Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2696 21 0136925-31.2018.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Sebastião Rogério da Silva Sousa. Advogado: José Luciano da Silva (OAB: 26285/CE). Apelado: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0219046-14.2021.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Beautybiz Comércio de Prod

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2857 685 83.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por maioria de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Francisca Gisélia Dantas da Silva OAB CE 34066. 0002624-29.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por maioria de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Fran

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2554 840 art. 487, I, do CPC, conforme fundamentação acima, deixando de condenar o requerido BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A., nos termos pretendidos pela requerente VANDERLI MARIA SOUZA DOS SANTOS, devidamente qualificados no presente feito. ADV: FRANCISCO WILSON OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB 23150/CE), ADV: ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA (OAB 25639/SP), ADV: SAULO MOURA GADELHA (

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2610 936 aos descontos debatidos, o que faço com fulcro no art. 42, parágrafo único, do CDC, acrescidos de juros e correção monetária, a partir da primeira cobrança indevida; III) Condenar a empresa demandada ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) à parte autora, a título de indenização por danos morais, acrescidos com juros de 1% ao mês pelo índice INPC, desde a prola�

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2593 1201 02/2021, publicado às fls. 13/179 do DJ-e que circulou em 18/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se o Ministério Público e o requerente da decisão retro. Expedientes necessários. ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE) - Processo 0012123-68.2016.8.06.0182 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obriga