Poder Executivo ● 28/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 138 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.230, DE 27 DE JULHO DE 2020. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 617.000,00 em favor da Secretaria da Mulher. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.769, de 23 de dezembro de 201

Poder Executivo ● 14/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano C NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 020-Prorrogar a cessão à Secretaria da Fazenda, dos servidores da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, Daniel Feitosa Valois Moreira, matrícula nº 10749, Fábio Henrique Soares de Oliveira, matrícula nº 8126, Giani Maria Silva Duarte, matrícula nº 9675, e Walclécia Aparecida dos Santos Lustosa, matrícula nº 8081, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2023. Nº 021-Prorrogar a cessão

Poder Executivo ● 13/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE N° 4901 DE 12 DE AGOSTO DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando os termos do art. 3-A da Lei nº 10.782, de 30.06.1992, do art. 5º, § 1º, 3º e 4º, e art. 6º da LC nº 125, de 10.07.2008, bem como do art. 2º, inciso V, do Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, RESOLVE: designar MARIA EMÍLIA BARBOSA DE MOURA, mat. 172.449-5, para exe

Poder Executivo ● 11/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Ano XCIV • NÀ 68 - 11 Nº 1879 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para cargo efetivo de Professor, do Quadro Próprio de Pessoal Permanente da Polícia Militar de Pernambuco, tendo em vista a homo

Poder Executivo ● 24/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 23 DE MARÇO DE 2016. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 1056 - Exonerar, a pedido, PEDRO LEAL PESSOA MENDES do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Desenvolvimento, símbolo DAS-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 21 de março de 2016. Nº 1057 - Nomear PEDRO LEAL PESSOA MENDES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente G

Poder Executivo ● 25/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 159 - 13 Nº 3134 – Dispensar ABILIO XAVIER DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 171.958-0, da atividade de Diretor Geral de Política Tributária, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 18 de julho de 2016. Nº 3162 – Dispensar MIRTES ELIANE CAVALCANTI MARIANO, matrícula nº 187.904-9

Poder Executivo ● 19/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 34 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 480 - Designar EDJANE RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 161.688-9, para exercer a Função Gratificada de Gerente Regional de Educação do Vale do Capibaribe, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação e Esportes, nos termos do Decreto nº 48.194, de 01 de novembro de 2019, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2020. Nº 481 - Designar ADELMA ELIAS DA SILVA, matrícula nº 257.109-9 para a Função Gr

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 50 rios periciais no valor de R$ 200,00(duzentos reais) e fica intimadoda pericia dia 05/04/17 as 08:30hs, no Forum local. 01156 Processo: 0001452-82.2013.815.0491 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCA ALVES VIEIRA ADV: HERLESON SARLAN ANACLETO DE ALMEIDA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA Despacho: Intime-separa, no p

Poder Executivo ● 24/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 PORTARIA DO CG/PMPE Nº 027/PMPE/DGP-2, de 10/04/2015 EMENTA: Reverte Policial Militar. O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE: I – Re

Poder Executivo ● 14/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2015 Nº 4831 – Designar MARCOS MOREIRA DE SOUZA CARNEIRO, matrícula nº 180246-1, para exercer a atividade de Gerente de Apoio e Tecnologia da Inteligência Fiscal, privativa do Grupo Ocupacional Administração Tributária do Estado de Pernambuco – GOATE, da Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 24 de dezembro de 2014. Nº 4832 – Dispensar MARCOS MOREIRA DE SOUZA CARNEIRO, matrícula nº 180246-1, da atividade de Gerente de Gerente de Apoio e Tecnologia d