Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2260 442 4- RECURSO NÃO CONHECIDO. CUSTAS E HONORÁRIOS, PELO RECORRENTE, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS).(ACÓRDÃO N.º 689435, 20120710284164ACJ, RELATOR: AISTON HENRIQUE DE SOUSA, 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO DF, DATA DE JULGAMENTO: 02/07/2013, PUBLICADO NO DJE: 05/07/2013. PÁG.: 205) 6. DIANTE DISSO, A APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTES DE P

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2260 442 4- RECURSO NÃO CONHECIDO. CUSTAS E HONORÁRIOS, PELO RECORRENTE, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS).(ACÓRDÃO N.º 689435, 20120710284164ACJ, RELATOR: AISTON HENRIQUE DE SOUSA, 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO DF, DATA DE JULGAMENTO: 02/07/2013, PUBLICADO NO DJE: 05/07/2013. PÁG.: 205) 6. DIANTE DISSO, A APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTES DE P

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2168 18 0014037-04.2017.8.06.0128 - Apelação / Remessa Necessária. Apelante: Município de Morada Nova. Proc. Municipio: Adine Ferreira Bezerra (OAB: 29716/CE) e outros. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Comarca de Morada Nova. Apelada: Lucelita Regia Barros da Silva. Advogado: Paulo Franco Rocha de Lima (OAB: 9378/CE). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuiç�

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2287 570 RECURSO INOMINADO - 3001059-55.2017.8.06.0091 - MARIA VILMA CARNEIRO X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento. RECURSO INOMINADO - 300120721.2017.8.06.0009 - RITA DE CASSIA VILA REAL E SILVA X WILSON BELCHIOR - A Turma por unanimidade de votos, conheceu do recurso para negar-lhe provimento.RECURSO INOMI

Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2183 1079 ADV: THIAGO GOMES DA SILVA VASCONCELOS (OAB 31745/CE) - Processo 0015653-64.2018.8.06.0100 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: Raimundo Nonato Gomes CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Retratação para o dia 29 de julho de 2019, às 17:00h . Itapaje/CE, 16 de julh

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2857 685 83.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por maioria de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Francisca Gisélia Dantas da Silva OAB CE 34066. 0002624-29.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por maioria de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Fran

Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2523 627 0007473-76.2015.8.06.0096 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Banco Itaú Consignado S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Recorrida: Francisca Alves Rodrigues. Advogado: Fabricio Pinto de Negreiros (OAB: 24492/ CE). Despacho: - Considerando o INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - IRDR de nº 063036667.2019.8.06.0000, que suspendeu a tramitaçã

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2940 728 apresenta lacuna ou omissão no particular, inadmitindo a seródia complementação pretendida, de modo a coroar o princípio constitucional da razoável duração do processo, insculpido no art. 5º, inciso LXXVIII, da CF/88, mormente quando na seara dos JECC, a partir do qual resultou o critério legal da celeridade prevista no art. 2º, da Lei n.º 9.099/95, um dos pilares

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2134 748 Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas - Juíza de Direito. ADV: ANTONIO CLETO GOMES (OAB 5864/CE), ADV: THYARA PINTO BARRETO DE SOUSA (OAB 26200/CE) - Processo 0006651-12.2014.8.06.0100 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Francisco Gilvan Sales Lopes - REQUERIDO: Companhia Energetica do Ceara (coelce) - R.h. Defiro a gratuidade judic

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2007 563 09 de outubro de 2018. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito ADV: ANTONIO LUCAS CAMELO MORAIS (OAB 24571-0/CE), ADV: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA (OAB 24247/CE), ADV: SARAH CAMELO MORAIS (OAB 37288/CE) - Processo 0006475-96.2015.8.06.0100 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: José Genesio Mesquita de Sousa - RE