Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2857
685
83.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por maioria de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento.
Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Francisca Gisélia Dantas da Silva OAB CE 34066. 0002624-29.2019.8.06.0029
- RECURSO INOMINADO - A Turma por maioria de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. Sustentação Oral em
tempo regimental da Dra. Francisca Gisélia Dantas da Silva OAB CE 34066. 0003269-88.2018.8.06.0029 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0003376-71.2019.8.06.0038 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 000831085.2016.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por maioria de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento.
Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Juliana Vieira Barbosa Buss OAB/DF 45.151. 0003315-77.2018.8.06.0029 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 000366768.2017.8.06.0094 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer dos recursos, negando-lhes
provimento. 3001030-70.2021.8.06.0024 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 0050425-44.2021.8.06.0069 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer dos embargos, negando-lhes provimento. 0050578-77.2021.8.06.0069 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma
por unanimidade de votos, conhecer dos embargos, negando-lhes provimento. RETIRADOS DE PAUTA: 005083324.2020.8.06.0084/ 0009912-29.2014.8.06.0053/ 0050573-30.2020.8.06.0121/ 0050747-87.2021.8.06.0029/ 001417769.2017.8.06.0053/ 0010283-53.2017.8.06.0096/ 0005220-50.2019.8.06.0040/ 0004174-07.2016.8.06.0145/ 000288221.2015.8.06.0145/ 0006903-71.2013.8.06.0028. O EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ SUPLENTE ÉDISON PONTE BANDEIRA DE
MELO - PRESIDENTE DA TURMA, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E COMUNICOU AOS DEMAIS INTEGRANTES
QUE FORAM JULGADOS UM TOTAL DE 148 PROCESSOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O EXMO. SR. PRESIDENTE
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. PELO QUE LAVROU-SE A PRESENTE ATA A QUAL LIDA E APROVADA VAI A
SEGUIR ASSINADA. SUBSCREVO E ASSINO – ILANA RODRIGUES CARDOSO – COORDENADORA DA 2ª TURMA
RECURSAL.
EDISON PONTE BANDEIRA DE MELO
JUIZ SUPLENTE PRESIDENTE DA 2ª TURMA RECURSAL DOS J.E.C.C.
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 07/2022 – 2ª TURMA RECURSAL
AOS 28 (VINTE E OITO) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022), NA SALA DE
VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, ÀS 09:00 HORAS,
PRESENTES OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JUÍZES: DR. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS - JUIZ PRESIDENTE,
DR. FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES – JUIZ MEMBRO E DR. EVALDO LOPES VIEIRA – JUIZ MEMBRO. REPRESENTANDO
O MINISTÉRIO PÚBLICO A DRA. MAGNA REGINA ARAÚJO FERREIRA. PARA SECRETARIAR A SESSÃO, ILANA RODRIGUES
CARDOSO - COORDENADORA DA 2ª TURMA RECURSAL. PELO JUIZ PRESIDENTE FOI DECLARADA ABERTA A SESSÃO
PLENÁRIA PARA JULGAMENTO DOS PROCESSOS INCLUÍDOS EM PAUTA. INICIADOS OS TRABALHOS FOI LIDA A ATA DA
SESSÃO ANTERIOR QUE FOI DISCUTIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. JULGAMENTO DE PROCESSOS EM PAUTA PROCESSOS PJE DA RELATORIA DO DR. EVALDO LOPES VIEIRA: 0000172-85.2014.8.06.0202 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, dando-lhes parcial provimento. 005042423.2021.8.06.0081 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0012980-80.2017.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
dando-lhe parcial provimento. 0012870-18.2016.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0003006-56.2018.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0017158-75.2019.8.06.0029 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 000671034.2013.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial
provimento. 0030083-95.2019.8.06.0161 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0010268-72.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não
conheceu do recurso. 0010055-66.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não conheceu
do recurso. 0006007-27.2019.8.06.0122 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não conheceu do
recurso. 0003786-70.2018.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 0020493-73.2017.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0009252-83.2017.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0004593-37.2015.8.06.0153 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3000387-11.2021.8.06.0090 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 0005686-20.2019.8.06.0145 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 3001485-31.2021.8.06.0090 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento. 001328042.2017.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe provimento.
0050877-63.2021.8.06.0163 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não conheceu do recurso. 000829264.2016.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não conheceu do recurso. 000553147.2019.8.06.0135 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
provimento. 0010591-14.2016.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não conheceu do
recurso. 0052184-03.2020.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando-lhe provimento. 3000128-81.2022.8.06.0154 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, dando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Francisca Giselia Dantas da Silva OAB CE
34066. 0005398-52.2015.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
dando-lhe parcial provimento. 0007634-40.2017.8.06.0121 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0007433-25.2017.8.06.0161 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 3000658-83.2021.8.06.0166 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0002632-84.2019.8.06.0100 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não conheceu do recurso. 0007002-75.2012.8.06.0028 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não conheceu do recurso. 0002516-69.2018.8.06.0179 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0007544-32.2016.8.06.0100
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando-lhe parcial provimento. 000941267.2016.8.06.0028 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
