Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE OUTORGA Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56641154 - processo sei 1220.01.0003516/2022-64; partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, cnpj 19.377.514/0001-99; a gestora: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, cnpj 20.320.503/0001-51; e a beneficiária: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS cnpj 10.626.896/0010-63; objeto: apoio ao projeto de dese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL MGS Nº 01/2022 A MGS - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A, e o IBFC – INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO, no uso de suas atribuições, nos termos estabelecidos do Edital n° 01/2022 e suas retificações, e considerando o princípio da autotutela, tornam público: 1 - A retificação do resultado da prova obje

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Registro da publicação: – Identificação da matéria: – Visualização gerada em 02 de maio de 2022, às 18:12h ******* 6cm 6cm Processo nº: 6524828/2017 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº: 165682-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 66775416/2017 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº: 155161-1/2020/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 7763963/2018 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº: 159402/2020/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 6524696/2017 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº:156462-1/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito abaixo: UO 1221 1221 1221 1221

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais NOTIFICAÇÃO Nº 465/ 2021 CRGN O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo PROCESSO Nº 3050.01.0001455/2021-39 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2022 Entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, como cedente e a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG, como cessionário. Espécie: Convênio de Cooperação Técnica. Objeto: Cessão à EPAMIG do servidor Marcus Vinícius Gonçalves Ferreira de Andrade, MASP1.036.531-0, lotada na SEDE, com ônus para o órg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE CONVÊNIO PMMG/DF – CONVÊNIO Nº 86/2022. PARTES: Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG e o Município de Marmelópolis/MG. OBJETO: Estabelecer procedimentos de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Marmelópolis/MG. VALOR: R$ 154.532,40 (cento e cinquenta e quatro reais e quinhentos e trinta e dois re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais -2ºCOB–AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401806 000020/2022. O Ordenador de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB torna público que estará recebendo propostas para a aquisição de materiais e equipamentos operacionais para as atividades de Mergulho e de Salvamento de Animais, para o 5º BBM - Uberlândia/MG e para o 12º BBM - Patos de Minas/MG, conforme especificações constantes no Anexo I