Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2731
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INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando provimento. Sustentação Oral em tempo
regimental da Dra. Lorena Pitanga Varjão OAB/BA 34.700. 0050009-77.2020.8.06.0080 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando provimento. 0050377-08.2020.8.06.0106 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando parcial provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr.
Henrique Herbert Acioly de Sousa OAB CE 33.363. 0050174-32.2020.8.06.0143 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Francisca
Giselia Dantas da Silva OAB/CE 34066. 0050083-28.2020.8.06.0179 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, negando provimento. 0000126-92.2019.8.06.0179 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando provimento. 0000283-90.2019.8.06.0106 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando provimento. 0006812-07.2015.8.06.0126 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando parcial provimento. 005001723.2021.8.06.0079/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos,
negando-lhes provimento. 0000319-55.2016.8.06.0198 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando provimento. 0002432-79.2019.8.06.0164 - APELAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do
recurso, negando provimento. 0009823-89.2018.8.06.0077/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade
de votos, conheceu dos embargos, negando-lhes provimento. 0050201-54.2021.8.06.0054 - RECURSO INOMINADO - A Turma
por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando provimento. 0051337-08.2020.8.06.0059 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando parcial provimento. 0000567-64.2016.8.06.0216 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando parcial provimento. 0037565-39.2018.8.06.0029
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando provimento. Sustentação Oral
em tempo regimental da Dra. Francisca Giselia Dantas da Silva OAB/CE 34066. 0002705-75.2019.8.06.0126 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando provimento. 0000651-90.2014.8.06.0198/50000
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu dos embargos, negando-lhes provimento.
0050027-91.2020.8.06.0050 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, julgar prejudicado o recurso e
declarar, de ofício, a incompetência dos juizados especiais, com extinçao do processo, sem resolução do mérito. Sustentação
Oral em tempo regimental da Dra. Lorena Pitanga Varjão OAB/BA 34.700 e do Dr. Benedito Dias Albuquerque de Sá OAB/CE
30.587. 0060314-54.2019.8.06.0178/50000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
dos embargos, negando-lhes provimento. 0050107-50.2020.8.06.0084 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, mas julgá-lo prejudicado, decretando, de ofício, a nulidade da sentença. Sustentação Oral em
tempo regimental do Dr. Henrique Herbert Acioly de Sousa OAB CE 33.363. 0050153-05.2021.8.06.0084 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas julgá-lo prejudicado, decretando, de ofício, a
nulidade da sentença. 0050900-57.2020.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do
recurso, mas julgá-lo prejudicado, decretando, de ofício, a nulidade da sentença.
0050922-49.2020.8.06.0051 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando provimento. A Dra. Lorena Pitanga Varjão
OAB/BA 34.700, solicitou que fosse dispensada a sustentação oral. 0011884-04.2017.8.06.0126 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando provimento. 0050018-87.2021.8.06.0182 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando provimento. 0050061-03.2020.8.06.0168 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando provimento. 005035281.2020.8.06.0045 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando provimento.
0050093-63.2021.8.06.0106 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas julgá-lo
prejudicado, decretando, de ofício, a nulidade da sentença. 0000422-86.2018.8.06.0135 - RECURSO INOMINADO - A Turma
por unanimidade de votos, não conheceu do recurso. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Francisca Giselia Dantas
da Silva OAB/CE 34066. 0017549-30.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu
do recurso, negando provimento. 0001214-33.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, mas julgá-lo prejudicado, decretando, de ofício, a nulidade da sentença. Sustentação Oral em tempo
regimental da Dra. Lorena Pitanga Varjão OAB/BA 34.700. 0010072-21.2015.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando provimento. 0007502-06.2017.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando provimento. 0050299-67.2021.8.06.0077 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando provimento. 0011681-36.2017.8.06.0128 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando provimento. Sustentação Oral em
tempo regimental da Dra. Francisca Giselia Dantas da Silva OAB/CE 34066. 0050782-18.2021.8.06.0168 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando provimento. 0050203-07.2020.8.06.0168 APELAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando provimento. 0011516-23.2017.8.06.0052 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando provimento. PROCESSO PJE DA
RELATORIA DO DR. FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES: 0047410-74.2015.8.06.0167 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer dos recursos, dando-lhes parcial provimento. PROCESSOS SAJ DA RELATORIA DO DR.
ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS: 0000003-81.2016.8.06.0185 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conheceu do recurso, dando parcial provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Raimundo Soares Filho
OAB/CE 11087. 0000092-21.2019.8.06.0211 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do
recurso, negando provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Francisca Giselia Dantas da Silva OAB/CE 34066.
0000160-41.2018.8.06.0199 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, negando
provimento. 0000161-53.2019.8.06.0211 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando provimento. 0000258-43.2016.8.06.0216 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do
recurso, negando provimento. 0000943-93.2014.8.06.0192 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conheceu do recurso, negando provimento. 0001414-21.2019.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conheceu do recurso, dando provimento. 0001581-24.2019.8.06.0040 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer de ambos os recursos, para negar provimento ao recurso da parte autora e dar parcial
provimento ao recurso da parte ré. 0001637-57.2019.8.06.0040 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer de ambos os recursos, para negar provimento ao recurso da parte autora e dar parcial provimento ao recurso da parte
ré. 0002053-73.2018.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso, dando
provimento. 0002285-47.2019.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso,
negando provimento. 0002554-90.2017.8.06.0058 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do
recurso, negando provimento. 0002675-85.2017.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer de ambos os recursos, porém, dando provimento apenas ao recurso interposto pelo réu para reformar a sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
