36 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220236
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, equipamentos,
insumos e mão de obra necessários para complementação da 1ª etapa das
obras e serviços de Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento
Sanitário na sede do município de Além Paraíba/MG. Dia: 24/01/2023
às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações,
pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 28/12/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220229
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais das obras
e serviços de Ampliação e Melhorias no Sistema de Abastecimento
de água dos Bairros Jardinópolis e Bom Retiro no município de
Divinópolis/MG. Dia: 23/01/2023 às 14:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.
br (link: licitações e contratos/ licitações , pesquisar pelo número da
licitação), a partir do dia 28/12/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2023/0001
Objeto: Conjunto Torqueadeira Hidráulica Completa. Dia da Licitação:
05 de janeiro de 2023 às 08:45 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 28/12/2022 no site: www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2023/0017
Objeto: Fornecimento e instalação de guincho hidráulico. Dia da
Licitação: 05 de janeiro de 2023 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 28/12/2022 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2023/0018.
Objeto: CARTUCHOS DE EXTRAÇÃO EM BASE (SPE)
POLIMÉTRICO. Dia da Licitação: 05 de janeiro de 2023 às 09:15
horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 28/12/22
no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0605 - PEM
Objeto: Kits Reparo Bomba. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas interessadas (licitação deserta), conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0474 - PEM
Objeto: Materiais de Sinalização. Resultado: não houve empresas
vencedoras, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0505 – PEM
Objeto: Cabos, Cordões Paralelos e Fios. Proposta Vencedora: Fagusa
Elétrica Hidráulica Ltda. para o Lote 01 – Cota Principal no valor total
R$ 620.786,10 e Bidding Engenharia e Projetos Ltda. para o Lote 02 –
Cota Reservada no valor total R$ 61.551,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2022/0610 – PEM
Objeto: Rolamentos para Motores, destinados ao Sistema de Captação
do Rio Paraopeba/MG. Resultado: Encerrado. Não houve empresa
vencedora, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0501 – PEM
Objeto: Guindaste Veicular. Proposta Vencedora: Masal S/A-Indústria e
Comércio no valor total de R$ 521.400,00.
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220207
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de construção de novo escritório local do Sistema de
Abastecimento de Água e Esgoto de Martinho Campos/MG. O presente
Processo foi homologado em 23.12.22. Data: 26/12/2022.
JULGAMENTOS
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220219
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, da
complementação das obras e serviços de implantação do sistema de
esgotamento sanitário da sede do município de Carmo da Cachoeira/
MG. Vencedora: ALUGANE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. Valor:
R$7.496.922,87. Data: 23/12/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220224
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação de novo emissário para a ETE Sapucaí no
sistema de Itajubá/MG. Vencedora: CANAL ENGENHARIA LTDA.
Valor: R$512.532,85. Data: 26/12/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220193
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos,
das obras e serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de
Águas e da implantação da Unidade de Tratamento de Resíduos
Sólidos- UTR da sede do município de São Gotardo/MG. Vencedora:
FOMENGE ENGENHARIA LTDA. Valor: R$3.591.921,35. Data:
26/12/2022.
A DIRETORIA
JULGAMENTOS DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0480 – PES
Objeto: Aquisição de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
com o fornecimento parcial ou total de peças para bombas e motores
submersos multimarcas instalados em unidades operacionais no âmbito
da Unidade de Negócio Oeste – UNOE.
O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
HIDROMIG POÇOS E BOMBAS EIRELI, e decidiu: 1. Negar o
provimento ao recurso interposto pela empresa HIDROMIG POÇOS
E BOMBAS EIRELI, mantendo-a inabilitada; 2. Encerrar o presente
pregão, tendo em vista que não existem outras empresas a serem
chamadas para negociação; 3. Determinar a intimação das partes
interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus
jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2022.
Guilherme Augusto Duarte de Faria
Diretor Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0555 – PEM
Objeto: Extintores de Incêndio “A,B,C” - 06 Kg.
