lopes Junior. FAPEMIG: Camila Pereira De
Oliveira Ribeiro.
EXTRATO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE OPÇÃO DE
COMPRA DE DEBÊNTURES E OUTRAS AVENÇAS. Partícipes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
– e Fundep Participações S/A. Objeto: Concessão à FUNDEPAR, em
caráter irrevogável, irretratável e exclusivo, opção para aquisição da
totalidade das Debêntures Integralizadas (“Opção de Compra”). Data
da Assinatura: 15/12/2022. Signatários - Fundep Participações S/A:
Felipe Moleda de Godoi, Carlos de Oliveira Lopes Junior. FAPEMIG:
Camila Pereira De Oliveira Ribeiro.
5 cm -26 1730326 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cds ; apq-00855-20 ; proposta de vigilância em saúde, de base
territorial, visando ao fortalecimento da mobilização social para o
enfrentamento da dengue, zika e chikungunya, e controle do aedes
aegypti no município de betim/mg. ; zélia maria profeta da luz ; 2071
10 571 001 4013 0001 335043 0 10 8 ; início a partir da publicação
; duração 24 meses ; centro de pesquisas rené rachou ; R$ 134.837,47 ;
2 cm -26 1730308 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
csa ; apq-00172-22 ; o papel da universidade pública no desenvolvimento
regional: a unifal-mg e as práticas espaciais na região imediata de
alfenas-mg ; flamarion dutra alves ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ;
universidade federal de alfenas ; R$ 179.712,20 ;
2 cm -26 1730402 - 1
CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E
INOVAÇÃO (PD&I) 003/2022, (PD&I) 004/2022, (PD&I)
005/2022, (PD&I) 006/2022 E (PD&I) 007/2022
(PD&I) 003/2022 - Objeto: apoio ao projeto “Marcadores para Avaliar
o Progresso de Pacientes com Câncer de Mama Durante o Tratamento;
Valor: R$ 314.940,00 (trezentos e quatorze mil novecentos e quarenta
reais) ; Dotação Orçamentária: 2071.10.571.001.4013.0001.3.3.50">0001.3.3.50.43">0001.3.3.50">0001.3.3.50.43
.01.0.10.8; Signatários: Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Presidente da
FAPEMIG; Roberto Sena Rocha - Diretor doInstituto René Rachou/
FIOCRUZ; Hayne Felipe da Silva - Diretor Executivo da – Fiotec
e Soraya Torres Gaze Jangola – coordenadora. (PD&I) 004/2022
Objeto: apoio ao “Projeto Amplo em Covid-19: Acompanhamento
de Pacientes e Vacinados Adultos e Crianças com Monitoramento de
diversos fatores críticos da doença”; Valor: R$ 289.999,99 (duzentos e
oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos); Dotação Orçamentária: 2071.10.571.001.4013.0001.3.3.50">0001.3.3.50.
43.01.0.10.8; Signatários: Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Presidente da
FAPEMIG; Roberto Sena Rocha - Diretor doInstituto René Rachou/
FIOCRUZ; Hayne Felipe da Silva - Diretor Executivo da – Fiotec e
Rafaella Fortini Grenfell e Queiroz – coordenadora. (PD&I) 005/2022
Objeto: apoio ao projeto”Estratégia de Desenvolvimento Rápido
de Medicamento Contra a Dengue; Valor: R$ 159.273,98 (cento e
cinquenta e nove mil duzentos e setenta e três reais e noventa e oito
centavos); Dotação Orçamentária: 2071.10.571.001.4013.0001.3.3.50">0001.3.3.50
.43.01.0.10.8; Signatários: Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Presidente
da FAPEMIG; Roberto Sena Rocha - Diretor doInstituto René Rachou/
FIOCRUZ; Hayne Felipe da Silva - Diretor Executivo da – Fiotec e
Carlos Eduardo Calzavara Silva – coordenador. (PD&I) 006/2022
Objeto: apoio ao projeto”Contribuindo com o Tratamento da Leucemia
Linfóide Aguda: Desenvolvimento de dispositivo para simulação do
Microambiente Tumoral da Medula”; Valor: R$ 289.571,80 (duzentos
e oitenta e nove mil quinhentos e setenta e um reais e oitenta centavos);
Dotações Orçamentárias: 2071.10.571.001.4013.0001.3.3.50">0001.3.3.50.43">0001.3.3.50">0001.3.3.50.43.01.
