42 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
– SEAPA X SIERRA Y SELVA EXPORTADORA
PROCESSO Nº 1230.01.0003352/2022-65
Extrato
do
Memorando
de
Entendimento,
SEI
nº
1230.01.0003352/2022-65, celebrado entre a Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA x Sierra y Selva
Exportadora. Objeto: a formalização do propósito de fortalecimento das
relações institucionais bilaterais e estabelecimento de áreas de mútua
colaboração entre as Partes, com o objetivo de promover e potencializar
o desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias e o bemestar socioeconômico das comunidades rurais existentes no território
dos signatários. Prazo da vigência: O MdE vigorará pelo prazo de
36 meses, contados a partir da data de sua assinatura, e poderá ser
prorrogado a critério das Partes, desde que o interesse seja manifestado
por escrito, em no máximo 60 (sessenta) dias antes do término de sua
vigência. Signatários: Thales Almeida Pereira Fernandes - Secretário
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais;
Carlos Wilson Talavera Flores - Presidente Executivo da Sierra y Selva
Exportadora; Otávio Martins Maia - Diretor-Presidente da Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais; Nilda de
Fátima Ferreira Soares - Diretora-Presidente da Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais e Antônio Carlos de Moraes - DiretorGeral do Instituto Mineiro de Agropecuária. Data de assinatura:
16/09/2022.
5 cm -29 1695672 - 1
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, leva a conhecimento dos interessados o
Extrato da Autorizações de Fornecimento nº 58 e 59/2022, para atender
ao convênio nº 909460/2020. Fornecedor AGROVETERINARIA
RM LTDA. Objetivo: Aquisição de 3 Motocultivadores. Valor: R$
82.989,00 (Oitenta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais).
Emitida em: 29/09/2022
O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, leva a conhecimento dos interessados o
Extrato da Autorizações de Fornecimento nº 60 e 61/2022, para atender
ao convênio nº 909456/2020. Fornecedor AGROVETERINARIA RM
LTDA. Objetivo: Aquisição de 1 Motocultivador. Valor: R$ 27.663,00
(Vinte e sete mil seiscentos e sessenta e três reais) Emitida em:
29/09/2022
3 cm -29 1695921 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9346090, firmado entre o IMA e DEIVED
FERREIRA. Termo de Contrato. Objeto: Gaveteiro. Valor total:
R$1.800,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação.
Dotações Orçamentárias nº: 2371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39">0001.3.3.90.39.62.
0.91.1 Assinatura: 29/09/2022. Signatários: Antônio Carlos de Moraes,
pela contratante e Deived Ferreira.
2 cm -29 1696001 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9346076, firmado entre o IMA e ACHEI
INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 215/2021. Objeto: Aquisição de Armário para escritório
e mesa para reunião. Valor total: R$65.000,00. Vigência: 4 (quatro)
meses, a partir da publicação. Dotações Orçamentárias nº: 2371.2
0.609.042.4550.0001.4.4.90.52.14.1.95.1
Assinatura: 29/09/2022.
Signatários: Antônio Carlos de Moraes, pela contratante e Alessandro
Dimas Rodrigues, pela contratada.
2 cm -29 1695959 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9346081, firmado entre o IMA e INUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS LACHI LTDA. Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 215/2021. Objeto: Gaveteiro. Valor total:
R$67.350,00. Vigência: 4 (quatro) meses, a partir da publicação.
Dotações Orçamentárias nº: 2371.20.609.042.4550.0001.4.4.90.52.14.
1.95.1 Assinatura: 29/09/2022. Signatários: Antônio Carlos de Moraes,
pela contratante e Esmeralda Aparecida Rodrigues Lachi.
2 cm -29 1695965 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9346078, firmado entre o IMA e CLASSIC
COMERCIO LTDA-ME S/A. Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 215/2021. Objeto: Aquisição de Arquivo de aço. Valor
total: R$82.530,00. Vigência: 4 (quatro) meses, a partir da publicação.
