Publicações Judiciais I ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8. A fumaça do bom direito nos casos como o presente só pode ser constatada após a avaliação da pertinência da medida cautelar sob a ótica da efetividade da caução real em relação à necessária segurança do juízo e ao resguardo do interesse fazendário que é de índole pública. 9. O bem imóvel oferecido como caução além de estar classificado na zona de uso e ocupação do solo Z8-200-021, em razão de seu caráter histórico e excepcional valor artístico, cultural e paisag�

Poder Executivo ● 11/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Ano XCIV • NÀ 68 - 11 Nº 1879 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para cargo efetivo de Professor, do Quadro Próprio de Pessoal Permanente da Polícia Militar de Pernambuco, tendo em vista a homo

Poder Executivo ● 19/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 200 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 00120 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta Atividade: 1

Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 517 (assinado digitalmente) Vistos. VILMAR REGO OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Intimação Trânsito em julgado certificado. Processo Nº RTOrd-0001803-14.2014.5.10.0102 RECLAMANTE HEUDES PAIVA ADVOGADO DOUGLAS SANTOS VIEIRA(OAB: 35433) RECLAMADO ASSEC-DF ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO KEITTY DE KASSIA GARCIA MOREIRA(OAB: 305

Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 389 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF QNC 4, TAGUATINGA NORTE (TAGUATINGA), BRASILIA - DF CEP: 72115-540 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF e-mail: svt02.taguatinga@trt10.jus.br - Telefone: (61) 33517007 Atendimento ao público das 9 às 18 horas QNC 4, TAGUATINGA NORTE (TAGUATINGA), BRASILIA - DF CEP: 72115-540 PROCESS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 526 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8157817-07.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: DJALMA DE CARVALHO registrado(a) civilmente como DJALMA DE CARVALHO Advogado(s) do reclamante: GABRIEL BARRETO GABRIEL, CARLOS KLEBER FREITA

Poder Executivo ● 05/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 186 - 3 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. ANEXO ÚNICO MEMORIAL DESCRITIVO Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2018. ÁREA 1 Área de terra com formato irregular, indicando u

Caderno único ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de junho de 2016 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713709-85.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSIANE DE CASSIA MARTINS REIS RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a Inicial. Cuida-se de Ação Declaratória, com pedido de Tutela de Evidência, ajuizada por JOS

Poder Executivo ● 07/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.418, DE 6 DE MAIO DE 2019. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Ano XCVI • NÀ 84 - 9 ORÇAMENTO FISCAL 2019 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00 em favor da Secretaria de Cultura. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 001

Poder Executivo ● 06/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 44.677, DE 5 DE JULHO DE 2017. § 2º A não prestação de contas implica as sanções previstas nesta Lei, sem prejuízo das demais disposições legais. § 3º Em todas as fases do processo, o Proponente terá direito à defesa de seu projeto, de sua prestação de contas e da interposição dos recursos compatíveis. Dispõe sobre a renovação do prazo de fruição de estímulo do PRODEPE co