19 Conclusão da Solicitação extrato termo de outorga - em: 25/05/2025
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Minas Gerais Diário do Executivo DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 3051002 000266/2022 SEI MG Nº 3050.01.0002034/2022-20 A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, torna público aos interessados, o RESULTADO de classificação de fundações credenciadas de acordo com o processo 3050.01.0002034/2022-20 para contratação de gestão do projeto intitulado o “Desenvolvimento de produtos biológicos para promover o enraizamento de mudas e o controle da podridão radicular d
34 – quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO TERMO DE OUTORGA Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56642053 - processo sei 1220.01.0003924/2022-09; partes: secretaria de estado de desenvolvimento econômico - sede, cnpj 19.377.514/0001-99; a gestora: Funarbe - Fundação Arthur Bernardes, cnpj 20.320.503.0001/51.; e a beneficiária: UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI cnpj 16.888.315/0001-57; objeto: apoio ao projeto de desenvolv
sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 112/2022 Planejamento SIRP nº 89/2022 - Processo licitatório EMATER-MG n.º SEI-MG 3040.01.0001630/2022-29 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 14/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses dos lotes 1, 2, 3, 4 e 5, contados a partir de 12/01/2023. Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2022
terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE OUTORGA Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56641154 - processo sei 1220.01.0003516/2022-64; partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, cnpj 19.377.514/0001-99; a gestora: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, cnpj 20.320.503/0001-51; e a beneficiária: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS cnpj 10.626.896/0010-63; objeto: apoio ao projeto de dese
36 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais recebimento de incentivo financeiro, conforme previsto no Decreto Estadual n. 47.442, de 04/07/2018.; valor: até R$44.280,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais) desembolsado em até 2 (duas) parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado de minas gerais – fapemig; data de assinatura ; vigência: 12 meses EXTRATO TERMO DE OUTORGA Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 5664352
34 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 41,22 m até o vértice A7P-V-126826 de coordenadas 16°44’42.680” S e 45°37’49.599” W, 206°54’19” e 36,85 m até o vértice A7P-V-126827 de coordenadas 16°44’43.749” S e 45°37’50.162” W, 204°51’15” e 36,08 m até o vértice A7P-V-126828 de coordenadas 16°44’44.814” S e 45°37’50.674” W, 204°15’60” e 36,76 m até o vértice A7P-V-126829 de coordenadas 16°44’45.904” S e 45
quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 436 /2022 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral interino Guilherme Costa Negro Dias, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apr
48 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 2170.01.0000218/2022-91, Contrato nº 26/2022, cujo objeto é a prestação de serviços como Agente Cultural do Apoio local, para executar o serviço deplanejamento das atividades, participação em reuniões,apoio de produção e execução local, acompanhamento e apoio durante as aulas, avaliação, entrega de relatório final e demais demandas concernentes à execução do contr