Dotações Orçamentárias nº: 2371.20.609.042.4550.0001.4.4.90.52.14.
1.95.1 Assinatura: 29/09/2022. Signatários: Antônio Carlos de Moraes,
pela contratante e Sergismar Fiuza Borba, pela contratada.
2 cm -29 1695961 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9346079, firmado entre o IMA e DETTO
MOBILIARIO CORPORATIVO LTDA. Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 215/2021. Objeto: Mesa para Escritório. Valor
total: R$114.900,00. Vigência: 4 (quatro) meses, a partir da publicação.
Dotações Orçamentárias nº: 2371.20.609.042.4550.0001.4.4.90.52.14.
1.95.1 Assinatura: 29/09/2022. Signatários: Antônio Carlos de Moraes,
pela contratante e Dagualberto Ronald de Moura.
2 cm -29 1695963 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG.
1 - I3 TELECOMUNICAÇÕES – EIRELI /INFORNET TELECOM.
Instrumento: CONTRATO Nº G0030.2.04.34500122.00. Objeto:
Prestação de serviços de acesso à Internet para ESLOC Rio Casca.
Vencimento: 22/09/2023. Valor: R$1.198,80. Dotação Orçamentária:
3041 20 606 087 4210 0001 339040 74 1 0. Data: 22/09/2022.
2 - WKVE - ASSESSORIA EM SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Instrumento: CONTRATO Nº
G0013.2.04.50370122.00. Objeto: Prestação de serviços de acesso à
Internet para o ESLOC Resplendor. Vencimento: 22/09/2023. Valor:
R$ 2.158,80. Dotação Orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.339
040.74.1.0. Data: 22/09/2022.
3 - MICROHARD INFOMÁTICA LTDA. Instrumento: 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO B0003.2.04.10663.00. Objeto:
Prorrogar por mais 24(vinte e quatro) meses e Reajuste de Valores.
Vencimento: 17/04/2025. Valor: R$ 47.476,00. Dotação Orçamentária:
3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210. 0001.339040.74.1.0. Data: 22/09/2022.
4 - DAYRELL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Instrumento:
CONTRATO Nº G0028.2.13.44780122.00. Objeto: Reforma/
Revitalização do edifício sede do ESLOC Presidente Olegário.
Vencimento: 23/09/2023. Valor: R$168.000,00. Dotação Orçamentária:
3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 23/09/2022.
5 - COMSEG- ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA
DO TRABALHO LTDA. Instrumento: CONTRATO Nº
G0036.2.07.42280122.00. Objeto: Prestação de Serviços Médicos para
UREGI Teófilo Otoni. Vencimento: 23/09/2023. Valor: R$ 1.748,00.
Dotação Orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.339039.7410.
Data: 23/09/2022.
6 - WARLEM AFONSO LOPES DOS SANTOS ME. Instrumento: 2º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0020.2.99.22850120.00.
Objeto: Prorrogação por mais 12(dose) meses, do prazo de vigência.
Vencimento: 02/09/2023. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087
4210 0001 339039 74 1 0. Data: 26/08/2022.
7 - JG Telecom Com. e Servs. Ltda. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº G0020.2.04.00580120.00. Objeto: Prorrogação por
mais 12(dose) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 20/10/2023.
Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0.
Data: 23/09/2022.
8 - GALEGO AUTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELLI. Instrumento:
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0032.2.99.21270120.00.
Objeto: Prorrogação por mais 12(dose) meses, do prazo de vigência.
Vencimento: 08/09/2023. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087
4210 0001 339039 74 1 0. Data: 06/09/2022.
9 - B.S. COSTA EIRELI – ME (UNIVOX). Instrumento: 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº G0015.2.04.18470120.00. Objeto:
Prorrogação por mais 1 ano (12 meses), do prazo de vigência.
Vencimento: 19/10/2023. Dotação Orçamentária: 3041.20.606.087.42
10.0001.339040.04 74.1 0. Data: 27/09/2022.