O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso da empresa
EXTINTORES PRATA LTDA e decidiu:
1.negar provimento ao recurso da empresa EXTINTORES
PRATA LTDA.; 2.encerrar o item 01 (Exclusivo às ME/EPPs) por
desclassificação técnica de proposta e insucesso de negociação;
3.retomar a sessão do pregão com a abertura do item 02 (Participação
Ampla); 4.determinar a intimação das partes interessadas sobre a
presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais
efeitos.
Belo Horizonte, 26 de Dezembro de 2022.
Guilherme Augusto Duarte De Faria
Diretor Presidente
COMUNICAÇÃO EXTERNA
Ao(À) Sr(a). Representante Legal do CONSÓRCIO ÁGUA FORTE &
RYSAM 103.
Referência: Manutenção da Rescisão Contratual e da Penalidade de
Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a COPASA MG e sua subsidiária.
Prezado(a) Senhor(a), Informamos que foi negado provimento ao
Recurso Administrativo interposto pelo CONSÓRCIO ÁGUA FORTE
& RYSAM 103, nos autos do Processo Administrativo Punitivo n.º
2022.009 CSMG, contra decisão exarada por meio do Ato do Diretor
n.º 017/2022, de 19/08/2022, publicada no Diário Oficial “Minas
Gerais”, em 16/09/2022.
Por conseguinte, fica mantida a decisão que determinou a rescisão
do Contrato de Empreitada nº 21.0593 e aplicou ao Consórcio Água
Forte & RYSAM 103 e às sociedades empresárias que o constituem,
Água Forte Saneamento Ambiental Ltda. e RYSAM Engenharia e
Construções EIRELI., a sanção de suspensão temporária de seu direito
de participação em licitação e o impedimento de contratar com COPASA
e sua Subsidiária, pelo prazo de 02 (dois) anos, a ser computado a partir
da data de publicação do Ato do Diretor n.º 017/2022, de 16/09/2022,
nos termos do art. 281 do REG-CSMG-2018_001/6.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2022
Guilherme Augusto Duarte de Faria
Diretor-Presidente
COMUNICAÇÃO EXTERNA
Ao(À) Sr(a). Representante Legal do CONSÓRCIO ÁGUA FORTE &
RYSAM 104.
Referência: Manutenção da Rescisão Contratual e da Penalidade de
Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a COPASA MG e sua subsidiária.
Prezado(a) Senhor(a), Informamos que foi negado provimento ao
Recurso Administrativo interposto pelo CONSÓRCIO ÁGUA FORTE
& RYSAM 104, nos autos do Processo Administrativo Punitivo n.º
2022.010 CSMG, contra decisão exarada por meio do Ato do Diretor
n.º 018/2022, de 19/08/2022, publicada no Diário Oficial “Minas
Gerais”, em 16/09/2022.
Por conseguinte, fica mantida a decisão que determinou a rescisão
do Contrato de Empreitada nº 21.0688 e aplicou ao Consórcio Água
Forte & RYSAM 104 e às sociedades empresárias que o constituem,
Água Forte Saneamento Ambiental Ltda. e RYSAM Engenharia e
Construções EIRELI., a sanção de suspensão temporária de seu direito
de participação em licitação e o impedimento de contratar com COPASA
e sua Subsidiária, pelo prazo de 02 (dois) anos, a ser computado a partir
da data de publicação do Ato do Diretor n.º 018/2022, de 16/09/2022,
nos termos do art. 281 do REG-CSMG-2018_001/6.
Belo Horizonte, 29 de novembro de 2022
Guilherme Augusto Duarte de Faria
Diretor-Presidente
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso X da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 43.854. Objeto: Suprimento de energia, com obra de rede
de energia elétrica e transferência de ativos à CEMIG, para a EEE-01
e ETE Abaeté, no município de Abaeté/GRCV. Prestador e Valor:
Cemig Distribuição S.A. R$129.261,97. Prazo de Vigência: 4 meses.
Reconhecimento do Ato: Cláudio Cesar Dotti - Superintendência
de Empreendimentos. Márcia Fragoso Soares - Diretora de
Desenvolvimento Tecnológico, Meio Ambiente e Empreendimentos.