0.10.8/2071.10.571.001.4013.0001.4.4.50.42.01.0.10.8; Signatários:
Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Presidente da FAPEMIG; Roberto Sena
Rocha - Diretor doInstituto René Rachou/FIOCRUZ; Hayne Felipe da
Silva - Diretor Executivo da – Fiotec e Maria Gabriela Reis Carvalho
– coordenadora. (PD&I) 007/2022 Objeto: apoio ao projeto”Crianças
com Covid-19: Análise de Alterações em Genes da Imunidade como
Ponto de Partida para a Evolução do Tratamento; Valor: R$ 237.087,63
(duzentos e trinta e sete mil oitenta e sete reais e sessenta e três
centavos); Dotação Orçamentária: 2071.10.571.001.4013.0001.3.3.50">0001.3.3.50
.43.01.0.10.8; Signatários: Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Presidente
da FAPEMIG; Roberto Sena Rocha - Diretor doInstituto René Rachou/
FIOCRUZ; Hayne Felipe da Silva - Diretor Executivo da – Fiotec e
Marco Antônio da Silva Campos – coordenador; Partícipes: Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG; a
Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz com a interveniência da Fundação
para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde – FIOTEC;
Data de assinatura: 26/12/2022.
TERMO DE OUTORGA
Objeto: realização do projeto”Projeto de Pesquisa da Faculdade de
Educação da UFMG: Pensar a Educação Pensar o Brasil - Divulgação
Científica e Formação Docente a Partir da Indissociabilidade entre
Extensão, Pesquisa e Ensino; Partícipes: Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG; a Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG com a interveniência da Fundação
de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP; Valor: R$ R$ 290.792,50
(duzentos e noventa mil setecentos e noventa e dois reais e cinquenta
centavos) ; Dotação Orçamentária: 2071.19.573.001.4008.0001.3.3.5
0.43.01.0.10.8; Data de assinatura: 26/12/2022; Signatários: Marcelo
Gomes Speziali - Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da
FAPEMIG; Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da Universidade
Federal de Minas Gerais - UFMG; Jaime Arturo Ramirez - Presidente
da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa – FUNDEP e Libéria
Rodrigues Neves – coordenadora.
15 cm -26 1730397 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Cag ; apq-04115-22 ; solução tecnológica composta por sistema web
(software) e dispositivo (hardware) para controle e monitoramento
na cadeia produtiva de leite em minas gerais ; kely de paula correa ;
2071 19 573 68 1047 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 68 1047 0001
332041 0 10 1 , 2071 19 573 68 1047 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
573 68 1047 0001 339041 0 10 1 , 2071 19 573 68 1047 0001 442041
0 10 1 , 2071 19 573 68 1047 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 68
1047 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 68 1047 0001 449041 0 10 1 ,
2071 19 573 68 1047 0001 442042 0 10 1 ; início a partir da publicação
; duração 24 meses ; empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais
; R$ 1.998.720,95 ;
Cag ; apq-04357-22 ; monitoramento remoto do clima e modelagem da
dinâmica temporal de doenças e de insetos-pragas em cultivos agrícolas
de expressão em minas gerais ; hudson teixeira ; 2071 19 573 68 1047
0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 68 1047 0001 332041 0 10 1 ,
