Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2857 687 dando-lhe provimento. 3003011-71.2019.8.06.0003 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0052624-62.2021.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. O Dr. Yuri Lemos Correia OAB/BA 30.309, solicitou que fosse dispensada a sustentação oral. 0000324-29.2

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2731 588 INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Lorena Pitanga Varjão OAB/BA 34.700. 0050009-77.2020.8.06.0080 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando provimento. 0050377-08.2020.8.06.0106 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, c

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2603 526 23255/PE). Despacho: - DESPACHO Considerando que, os termos do art. 12, inc. III, do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nr. 01/2021 do Presidente da 1ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema SAJSG, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 24 de maio de 2021

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917 808 devida análise; IV - Elaboração de expedientes eventualmente pendentes de efetivação pela Secretaria da Turma Recursal há mais de 30 (trinta) dias; V - Verificar as condições de acessibilidade e segurança das dependências do lugar que comporta o funcionamento da unidade judiciária; VI - A alimentação dos dados e informações em todos sistemas e cadastros, de util

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917 814 DR. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS JUIZ PRESIDENTE DA 2ª TURMA RECURSAL DOS J.E.C.C. ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 11/2022 – 2ª TURMA RECURSAL AOS 30 (TRINTA) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022), NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, ÀS 09:00 HORAS, PRESENTES OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES J

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2603 527 votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000343-32.2018.8.06.0160 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando-lhe provimento. 0000354-09.2016.8.06.0200/5000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, negando-lhes provimento. 000038207.2019.8.06.0059 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unan

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2731 586 unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas restado prejudicado seu julgamento, em razão do reconhecimento de ofício da nulidade da sentença, com extinção do processo sem resolução de mérito. 0001188-85.2019.8.06.0077 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando provimento. 0001225-31.2019.8.06.0104 RECURSO INOMINADO - A Turm

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917 810 conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0000708-11.2018.8.06.0088 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Francisca Giselia Dantas da Silva OAB CE 34066. 3000055-46.2020.8.06.0036 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dan

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2709 913 BANDEIRA DE MELO: PROJUDI -034.2014.922.881-8 - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos e negou provimento.PROCESSOS SAJ DA RELATORIA DO DR. WILLER SÓSTENES DE SOUSA E SILVA: 0012351-49.2015.8.06.0062A Turma por unanimidade de votos, conhceu do recurso e dando-lhe provimento.0008014-77.2019.8.06.0169- A Turma por unanimidade de votos, conhceu do recurso negand

Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2663 668 JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO, MAS PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. CONDENAÇÃO DO RECORRENTE EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES ARBITRADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, SEGUNDO DISPÕE O ART. 55, DA LEI 9.099/95. ACÓRDÃO ASSINADO SOMENTE PELO JUIZ RELATOR, N