10.011 Conclusão da Solicitação recurso especial interposto - em: 26/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 452 Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - (D12) (D22) ... julgo prejudicado o recurso especial interposto, e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 10
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 454 (D12) ... julgo prejudicado o recurso especial interposto. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0071058-88.2008.8.26.0000 (994.08.071058-7) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura Municipal de It
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 464 Nº 9043208-03.2008.8.26.0000 (994.08.069924-0) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Sao Lucas Imoveis Ltda - (D12) (D22) ... julgo prejudicado o recurso especial interposto, e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Púb
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 462 o recurso especial interposto, e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público Advs: Mariangela Ribeiro (OAB: 84212/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9042736-02.2008.8.26.0000 (994.08.069451-0) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaq
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 463 Nº 9042951-75.2008.8.26.0000 (994.08.069667-3) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Cei Central de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - (D12) (D22) ... julgo prejudicado o recurso especial interposto, e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 935 411 Nº 9018682-35.2009.8.26.0000 (994.09.023312-9) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Manoel Garcia Ruiz - (D12)(D22) ..., julgo prejudicado o recurso especial interposto e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Públ
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 950 666 Nº 9042239-85.2008.8.26.0000 (994.08.067887-0) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Antonio Geronimo Rocha - (D12) ... julgo prejudicado o recurso especial interposto. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santo
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 010525377.2012.815.2001, -(1ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA., Agravado: JOSÉ GERMANO DE LIMA E OUTROS, intimação ao Bel. BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS - OAB-PB Nº 11.898, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 EMILLY GREGÓRIO DANTAS – OAB-PB16.187, LILIA MARANHÃO LEITE FERREIRA DE MELO – OAB-PB Nº 14.726, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patronos dos agravados, apresentarem as contrarrazões do recurso em referência. 7 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 004242511.2013.815.2001,
Juiz Federal Flavio Antônio da Cruz Juiz Substituto IVANICE GROSSKOPF Diretor(a) de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Os autos baixaram do TRF da 4.ª Região. Quanto aos acusados Saulo de Oliveira, Ubiratã Brescovit, José Juventino da Silva, Rosemeire Batista de Freitas e Jaqueline Kely dos Santos Arantes, houve trânsito em julgado da condenação. Considerando que já há para os referidos condenados execução provisória d