10 - DANIEL CARVALHO DE OLIVEIRA SILVA-ME. Instrumento:
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0019.2.04.26920120.00.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12(doze) meses e
reajuste do valor previsto na Clausula Quinta. Vencimento: 28/10/2023.
Valor: R$838,80. Dotação Orçamentária: 3041.20.606.087.4210">3041.20.606.087.4210.0001.
3390.40.74.1.0. Data: 28/09/2022.
11 - ROZENDO CARVALHO. Instrumento: 10º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº G0034.2.10.5863.00. Objeto: Alteração do valor
informado na Cláusula Quarta, subitem 4.1. Vencimento: 13/06/2023.
Valor: R$ 42.000,00. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210
0001 339039 74 1 0. Data: 28/09/2022.
12 - ADES ALMEIDA FERNANDES. Instrumento: 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº G0040.2.04.23690120.00. Objeto:
Prorrogação por mais doze meses, do prazo de vigência. Vencimento:
23/10/2023 Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040
04 74 1 0. Data: 29/09/2022.
13 - ROBERTO MENDES BATISTA. Instrumento: 4º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO N° G0032.2.04.9407.00. Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência.
Vencimento: 08/10/2023 Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210
0001 339040 74 1 0. Data: 29/09/2022.DICOM.
15 cm -29 1695997 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 994/2022
PROCESSO NO 305101000013/2022
SEI/MG NO 3050.01.000994/2022-67
A EPAMIG torna público o prazo para recebimento de propostas de
preços e abertura de sessão pública através de videoconferência, para
fornecimento de materiais e mão de obra para o serviço especializado
de reforma e revitalização da edificação administrativa do Campo
Experimental de Arcos - CEAR da EPAMIG Centro Oeste, localizada
na Rodovia BR, 354/MG 170 Km 08, Zona Rural - Arcos/MG. Prazo
para envio de propostas e abertura de sessão pública ocorrerá às 09h
do dia 10/10/2022. Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilha de
Preços, poderão ser solicitados através dos telefones (31) 34895084 e
34895004, e e-mail compras@epamig.br. Luci Leni da Silva.
3 cm -29 1695740 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 406/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Queiroz Negócios
Agropecuários LTDA-ME. Objeto: Manutenção de ordenhadeiras
e tanques de resfriamento com fornecimento de peças.Assinatura:
29/09/2022.Vigência: 29/09/2022 a 29/09/2023. Valor: R$189.050,00.
Proc.: 3051002000134/2022. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil
– EPAMIG; (b) José Queiroz de Araújo – QUEIROZ NEGÓCIOS.
AGROPECUÁRIOS.
2 cm -29 1696021 - 1
AVISO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 009/2022
Objeto: Aquisição de Câmeras, Drones e Componentes para atender o
cursosuperiorde Tecnologia em Agropecuária de Precisão (EPAMIG
ITAP). A Diretora Presidente da EPAMIG, Nilda de Fátima Ferreira
Soares , no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo de
Inexigibilidade SEI/MG Nº 3050.01.0001662/2022-73 com o seguinte
resultado: IATECPS, Inc. 1603 Capitol Ave. Suite 310 Cheyenne, WY
- 82001-4561 UNITED STATES 877-534-5253,no valor total de R$
R$: 583.605,32 (quinhentos e oitenta e três mil seiscentos e cinco reais
e trinta e dois centavos);cotação dolar em 29/07/2022. Ratificado em
28/09/2022.
3 cm -29 1695702 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 044/2022
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os
artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da
Secretaria (www.secult.mg.gov.br), a 48ª relação dos projetos inscritos
na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do
Colegiado da COPEFIC, em reunião realizada em 28 de setembro de
2022.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2022.
Ana Cristina Bruno Soares
Presidente da Comissão Paritária Estadual
de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 045/2022
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos
59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da
Secretaria (www.secult.mg.gov.br), a 48ª relação dos projetos inscritos
na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados,
após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizada em 28
de setembro de 2022.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2022.
