Recife, 11 de abril de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Ano XCIV • NÀ 68 - 11
Nº 1879 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para cargo efetivo de Professor, do Quadro Próprio de
Pessoal Permanente da Polícia Militar de Pernambuco, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta
SAD/SDS nº 32, de 01 de abril de 2011, e em cumprimento à decisão contida no Processo nº 0009768-19.2014.8.17.1130:
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2017.
CARGO: PROFESSOR DE LINGUA INGLESA
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de abril do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 195º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 1880 - Exonerar, a pedido, DANIELE CONSTANTINO RAMOS do cargo, em comissão, de Chefe da Unidade Financeira do CEFOSPE,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 17 de março de 2017.
ROBERTO FRANCA FILHO
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Nº 1881 - Nomear THIAGO HENRIQUE SIMPLÍCIO SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Chefe da Unidade Financeira do
CEFOSPE, símbolo CAS-3, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 17 de março de 2017.
Nº 1882 - Exonerar ALESSANDRA RAMOS SALLES CHARAMBA do cargo em comissão, de Coordenadora da Rede Própria do
SASSEPE, símbolo CAS-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ORÇAMENTO FISCAL 2017
ESPECIFICAÇÃO
Nº 1883 - Nomear BRUNA DANTAS DE ALBUQUERQUE para exercer o cargo em comissão, de Coordenadora da Rede Própria
do SASSEPE, símbolo CAS-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01
de abril de 2017.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - Administração Direta
Atividade: 14.365.1054.4065 - Apoio e Fomento às Creches e aos Centros de Educação Infantil
3.3.50.00 - Outras Despesas Correntes
0101
TOTAL
50.000,00
50.000,00
50.000,00
ANEXO II
(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA
Atividade: 20.244.0030.1181 - Ações Assistenciais às Populações Atingidas pela
Estiagem a Cargo do IPA
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
50.000,00
0101
TOTAL
Nº 1884 - Exonerar MARIA PAULA DE ALMEIDA MOREIRA do cargo em comissão, de Assessora de Planejamento, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1885 - Nomear ALESSANDRA RAMOS SALLES CHARAMBA para exercer o cargo em comissão, de Assessora de Planejamento,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1886 - Dispensar BRUNO ALVES CARNEIRO, matrícula n°. 318.722-5, da Função Gratificada de Gerente Técnico de Informações de
Pessoal, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
N° 1887 - Designar ELIEZER PEDROSA GOMES JÚNIOR, matrícula nº 299.690-1, para exercer a Função Gratificada de Gerente
Técnico de Informações de Pessoal, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
ORÇAMENTO FISCAL 2017
ESPECIFICAÇÃO
PETROLINA
CLASSIFICAÇÃO .......................................................NOME
3º ....................................................................CICERA PATRICIA VASCONCELOS RODRIGUES BIONE.
50.000,00
50.000,00
ERRATA
No artigo 1º do Decreto nº 44.297, de 6 de abril de 2017, que altera o Anexo Único do Decreto nº 43.980, de 27 de dezembro de 2016,
que declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, áreas de terra situadas na zona urbana do Município
de Surubim, neste Estado:
Onde se lê: ... Decreto nº 43.980, de 27 de dezembro de 2017...
Leia-se: ... Decreto nº 43.980, de 27 de dezembro de 2016...
ATOS DO DIA 10 DE ABRIL DE 2017.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1865 - Exonerar RENATO PINTO DE MEDEIROS do cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da Secretaria
Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2017.
Nº 1866 - Designar RENATO PINTO DE MEDEIROS, matrícula nº 179.919-3, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Gabinete,
símbolo FDA-2, da Secretaria Executiva de Ressocialização, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de
fevereiro de 2017.
Nº 1867 - Nomear ANA RAYZA SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Secretaria do Gabinete, símbolo CAS-3,
da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de
abril de 2017.
Nº 1868 - Dispensar ELCY CABRAL DE LIMA, matrícula nº 169.989-0, da atividade de Gerente de Ações Fiscais 5 – I RF, privativa do
Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01
de abril de 2017.
Nº 1869 - Dispensar SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula nº 187.945-6, da atividade de Gerente de Ações Fiscais
6 – I RF, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com
efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1870 - Dispensar MAYERBER LOUREIRO DE CARVALHO JÚNIOR, matrícula nº 110.499-3, da atividade de Gerente de Ações
Fiscais 7 – I RF, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda,
com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1871 - Dispensar EDVALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 184.972-7, da atividade de Gerente de Ações Fiscais 8 – I RF, privativa
do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a
01 de abril de 2017.
Nº 1872 - Designar ELCY CABRAL DE LIMA, matrícula nº 169.989-0, para exercer a atividade de Gerente de Ações Fiscais 7 – I RF,
privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1873 - Designar SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA DA ROCHA, matrícula nº 187.945-6, para exercer a atividade de Gerente de
Ações Fiscais 8 – I RF, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1874 - Designar MAYERBER LOUREIRO DE CARVALHO JÚNIOR, matrícula nº 110.499-3, para exercer a atividade de Gerente de
Ações Fiscais 5 – I RF, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da
Fazenda, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1875 - Designar EDVALDO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 184.972-7, para exercer a atividade de Gerente de Ações Fiscais 6 – I
RF, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito
retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1876 - Designar CRISTIANE TARINI DUARTE NASCIMENTO, matrícula nº 323.425-7, para exercer a Função Gratificada de Diretora
de Captação de Recursos, símbolo FDA-2, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de março de 2017.
