Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2836 623 DO NEGÓCIO JURÍDICO (ARTIGOS 166, INCISOS IV E V, E 169 DO CC). JURISPRUDÊNCIA DO STJ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO PRESTADOR DE SERVIÇO (ARTIGO 14 DO CDC). DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM ARBITRADO DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. ACORDÃO: Isso posto, conheço do recurso para NEGAR-LHE PROVIM

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2857 685 83.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por maioria de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Francisca Gisélia Dantas da Silva OAB CE 34066. 0002624-29.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por maioria de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Fran

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2763 1050 justificando as razões do pedido de desarquivamento realizado. Cientifiquem-no de que a ausência de manifestação importará em imediato arquivamento do presente feito. Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENEDITO JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO SOUSA DE CARVALHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA IGOR ALVES AGUIAR INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOG

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2698 901 ou anulação - REQUERENTE: Antônia de Lima Silva - REQUERIDO: Banco Bradesco - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, designo para o dia 18/10/2021, às 10:30h, a Audiência de Conciliação que realizar-se-

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2732 2128 RELAÇÃO Nº 2291/2021 ADV: FRANCISCO CÉLIO DE SOUSA SANTOS (OAB 28376/CE), ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 40004/RS) - Processo 0050074-17.2020.8.06.0163 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Teresa Gonçalves dos Santos - REQUERIDO: BANCO BMG S/A - Trata-se de embargos de declaração. Alega o embargante que a decisão de fl.40/41 contém omissão. A omiss