Ana Cristina Bruno Soares
Presidente da Comissão Paritária Estadual
de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 046/2022
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018 e, conforme o artigo 46
da Resolução SEC nº 136/2018, alterado pelo artigo 11 da Resolução
SECULT nº 14/2020, divulgam, no site da Secretaria (www.secult.
mg.gov.br), a 34ª relação de Prorrogação de Autorização de Captação,
após análise do Colegiado da COPEFIC em reunião realizada em 28
de setembro de 2022.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2022.
Ana Cristina Bruno Soares
Presidente da Comissão Paritária Estadual
de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
11 cm -29 1696168 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EDITAL DE CONCURSO
Processo Sei nº 2170.01.0000156/2022-19. O Presidente da Fundação
de Arte de Ouro Preto | FAOP, fundação pública vinculada à Secretaria
de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, pessoal jurídica de
direito público interno, sem fins lucrativos, com os privilégios legais
à entidades de utilidade pública, instituída pelo Decreto n° 11.650,
de 11 de fevereiro de 1969, com sede na Rua Alvarenga, n° 794 –
Bairro Cabeças – Ouro Preto – Minas Gerais, tendo em vista suas
atribuições legais e estatutárias, e ao que dispõe o artigo 22, inciso
IV, parágrafo 4° da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, torna público
o Concurso Nacional de Presépios – 50ª Edição – 2022, mediante
condições estabelecidas neste Edital. As inscrições para o Concurso
de Presépios – 50ª Edição – 2022 estarão abertas no período de 03
de outubro a 30 de novembro do ano de 2022. O Edital 02/2022 e o
Anexo I (Ficha de inscrição do Concurso Nacional de Presépios– 50ª
Edição – 2022) estarão à disposição dos interessados no site www.faop.
mg.gov.br. A dotação orçamentária correspondente às despesas deste
Concurso é a de n° 2171 13 392 056 1027 0001 3390 3104 0 10 1..
Quaisquer informações atinentes ao presente edital serão prestadas
aos interessados no Núcleo Rosário da FAOP situado à Rua Getúlio
Vargas, 185, Rosário – Ouro Preto/MG, pelo telefone (31) 3552-2480,
com a Assessoria Técnica de Promoção e Extensão da FAOP ou através
do e-mail: galerianellonuno@faop.mg.gov.br. Assina: Jefferson da
Fonseca Coutinho - Presidente da FAOP, Ouro Preto, 29 de setembro
de 2021.
5 cm -29 1695703 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
DECISÃO IEPHA/PAP Nº 1/2022
A partir da conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo
Administrativo Punitivo - PAP, instituída por meio da Portaria
IEPHA/MG nº 13/2022 para apurar a ocorrência de supostos ilícitos
administrativos perpetrados na execução do contrato firmado entre o
IEPHA-MG e a empresa Práxis Projetos e Consultoria Ltda., por meio
da Tomada de Preços n° 04/2018 – menor preço, em observância ao
art. 38, do Decreto nº 45.902, de 27/01/2012, publicizamos a decisão
de aplicação da penalidade de advertência escrita ao fornecedor Práxis
Projetos e Consultoria Ltda.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2022.
Luiz Guilherme Melo Brandão
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IEPHA/MG
3 cm -29 1695769 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9346030/2022
Contrato nº 9346030/2022, decorrente do Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 168/2022 - Processo de Compras 2211002
000022/2022. Partes: Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Vibra
Energia S.A. Objeto: eventual aquisição de combustível (gasolina
comum e óleo diesel subtipo S-10). Valor total R$ 316.565,60(trezentos
e dezesseis mil, quinhentos e sessenta e cinco reaise sessenta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses. Dotações orçamentárias 2211.04.122.705.2
0001.3.3.90">500.0001.3.3.90.30.26Fonte0.60.1 e 2211.04.122.705.2500.0001.3.3.9
0.30.26Fonte0.10.1. Belo Horizonte. Data da assinatura: 29/09/2022.
