Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 947
464
Nº 9043208-03.2008.8.26.0000 (994.08.069924-0) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Sao Lucas Imoveis Ltda - (D12) (D22) ... julgo prejudicado o recurso especial
interposto, e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma
Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9043223-69.2008.8.26.0000 (994.08.069939-7) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Predial e Habitacional de Lucca Ltda e Outros - (D12) ... julgo prejudicado o recurso
especial interposto. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB:
163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9043248-82.2008.8.26.0000 (994.08.069964-8) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Manoel Antonio de Almeida - (D12) (D22) ... julgo prejudicado o recurso especial
interposto, e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma
Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9043291-19.2008.8.26.0000 (994.08.070634-2) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Nilton Jose de Oliveira - (D12) (D22) ... julgo prejudicado o recurso especial
interposto, e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma
Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9043308-55.2008.8.26.0000 (994.08.070655-5) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Nora Abinun Alkalay - (D12) (D22) ... julgo prejudicado o recurso especial interposto,
e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de
Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9043327-61.2008.8.26.0000 (994.08.070737-3) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Chuhei Honda e Outros - (D12) (D22) ... julgo prejudicado o recurso especial
interposto, e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma
Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9043330-16.2008.8.26.0000 (994.08.070741-1) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Imobiliaria Parque Residencial Scaffidi Ltda - (D12) ... julgo prejudicado o recurso
especial interposto. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB:
163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9043332-83.2008.8.26.0000 (994.08.070744-6) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Francisca Ferreira da Silva - (D12) (D22) ... julgo prejudicado o recurso especial
interposto, e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma
Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9043376-05.2008.8.26.0000 (994.08.070812-4) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Kemel Addas - (D12) (D22) ... julgo prejudicado o recurso especial interposto, e
não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira
Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9043401-18.2008.8.26.0000 (994.08.070869-8) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Empreendimentos Jardim Moraes Ltda - Agravado: Adonias Pereira da Silva - (D12)
... julgo prejudicado o recurso especial interposto. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma
Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9043503-40.2008.8.26.0000 (994.08.071065-0) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Sergio Sales - (D12) (D22) ... julgo prejudicado o recurso especial interposto, e não
admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira
Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9043555-36.2008.8.26.0000 (994.08.071166-4) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Cei Central de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - (D12) ... julgo prejudicado o
recurso especial interposto. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos
(OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9043561-43.2008.8.26.0000 (994.08.071172-0) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Cia Melhoramentos e Urbanizaçao Kiaja e Outros - (D12) ... julgo prejudicado o
recurso especial interposto. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos
(OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9043565-80.2008.8.26.0000 (994.08.071176-1) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Cia Melhoramentos e Urbanizaçao Kiaja e Outros - (D12) ... julgo prejudicado o
recurso especial interposto. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos
(OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9043566-65.2008.8.26.0000 (994.08.071177-0) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Cia Melhoramentos e Urbanizaçao Kiaja e Outros - (D12) ... julgo prejudicado o
recurso especial interposto. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º