14 Conclusão da Solicitação carlos eduardo calzavara silva - em: 04/06/2025
Página 1 de 2
38 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA NOTIFICAÇÃO GCA Nº 22/2022 O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral, Antônio Carlos de Moraes, na forma do art.40, §2°, II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, notifica os autuados abaixo relacionados por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da notificação para pagamento de multa que torna definitiva a decisão con
42 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO – SEAPA X SIERRA Y SELVA EXPORTADORA PROCESSO Nº 1230.01.0003352/2022-65 Extrato do Memorando de Entendimento, SEI nº 1230.01.0003352/2022-65, celebrado entre a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA x Sierra y Selva Exportadora. Objeto: a formalização do propósito de fortalecimento das relações institucionais bilaterais e estabelecimento de
terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE OUTORGA Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56641154 - processo sei 1220.01.0003516/2022-64; partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, cnpj 19.377.514/0001-99; a gestora: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, cnpj 20.320.503/0001-51; e a beneficiária: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS cnpj 10.626.896/0010-63; objeto: apoio ao projeto de dese