3 cm -29 1696008 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – TPRU Nº 005/2020
Entre FUNDAÇÃO TVMINAS CULTURAL E EDUCATIVA e a RG
SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: alteração da razão
social da Permissionária,bem como seu endereço e CNPJ. Assinam:
Geraldo Sérgio Peixoto Fortes e Edson Siquara de Souza. Belo
Horizonte 29/09/2022.
2 cm -29 1695918 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DE RELATÓRIO DO RESULTADO FINAL
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede torna
público que empreendeu alteração no “Relatório de Resultado Final do
‘PROCESSO SELETIVO - PROJETO VIVÊNCIA UNIVERSITÁRIA
EM EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO’”, publicado no dia 28
de Setembro de 2022, sem prejuízo ao resultado publicado ou para o
período de interposição de recursos. A alteração pode ser consultada no
endereço: http://www.desenvolvimento.mg.gov.br/application/editais/
edital/309 Informações: contato.vuei@desenvolvimento.mg.gov.br”
3 cm -29 1696153 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cag ; apq-00019-22 ; aplicação de águas de qualidade inferior em
solos tropicais: movimento e retenção de água e íons ; michael silveira
thebaldi ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0
10 1 ; início a partir da publicação ; duração 30 meses ; universidade
federal de lavras ; R$ 60.384,49 ; cag ; apq-00057-22 ; caracterização
ambiental e desenvolvimento de novas cultivares de trigo para a região
sul de minas gerais e campo das vertentes ; josé maria villela pádua ;
2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de lavras
; R$ 32.277,00 ; cag ; apq-00661-22 ; inteligência artificial e imagens
multi e hiperespectrais obtidas por aeronaves remotamente pilotadas
na cafeicultura digital ; gabriel araújo e silva ferraz ; 2071 19 571 001
4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 238.175,00 ;
cvz ; apq-01315-22 ; avaliação pré-clínica da eficácia de protocolos
de imunoquimioterapia para a leishmaniose visceral canina ; gustavo
fontes paz ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 30 meses ; centro de pesquisas
rené rachou ; R$ 66.028,00 ; tec ; apq-01425-22 ; desempenho de
aglomerantes de baixo carbono ; augusto cesar da silva bezerra ; 2071
19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; centro federal de educação tecnológica
de mg ; R$ 176.315,39 ; cbb ; apq-01533-22 ; detecção de schistosoma
mansoni sambon, 1907 (trematoda: digenea) por meio de dna ambiental
(edna) ; roberta lima caldeira ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; centro de pesquisas rené rachou ; R$ 79.777,72 ; cvz ; apq01652-22 ; efeitos do nanoencapsulamento nos extratos etanólicos
de bryophyllum daigremontianum, euphorbia tirucalli, momordica
charantia, handroanthus impetiginosus e pteredon emarginatus sobre
a citotoxicidade de células cancerígenas ; ana paula peconick ; 2071
19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de lavras
; R$ 65.253,93 ; cra ; apq-01708-22 ; modulação do forrageamento de
rhodnius prolixus: entre a necessidade de se esconder e a motivação
para se alimentar ; marcelo gustavo lorenzo ; 2071 19 571 001 4009
0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; centro de pesquisas rené rachou ; R$ 77.380,00 ; tec
; apq-01904-22 ; nanotecnologia em matrizes cimentícias: avaliação de
concretos com incorporação de um novo tipo de óxido de grafeno ; thais
mayra de oliveira ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de juiz de fora ; R$ 232.070,30 ; tec ; apq-02035-22 ; avaliação
da influência de nanoestruturas orgânicas e inorgânicas na flotação de
minério fosfático ; michelly dos santos oliveira ; 2071 19 571 001 4009
0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação
; duração 30 meses ; centro federal de educação tecnológica de mg
; R$ 78.286,30 ; cbb ; apq-02477-22 ; plataforma tecnológica para
produção e caracterização de proteínas recombinantes com potencial
biotecnológico e análises proteômicas ; carlos eduardo calzavara silva
; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
449039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442041 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; centro de pesquisas rené
rachou ; R$ 1.944.563,68 ; csa ; apq-02828-22 ; vamos fazer ciência?