Nº 1877 - Dispensar CRISTIANE REGINA DA SILVA GUEDES, matrícula nº 375.987-3, da Função Gratificada de Assessora Técnica,
símbolo FDA-4, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1878 - Nomear, em caráter precário, a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para o cargo de Técnico
Educacional, da Secretaria de Educação, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SEE nº
21, de 17 de fevereiro de 2009, e em cumprimento à decisão judicial nos autos do Mandado de Segurança nº 0297260-5.
Nº 1888 - Dispensar ELIEZER PEDROSA GOMES JÚNIOR, matrícula nº 299.690-1, da Função Gratificada de Assessor Técnico da
Gerência Técnica de Informações de Pessoal, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
N° 1889 - Designar OLIDAN GERMANO ARRUDA MELO FILHO, matrícula nº 299.708-8, para exercer a Função Gratificada de Assessor
Técnico da Gerência Técnica de Informações de Pessoal, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de
abril de 2017.
Nº 1890 - Exonerar, a pedido, GABRIELA MEDEIROS DE ARRUDA RICARDO do cargo em comissão, de Assessora Jurídica da Arena,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1891 - Nomear LUCAS SCHRAMM SILVA para exercer o cargo em comissão, de Assessor Jurídico da Arena, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1892 - Exonerar, a pedido, LUCAS SCHRAMM SILVA do cargo em comissão, de Supervisor Administrativo da Arena PE, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1893 - Nomear HESÍODO GOES DO AMARAL para exercer o cargo em comissão, de Supervisor Administrativo da Arena PE, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 12 de abril de 2017.
Nº 1894 - Nomear RYAN QUEIROZ DA FONSECA VERAS para exercer o cargo em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo CAS3, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1895 - Exonerar, a pedido, SEVERINO PESSOA DOS SANTOS do cargo em comissão, de Gerente Geral de Articulação Institucional,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1896 - Exonerar, a pedido, MARIA DO SOCORRO DE LACERDA BARROS GRANJA do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1897 - Exonerar, a pedido, MARIA TERESA SANTANA AMARAL do cargo em comissão, de Gerente de Política Cultural, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1898 - Exonerar, a pedido, TARCIANA GOMES PORTELLA do cargo em comissão, de Gerente de Formação e Capacitação, símbolo
DAS-4, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1899 - Exonerar, a pedido, JORGE CLÉSIO DA SILVA do cargo em comissão, de Coordenador de Artes Cênicas, símbolo DAS-5, da
Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1900 - Exonerar, a pedido, SUENNE SOTERO DE ABREU DA SILVA cargo em comissão, de Assessora de Arte Circense, símbolo
CAS-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1901 - Nomear LUCIANO SÉRGIO MOURA DA SILVA para exercer o cargo em comissão, de Gerente Geral de Articulação
Institucional, símbolo DAS-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1902 - Nomear SEVERINO PESSOA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1903 - Nomear TARCIANA GOMES PORTELLA para exercer o cargo em comissão, de Gerente de Política Cultural, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1904 - Nomear MARCUS VINICIUS SANCHEZ LIMA para exercer o cargo em comissão, de Gerente de Formação e Capacitação,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1905 - Nomear MARIANE BIGIO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão, de Coordenadora de Literatura, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1906 - Nomear MARIA TERESA SANTANA AMARAL para exercer o cargo em comissão, de Coordenadora de Artes Cênicas, símbolo
DAS-5, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1907 - Nomear JORGE CLÉSIO DA SILVA para exercer o cargo em comissão, de Assessor de Arte Circense, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1908 - Exonerar EDMAR ALVES DUARTE CRUZ do cargo em comissão, de Coordenador da Comissão Especial de Licitação, símbolo
CAS-2, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
Nº 1909 - Nomear JEISA BATISTA DE ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora da Comissão Especial de
Licitação, símbolo CAS-2, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, com efeito retroativo a 03 de
abril de 2017.
Nº 1910 - Exonerar PEDRO DE FIGUEIREDO CAVALCANTI FILHO do cargo em comissão, de Secretário Executivo de Energia, símbolo
DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 03 de abril de 2017.
Nº 1911 - Nomear LUIZ GONZAGA CARDOSO AYRES FILHO para exercer o cargo em comissão, de Secretário Executivo de Energia,
símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 03 de abril de 2017.
Nº 1912 - Exonerar LUIZ GONZAGA CARDOSO AYRES FILHO do cargo em comissão, de Gerente Geral de Políticas e Planejamento
Energético, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 03 de abril de 2017.
Nº 1913 - Nomear SÉRGIO JOSÉ CAVALCANTI BUARQUE para exercer o cargo em comissão, de Gerente Geral de Políticas e
Planejamento Energético, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 03 de abril de 2017.
SERTÃO DO ARARIPE
ARARIPINA
Técnico Educacional - Pedagogia
Nº 1914 - Nomear ROBERTO CARLOS MOREIRA FONTELLES para exercer o cargo em comissão, de Gerente de Planejamento,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico com efeito retroativo a 01 de abril de 2017.
COLOCAÇÃO .............................................................NOME
17.......................................................................FRANCIELEM ALVES VIEIRA
Nº 1915 - Exonerar ROBERVAL GOIS do cargo em comissão, de Ouvidor, símbolo CAS-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM, com efeito retroativo a 20 de março de 2017.