2071 19 573 68 1047 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 68 1047 0001
339041 0 10 1 , 2071 19 573 68 1047 0001 442041 0 10 1 , 2071 19
573 68 1047 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 68 1047 0001 449039 0
10 1 , 2071 19 573 68 1047 0001 449041 0 10 1 , 2071 19 573 68 1047
0001 442042 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
empresa de pesquisa agropecuária de minas gerais ; R$ 1.890.618,50 ;
5 cm -26 1730161 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Cbb ; apq-04380-22 ; desenvolvimento de reagente hematológico por
metodologia inovadora: fluorescência ; renato silva ; 2071 19 573 68
1047 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 68 1047 0001 332041 0 10 1 ,
2071 19 573 68 1047 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 68 1047 0001
339041 0 10 1 , 2071 19 573 68 1047 0001 442041 0 10 1 , 2071 19
573 68 1047 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 68 1047 0001 449039 0
10 1 , 2071 19 573 68 1047 0001 449041 0 10 1 , 2071 19 573 68 1047
0001 442042 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
vida biotecnologia ltda- me ; R$ 665.959,72 ;
3 cm -26 1729973 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
CERTIDÃO ANUÊNCIA PRÉVIA METROPOLITANA Nº 49/2022
Certificamos para fins de aprovação do projeto de parcelamento
do solo urbano pelo município Capim Branco/MG, que o projeto
de Desmembramentode um terreno situado naAvenida Juscelino
Kubitschek de Oliveira,de interesse de Rúbia Alves Marques Hissa
Ferreira,com área de 32.238,83m² (trinta e dois mil duzentos e trinta
e oito metros quadrados e oitenta e três centésimos), referente ao
imóvel matriculado sob o nº 23.570, do livro nº 2, do Cartório de
Registro de Imóveis da Comarca de Matozinhos, foi examinado
consoante às normas urbanísticas vigentes através do processo SEI
nº2430.01.0000685/2022-32, atendendo aos critérios técnicos e às
diretrizes do planejamento regional, estabelecidos para a emissão da
anuência metropolitana, havendo recebido o Selo de Anuência Prévia
Metropolitana constante na planta urbanística do projeto, emitido
pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte – ARMBH.
O projeto de parcelamento do solo para fins urbanos, objeto do
exame e emissão do selo de anuência metropolitana do qual trata esta
certidão apresenta ascaracterísticas indicadas no quadro a seguir, em
conformidade com o projeto urbanístico:
ÁREA
ÁREA
DESCRIÇÃO
QUANTIDADE
(m²)
(%)
LOTES
10
15.427,88 47,85%
ÁREA REMANESCENTE
1
16.810,95 52,15
ÁREA TOTAL
32.238,83 100%
Após a aprovação pelo município, o projeto de parcelamento do solo
urbano deverá ser submetidoa registro imobiliário, no prazo máximo
de cento e oitenta dias, sob pena de caducidade da aprovação, nos
termos do artigo41, Parágrafo 3º, do Decreto Estadual nº48 254, de 18
de agosto de2021.
O Selo de Anuência Prévia se refere exclusivamente à regularidade
urbanística do projeto, não eximindo a obtenção de demais certidões,
licenças ou anuências de órgãos municipais, estaduais ou federais,
necessárias à aprovação e execução do projeto de parcelamento.
Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2022.
Steffane Aguilar
CAU A 111106-0
Arquiteta e Urbanista
MASP - 1.503.993-6
Ananda Camargo da Silva
Gerente de Apoio à Ordenação Territorial
DECISÃO ARMBH/DG Nº. 11/2022
BELO HORIZONTE, 29 DE NOVEMBRO DE 2022.
