Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2030 670 ao Ministério Público (art. 390, CPP). Expedientes necessários. Parambu/CE, 15 de maio de 2018 ADV: FRANCISCO SAMPAIO DE MENESES JUNIOR (OAB 9075/CE), ADV: JOSE HERMES BRAGA DE OLIVEIRA (OAB 23161-0/CE) - Processo 0006471-59.2017.8.06.0142 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Jose Jeronimo de Sousa - REQUERIDO: Instituição

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19350 daí, limita-se a condenação apenas para fins de incidência reflexas Das 13h00 às 16h00: ao marco temporal indicado. - realizar a manutenção dos banheiros dos funcionários da Pedido procedente, principal e reflexos. Secretaria de Cultura e do Teatro Municipal; - lavar e passar tecidos, toalhas e roupas dos artistas (nos dias de 2. INSALUBRIDADE eventos); Al

Caderno 2 - Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1778 929 ARRUDA GALINDO, servidora vinculada à Secretaria de Educação; ANA CRISTINA SILVA, lotada na Escola Gabriel de França Melo, Distrito de Mineirolândia; ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA, professora, lotada na Escola Sabino Vieira Cavalcante; ANA PATRICIA CAVALCANTE COELHO, lotado na Secretaria do Trabalho e Assistência Social, residente na rua José Joaquim de Souza, Nº 40; AN

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2035 682 lotada no CRAS; 28 - ANTONIA RODRIGUES DA SILVA, residente na Av. Armando Lins, nº 60; 29 -ANTONIO ALDEMIR FERREIRA SILVA, radialista, residente na Rua Maria Guiomar, nº 55, Bairro Santa Maria, Pedra Branca/Ce. 30 - ANTONIO ARI DE SOUZA VIEIRA, lotado na Escola Francisco Ferreira de Pinho; 31 - ANTONIO ARNALDO V. DA SILVA, lotado na Secretaria de Cultura; 32 - ANTONIO BRUNO V

Poder Executivo ● 07/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2837 - Nomear CASSIO TENORIO CAMILO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral de Infraestrutura, símbolo DAS-2, da Unidade Executora Estadual do PRODETUR- UEE/PE, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015. 23 Nº 2875 - Nomear JAYME DUARTE RIBEIRO FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador Técnico, símbolo DAS-5, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Es

Poder Executivo ● 11/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 128 - 9 DECRETA: DECRETO Nº 44.703, DE 10 DE JULHO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 4.988.825,99 em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadua

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 9385 a Sra. Lúcia Camelo, consoante depoimento da própria obreira, específicos de seu cargo já era baixa naquela época, por permitir a confirmado pela análise do Anexo II da Lei Complementar nº cessão da obreira para aquele setor. 34/2006 (fl. 29), onde se constata que, além de 02 auxiliares de A digitalização de documentos, atividade que foi demandada a fazer

Poder Executivo ● 14/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 Ano XCIX Ć NÀ 92 - 11 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 20000 - SECRETARIA DE CULTURA 00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE Atividade: 13.392.1062.4413 - Valorização da Cultura Local e Descentralização das Aç�

Diário Oficial ● 27/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.419 de Miranda, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 64, IX da Lei Orgânica do Município de Curuçá: DECRETA: DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1. Este Decreto regulamenta os mecanismos e critérios de destinação dos recursos financeiros provenientes da União, decorrentes da Lei Federal n° 14.017/2020 (Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, re

Poder Executivo ● 24/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 20000 - SECRETARIA DE CULTURA 00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE Projeto: 13.391.0929.4326 - Valorização, Proteção e Preservação do Patrimônio Cultural Material do Estado 3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes Atividade: 13.122.0946.4363 - Suporte às Ativida