repensando os espaços e construindo colaborativamente exposições nos
museus da universidade federal de lavras (ufla) ; patrícia muniz mendes
; 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 56.165,08 ; cbb ;
red-00104-22 ; rede translacional de imunoinformática: da identificação
de biomarcadores ao desenvolvimento de estratégias imunoterapêuticas
e microdispositivos para análises in vitro ; jeronimo conceição ruiz ;
2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
442041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 36 meses ; centro de pesquisas rené
rachou ; R$ 1.784.274,94 ;
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-00379-17 ; Termo de Rescisão Amigável ; APQ-01109-18 ; Termo
de Rescisão Amigável ; APQ-01884-17 ; Termo de Rescisão Amigável
; APQ-02399-18 ; Termo de Rescisão Amigável ; APQ-02498-17 ;
Termo de Rescisão Amigável ;
23 cm -29 1696097 - 1
RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTAS
PARA HABILITAÇÃO CHAMADA FAPEMIG 10/2021
CADASTRAMENTO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIGdivulga o resultado parcial referente àproposta apresentada
pela Fundação de Apoio - FA.Areferidapropostafoi avaliada e reprovada
na fase 2.A divulgação deste resultado encontra-se na homepage da
FAPEMIG, no seguinte endereço:www.fapemig.br. O prazo para
interposição de recursos administrativos de 10 (dez) dias será contado
a partir do primeiro dia após a data de divulgação deste resultado e
deverá ser encaminhado à Comissão de Avaliação Multidisciplinar das
Fundações de Apoio, conforme o item 13 da Chamada. Ass. Camila
Pereira de Oliveira Ribeiro, Diretora de Planejamento, Gestão e
Finanças e Comissão de Avaliação Multidisciplinar. Belo Horizonte,
29de setembro de 2022.
PARECER DE
Nº
FUNDAÇÃO DE APOIO
SIGLA
HABILITAÇÃO
Fundação
de
Apoio
àPesquisa
1 e ao Desenvolvimento
FAPED Reprovada
5 cm -29 1696123 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
AVISO DE LICITAÇÃO
A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte – Agencia RMBH torna público aos interessados que será
realizado o processo licitatório na modalidade Concorrência 01/2022
– Processo de Compra 1221103/000001/2022 visando a contratação
de consultoria especializada para a elaboração do Plano Metropolitano
de Habitação de Interesse Social da Região Metropolitana de Belo
Horizonte (PMHIS-RMBH), devendo constituir-se em referencial para a
integração da política habitacional na RMBH e para o desenvolvimento
dos Planos Locais Habitacionais de Interesse Social. Processo SEI nº.
2430.01.0000566/2020-50, no dia 17/11/2022, às 10h:00m. Local:
Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Edifício Gerais Minas, 11º andar
– Serra Verde – BH/MG. O edital completo poderá ser consultado
diretamente no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais – www.
compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2022.
Mila Batista Leite Corrêa da Costa– Diretora-Geral.
4 cm -29 1695989 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DIRETRIZ METROPOLITANA
A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte, tendo em vista o disposto no art. 161 da Lei Delegada nº
180, de 20/01/2011 e obedecendo ao disposto no Decreto Estadual
nº 48.254, de 18/08/2021, estabelece diretrizes para o parcelamento
de uma área de70.421,31m², conforme levantamento planialtimétrico
apresentado, situada no lugar denominado “Fazenda do Onça”, no
município deSarzedo, referente ao processo Agência RMBH nº
SEI2430.01.0000386/2022-54 de interesse deMVL Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
Sílvia Gramiscelli Reis
CAU A166194-9
MASP 1.473.240-8
Arquiteta e Urbanista
Maria da Glória Pinheiro
Diretora de Regulação Metropolitana
4 cm -29 1696011 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209292324100142.