Considerando o disposto no Decreto n. 47.930, de 29 de abril de 2020, e
o conjunto probatório constante dos autos, a Diretoria-Geral da Agência
de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Agência RMBH - verificou não haver fundamento para o afastamento
da penalidade aplicada e comunica a NEGATIVA DE PROVIMENTO
ao recurso apresentado, com a consequente MANUTENÇÃO do Auto
de Infração 628/2020,de 9 de setembro de 2020,retificado em 02 de
dezembro de 2022, com base na Nota Jurídica 68(SEI nº54745001),
determinando a aplicação de multa no importe de R$ 18.333,33
(dezoito mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos)aos
responsáveis pelo empreendimento “Morro do Cedro”, localizado no
Município de Rio Manso (MG),mas com redução do valor em razão
do acolhimento do pedido de aplicação de atenuante em virtude de
hipossuficiência financeira do autuado, conforme demonstrado nos
autos.
Mila Batista Leite Corrêa da Costa
Diretora-Geral
4 cm -26 1730274 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9370765/2022 DE SERVIÇO
firmado entre a ARMVA e o(s) fornecedor(es) 18.258.450/0001-44 GESTAO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Processo de compra
nº 2461022 000025/2022, Pregão eletrônico. Objeto: Serviços de
mapeamento georreferenciado, com geração de ortofoto e levantamento
planialtimétrico cadastral para fins de regularização fundiária.. Valor
total: R$ 135.000,00. Vigência: 7 meses, de 27/12/2022 a 26/07/2023.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2461.15.127.064.4406.0001.3390
39.64.0.10.1;2461.15.127.064.4268.0001.339039.64.1.10.8;2461.15.
127.064.4268.0001.339039.64.1.10.1; 2461.15.127.064.4268.0001.3
39039.64.1.32.1.Assinatura:23/12/2022. Signatários: pela contratada
Pedro Henrique Souza de Miranda, pela contratante João Luiz Teixeira
Andrade.
3 cm -26 1729958 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
CONTRATO
Contrato nº 6939/2022. Contratada: CENTRAL ELEVADORES
LTDA, CNPJ 01.030.914/0001-68. Objeto: Prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, do conjunto de elevadores de
passageiros, do elevador monta-carga e do elevador tipo plataforma
tipo PNE, dos edifícios Sede e Anexo do BDMG, nos termos do Edital
BDMG-26/2022. Valor global: R$55.200,00. Dotação orçamentária:
817.21100.32 – “Adm. Conservação de Máquinas/Equipamentos –
Elevadores”. Prazo: 01 ano a contar da data de assinatura. Data de
assinatura: 22/12/2022.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante:
INSTITUTO
CULTURAL
BANCO
DE
DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL.
Ordem de Serviço: 6944/2022. Contratada: JÚLIA MAIA REBOUÇAS
- CPF 013.617.685-25; Ordem de Serviço: 6945/2022. Contratada:
LORENA D’ARC MENEZES DE OLIVEIRA - CPF 714.680.486-00.
Objeto: Prestação de serviços de jurada na Comissão de Seleção do
Projeto Mostras BDMG Cultural 2023. Valor: R$5.000,00, sendo
R$2.500,00 para cada contratada. Dotação Orçamentária: “BD 1024 –
MOSTRAS”. Prazo de vigência: a partir da assinatura, até 31/01/2023.
Data de assinatura: 22/12/2022. Fundamento legal: Artigo 30, caput
da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG
CULTURAL em 21/12/2022. Parecer: 02262/2022/JU.DA.
ADITIVO A CONTRATO
4º Aditivo ao CT 4518/2018. Contratada: OBRAS EDUCATIVAS
JARDIM FELICIDADE. Objeto: I. Prorrogar a vigência do convênio
por mais 12 meses, a partir de 01/01/2023; II. Estimar o montante a ser
liberado para o período prorrogado em R$80.000,00 e o valor global
em R$458.000,00; III. Incluir na Cláusula Quarta, item 4.1, a alínea “i”
com a obrigação da convenente de adotar mecanismos para proteção
de dados pessoais em atendimento à Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei
Geral de Proteção de Dados (LGPD). Data de assinatura: 23/12/2022.