Ratificação do Ato: Guilherme Augusto Duarte de Faria - DiretorPresidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso Caput da Lei Federal
13.303/16. Objeto: Autorizar o patrocínio incentivado para o projeto
“Plano Anual Coral Cidade dos Profetas” Pronac: 22.2041. Prestador
e Valor: Associação Cultural Canto Livre. R$500.000,00. Prazo de
Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Ana Luiza Faria de Souza
- Superintendência de Comunicação Institucional. Ratificação do Ato:
Guilherme Augusto Duarte de Faria - Diretor-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso Caput da Lei Federal
13.303/16. Objeto: Autorizar o patrocínio incentivado para o projeto
Plano Anual da Fundação Clóvis Salgado através da Lei de Incentivo
à Cultura. Pronac: 22.2382. Prestador e Valor: Associação Pró-Cultura
e Promoção das Artes - APPA. R$500.000,00. Prazo de Vigência:
12 meses. Reconhecimento do Ato: Ana Luiza Faria de Souza Superintendência de Comunicação Institucional. Ratificação do Ato:
Guilherme Augusto Duarte de Faria - Diretor-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso Caput da Lei Federal
13.303/16. Objeto: Autorizar o patrocínio incentivado para o projeto
“Circuito Liberdade Virtual” Pronac: 21.2322. Prestador e Valor:
Associação Pró-Cultura e Promoção das Artes - APPA. R$500.000,00.
Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: Ana Luiza Faria
de Souza - Superintendência de Comunicação Institucional. Ratificação
do Ato: Guilherme Augusto Duarte de Faria - Diretor-Presidente da
COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, inciso Caput da Lei Federal
13.303/16. Objeto: Autorizar o patrocínio incentivado para o projeto
“Companhia Candongas - Manutenção e Programação 2021” Pronac
20.3580. Prestador e Valor: Companhia Candongas e Outras Firulas.
R$500.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do
Ato: Ana Luiza Faria de Souza - Superintendência de Comunicação
Institucional. Ratificação do Ato: Guilherme Augusto Duarte de Faria Diretor-Presidente da COPASA.
50 cm -26 1730361 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481002807/2022
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Casa
de Repouso Santa Luiza de Marilac, do município de Itabirito,MG.
Objeto: Constitui objeto do presente termo de colaboração a execução
do Programa Rede Cuidar para o aprimoramento da oferta do serviço
socioassistencial, em consonância com os parâmetros de qualidade
definidos nas normativas estadual e nacional do SUAS, conforme
previsto no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$ 115.000,00.
Dotação
Orçamentária
Estadual:
4251.08.244.065.4535.0001
4.4.50.42.01 0.71.1. Assinatura: 23/12/2022. Valor da Contrapartida:
R$ 74,05. Vigência: 600 dias. Gestor: Itamar Melgaço de Carvalho Masp: 752.865-6. Processo SEI nº 1480.01.0000734/2022-40.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481002771/2022
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Lar
São Vicente de Paulo, do município de Córrego Fundo, MG. Objeto:
execução do Programa Rede Cuidar para o aprimoramento da oferta
do serviço socioassistencial, em consonância com os parâmetros de
qualidade definidos nas normativas estadual e nacional do SUAS,
conforme previsto no plano de trabalho. Valor do Repasse: R$
114.999,21. Dotação Orçamentária Estadual: 4251 08 244 065 4535
0001 3 3 50 43 01 0 71 1. Assinatura: 23/12/2022. Vigência:600 dias.
Gestor: Camila Macedo de Oliveira - Masp: 1304503-4. Processo SEI
nº 1480.01.0000730/2022-51.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481002717/2022
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e lar
dos Velhos. Objeto: execução do Programa Rede Cuidar para o
aprimoramento da oferta do serviço socioassistencial, em consonância
com os parâmetros de qualidade definidos nas normativas estadual
e nacional do SUAS, conforme previsto no plano de trabalho. Valor
do Repasse: R$114.980,00. Dotação Orçamentária Estadual:4251 08
244 065 4535 0001 3 3 50 43 01 0 71 1, e 4251 08 244 065 4535
0001 4 4 50 42 01 0 71 1. Assinatura: 23/12/2022. Vigência: 600 dias.