8 cm -26 1730395 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
Maria da Glória Pinheiro
Diretora de Regulação Metropolitana
Mila Batista Leite Corrêa da Costa
Diretora-Geral
11 cm -26 1730168 - 1
DECISÃO ARMBH/DG Nº. 13/2022
BELO HORIZONTE, 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
Considerando o disposto no Decreto n. 47.930, de 29 de abril de 2020, e
o conjunto probatório constante dos autos, a Diretoria-Geral da Agência
de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Agência RMBH - verificou não haver fundamento para o afastamento
da penalidade aplicada ecomunica a NEGATIVA DE PROVIMENTO
ao recurso apresentado, com a consequente MANUTENÇÃO do Auto
de Infração nº610/2020, de 14 de fevereirode 2020, com base na Nota
Jurídica 76(SEI nº55217050), determinando a aplicação de multa no
importe de R$112.000,00 (cento e doze mil reais) aos responsáveis pelo
empreendimento “Fazenda São Judas Tadeu”, localizado no Município
de Capim Branco (MG).
Mila Batista Leite Corrêa da Costa
Diretora-Geral
4 cm -26 1730256 - 1
DECISÃO ARMBH/DG Nº. 12/2022
BELO HORIZONTE, 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
Considerando o disposto no Decreto n. 47.930, de 29 de abril de
2020, e o conjunto probatório constante dos autos, a Diretoria-Geral
da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte - Agência RMBH - verificou haver fundamento para o
afastamento da penalidade aplicada ecomunica o PROVIMENTO
ao recurso apresentado, com a consequente ANULAÇÃO do Auto
de Infração nº 577/2019, de 18 de junho de 2019, com base na Nota
Jurídica 79(SEI nº55748121), sendo assim, eximindo os responsáveis
do empreendimento”Loteamento Vale Verde Ie II”, localizado no
Município de Funilândia (MG), do pagamento de multa no importe de
R$28.000,00 (vinte e oito mil reais).
Mila Batista Leite Corrêa da Costa
Diretora-Geral
4 cm -26 1730283 - 1
ADENDO AO EDITAL
ADENDO 02 AO EDITAL Pregão Eletrônico REP GPR-0034/22.
Objeto: Contratação dos serviços e obras de recomposição de vias,
calçadas, bem como melhorias de pontos nos locais onde ocorreram as
obras de implantação de Redes de Distribuição de Gás Natural (RDGN)
da GASMIG, no município de Belo Horizonte e Região Metropolitana,
conforme informações constantes no Termo de Referência - Anexo I.
Após identificação de erro material na Planilha de Preços Unitários –
Anexo 02 C do Edital, informamos o seu saneamento e substituição
da versão anteriormente disponibilizada no sítio da Bolsa Brasileira de
Mercadorias - BBMNET. Em função disso, recompõem-se o prazo para
apresentação das propostas, conforme datas e horários a seguir: Envio
das propostas por meio do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias
www. bbmnetlicitacoes.com.br, no período compreendido entre: 08h00
min do dia 30/11/2022 e 09h00 min do dia 16/01/2023. Data e horário
da abertura da sessão pública: dia 16/01/2023 às 09h30min. Etapa de
lances a partir das 14h30min do dia 16/01/2023. O Edital, bem como
a nova versão do seu Anexo 02 C, estão disponíveis no sítio www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Permanecem inalteradas as demais condições
do Edital.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
6 cm -26 1730302 - 1
A REVOGAÇÃO DE EDITAL
Pregão Eletrônico GPR 0042/22. Objeto: contratação do serviço de
seguro patrimonial multirrisco, com cobertura contra danos causados
por incêndio, raio, queda de aeronaves e explosão de qualquer natureza,
além de cobertura contra roubo e/ou furto de mercadorias, danos
elétricos, impacto de veículos, tumultos/greves, vendaval, ciclone,
tornado e granizo, para as instalações administrativas da GASMIG.
Licitação revogada pela autoridade competente por razões de interesse
público, decorrentes de fatos supervenientes.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
4 cm -26 1730076 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212262327150135.