Gestor: Itamar Melgaço de Carvalho - Masp:752.865-6. Processo SEI
nº 1480.01.0000684/2022-32.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO Nº 1481001323/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
FUNCIF - Associação Fundamental Cidade Feliz. Objeto: Prorrogação
de vigência. Assinatura: 22/12/2022. Vigência: 365 dias. Processo Sei
nº 1480.01.0008032/2021-04.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONVÊNIO Nº 1481001124/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e a Prefeitura Municipal de Gouveia, MG. Objeto: Prorrogação de
Vigência. Assinatura: 21/12/2022. Vigência: 150 dias. Processo Sei nº
1480.01.0014573/2020-37.
11 cm -26 1729935 - 1
CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9369085, de prestação de serviços, que entre
si celebram o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e o Serviço Nacional
de Aprendizagem Rural - Administração Regional De Minas Gerais
- SENAR-AR/MG. Objeto: Contratação de serviços de oferta de
cursos de qualificação profissional para o atendimento de pessoas
em situação de vulnerabilidade social, conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste
instrumento. Assinatura: 26/12/2022. Signatários: Raphael Vasconcelos
Amaral Rodrigues, por CONTRATANTE; Christiano Nascif, por
CONTRATADO.
3 cm -26 1730432 - 1
CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9370886, de prestação de serviços, que entre
si celebram o estado de Minas Gerais, por intermédio daSecretaria
de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE e a empresa Foco
Servicos e Locacoes LTDA. Objeto: Contratação de prestação de
serviços de Organização, Execução de Eventos e Atividades Correlatas
ou Inerentes, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, anexo do Edital. Assinatura: 26/12/2022. Signatários:
Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues, por CONTRATANTE; Carlos
Ferreira dos Santos, por CONTRATADO.
3 cm -26 1730426 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 55983523/2022
Partes: EMG/SEDESE e GABRIEL BANDEIRA. Objeto: formalizar
a concessão da bolsa-atleta a GABRIEL BANDEIRA, na categoria
Paralímpico. Valor bimestral: R$ 5000. Vigência: 12 meses a contar da
data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56054477/2022
Partes: EMG/SEDESE e GABRIEL GERALDO DOS SANTOS
ARAUJO. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a GABRIEL
GERALDO DOS SANTOS ARAUJO, na categoria Paralímpico. Valor
bimestral: R$ 5000. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação.
Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56057471/2022
Partes: EMG/SEDESE e GABRIEL MELONE DE OLIVEIRA.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a GABRIEL MELONE
DE OLIVEIRA, na categoria Paralímpico. Valor bimestral: R$ 5000.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de
dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56059580/2022
Partes: EMG/SEDESE e JOÃO PEDRO BRUTOS DE OLIVEIRA.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a JOÃO PEDRO
BRUTOS DE OLIVEIRA, na categoria Paralímpico. Valor bimestral:
R$ 5000. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura:
22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56060641/2022
Partes: EMG/SEDESE e JOSE CARLOS CHAGAS DE OLIVEIRA.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a JOSE CARLOS
CHAGAS DE OLIVEIRA, na categoria Paralímpico. Valor bimestral:
R$ 5000. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura:
22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56061796/2022
Partes: EMG/SEDESE e LAILA SUZIGAN ABATE. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a LAILA SUZIGAN ABATE, na
categoria Paralímpico. Valor bimestral: R$ 5000. Vigência: 12 meses a
contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56062619/2022
Partes: EMG/SEDESE e WENDELL BELARMINO PEREIRA.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a WENDELL
BELARMINO PEREIRA, na categoria Paralímpico. Valor bimestral:
R$ 5000. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura:
22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56075943/2022
Partes: EMG/SEDESE e TAYANA DE SOUZA MEDEIROS. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a TAYANA DE SOUZA
MEDEIROS, na categoria Paralímpico. Valor bimestral: R$ 5000.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de
dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56076282/2022
Partes: EMG/SEDESE e ANA CLAUDIA DOS SANTOS CALDEIRA.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a ANA CLAUDIA DOS
SANTOS CALDEIRA, na categoria Paralímpico. Valor bimestral: R$
5000. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura:
22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56077853/2022
Partes: EMG/SEDESE e ANNE FERREIRA SILVA PACHECO
XAVIER. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a ANNE
FERREIRA SILVA PACHECO XAVIER, na categoria Internacional.
Valor bimestral: R$ 2500. Vigência: 12 meses a contar da data de
publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56078162/2022
Partes: EMG/SEDESE e EDUARDO DE VASCONCELOS ROCHA.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a EDUARDO DE
VASCONCELOS ROCHA, na categoria Internacional. Valor bimestral:
R$ 2500. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura:
22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56079238/2022
Partes: EMG/SEDESE e ERCILEIDE LAURINDA DA SILVA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a ERCILEIDE LAURINDA DA
SILVA, na categoria Internacional. Valor bimestral: R$ 2500. Vigência:
12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro
de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56101933/2022
Partes: EMG/SEDESE e GUILHERME FIGUEIREDO CAMARGO.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a GUILHERME
FIGUEIREDO CAMARGO, na categoria Internacional. Valor
bimestral: R$ 2500. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação.
Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56102271/2022
Partes: EMG/SEDESE e JULIERME AUGUSTO DE SOUZA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a JULIERME AUGUSTO
DE SOUZA, na categoria Internacional. Valor bimestral: R$ 2500.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de
dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56103944/2022
Partes: EMG/SEDESE e MATEUS RODRIGUES CARVALHO.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a MATEUS RODRIGUES
CARVALHO, na categoria Internacional. Valor bimestral: R$ 2500.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de
dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56105329/2022
Partes: EMG/SEDESE e RAFAEL MEDEIROS GOMES. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a RAFAEL MEDEIROS
GOMES, na categoria Internacional. Valor bimestral: R$ 2500.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de
dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56105688/2022
Partes: EMG/SEDESE e THIAGO DE SOUZA FALCONI. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a THIAGO DE SOUZA
FALCONI, na categoria Internacional. Valor bimestral: R$ 2500.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de
dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56107029/2022
Partes: EMG/SEDESE e VALERIA ALVES DOS SANTOS. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a VALERIA ALVES DOS
SANTOS, na categoria Internacional. Valor bimestral: R$ 2500.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de
dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56107670/2022
Partes: EMG/SEDESE e ADEILDO HENRIQUES DE LIMA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a ADEILDO HENRIQUES DE
LIMA, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12
meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de
2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56107825/2022
Partes: EMG/SEDESE e ALAN KLEBER BASILIO. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a ALAN KLEBER BASILIO,
na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a
contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56108229/2022
Partes: EMG/SEDESE e AMANDA ALETHER ALVES DE MELO.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a AMANDA ALETHER
ALVES DE MELO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de
dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56108968/2022
Partes: EMG/SEDESE e AMANDA APARECIDA SANTOS DE
SOUSA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a AMANDA
APARECIDA SANTOS DE SOUSA, na categoria Nacional. Valor
bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação.
Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56109717/2022
Partes: EMG/SEDESE e ANA CAROLINA VOLTANI CHAVES.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a ANA CAROLINA
VOLTANI CHAVES, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500.
Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de
dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56110001/2022
Partes: EMG/SEDESE e ANDERSON DE SOUZA COELHO. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a ANDERSON DE SOUZA
COELHO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência:
12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro
de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56110119/2022
Partes: EMG/SEDESE e ANDRE LUIZ FRANCISCO PAZ. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a ANDRE LUIZ FRANCISCO
PAZ, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12
meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de
2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56110883/2022
Partes: EMG/SEDESE e ANDREY PEREIRA GARBE. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a ANDREY PEREIRA GARBE,
na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a
contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56111805/2022
Partes: EMG/SEDESE e ANGELA FARIA TEIXEIRA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a ANGELA FARIA TEIXEIRA,
na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a
contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56112067/2022
Partes: EMG/SEDESE e CARLOS EDUARDO MOREIRA DE
ASSIS. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a CARLOS
EDUARDO MOREIRA DE ASSIS, na categoria Nacional. Valor
bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação.
Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56112652/2022
Partes: EMG/SEDESE e CAROLINE FERNANDES ALVES. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a CAROLINE FERNANDES
ALVES, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência:
12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro
de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56112803/2022
Partes: EMG/SEDESE e CRISTIANE ALVES REIS. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a CRISTIANE ALVES REIS,
na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a
contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56113080/2022
Partes: EMG/SEDESE e CRISTIANO PEREIRA SILVA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a CRISTIANO PEREIRA
SILVA, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12
meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de
2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56113292/2022
Partes: EMG/SEDESE e DEANNE SILVA DE ALMEIDA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a DEANNE SILVA DE
ALMEIDA, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência:
12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro
de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56114557/2022
Partes: EMG/SEDESE e EDMAR ALVES DE OLIVEIRA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a EDMAR ALVES DE
OLIVEIRA, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência:
12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro
de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56116921/2022
Partes: EMG/SEDESE e EDUARDO HENRIQUE DANTAS
MARTINS. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a
EDUARDO HENRIQUE DANTAS MARTINS, na categoria Nacional.
Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a contar da data de
publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56117604/2022
Partes: EMG/SEDESE e EDUARDO RAMOS PIMENTA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a EDUARDO RAMOS
PIMENTA, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência:
12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro
de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56120393/2022
Partes: EMG/SEDESE e ELIZETE ERNESTINA DE ARAUJO. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a ELIZETE ERNESTINA DE
ARAUJO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência:
12 meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro
de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56120882/2022
Partes: EMG/SEDESE e EMYLY MELONE SILVA. Objeto: formalizar
a concessão da bolsa-atleta a EMYLY MELONE SILVA, na categoria
Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a contar da
data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56121645/2022
Partes: EMG/SEDESE e EVERTON MIRANDA DE CASTRO.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a EVERTON
MIRANDA DE CASTRO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$
1500. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura:
22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56121823/2022
Partes: EMG/SEDESE e FÁBIO SILVA DOS REIS. Objeto: formalizar
a concessão da bolsa-atleta a FÁBIO SILVA DOS REIS, na categoria
Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a contar da
data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56122029/2022
Partes: EMG/SEDESE e FERNANDA LORENA DE ARAUJO
SOUZA. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a FERNANDA
LORENA DE ARAUJO SOUZA, na categoria Nacional. Valor
bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação.
Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56122356/2022
Partes: EMG/SEDESE e FERNANDA TEIXEIRA DOS REIS. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a FERNANDA TEIXEIRA DOS
REIS, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12
meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de
2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56122528/2022
Partes: EMG/SEDESE e FLAVIO HENRIQUE DE PAULA
SACRAMENTO. Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a
FLAVIO HENRIQUE DE PAULA SACRAMENTO, na categoria
Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a contar da
data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56122725/2022
Partes: EMG/SEDESE e GABRIEL ALVES TOMELIN. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a GABRIEL ALVES TOMELIN,
na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a
contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56123544/2022
Partes: EMG/SEDESE e GABRIEL SCHUMANN MATTOSO.
Objeto: formalizar a concessão da bolsa-atleta a GABRIEL
SCHUMANN MATTOSO, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$
1500. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação. Assinatura:
22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56123853/2022
Partes: EMG/SEDESE e GILVAN PEREIRA SANTOS. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a GILVAN PEREIRA SANTOS,
na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12 meses a
contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO 56123999/2022
Partes: EMG/SEDESE e GUILHERME BATISTA SILVA. Objeto:
formalizar a concessão da bolsa-atleta a GUILHERME BATISTA
SILVA, na categoria Nacional. Valor bimestral: R$ 1500. Vigência: 12
meses a contar da data de publicação. Assinatura: 22 de dezembro de
2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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