Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 947
452
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - (D12) (D22) ... julgo prejudicado o
recurso especial interposto, e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0023008-94.2009.8.26.0000/50001 (994.09.023008-1/50001) - Agravo Regimental - Itaquaquecetuba - Agravante:
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Exmo Senhor Desembargador Relator - (D12) (D22) ... julgo prejudicado
o recurso especial interposto, e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público
- Advs: Elson Custodio de Farias Filho (OAB: 141187/SP) - Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Nº 0023012-34.2009.8.26.0000 (994.09.023012-0) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Pratex Central de Embalagens Industria e Comercio Ltda - (D12) ... julgo prejudicado
o recurso especial interposto. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos
(OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0023040-02.2009.8.26.0000/50001 (994.09.023040-0/50001) - Agravo Regimental - Itaquaquecetuba - Agravante:
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Exmo Senhor Desembargador Relator - (D12) (D22) ... julgo prejudicado
o recurso especial interposto, e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público
- Advs: Elson Custodio de Farias Filho (OAB: 141187/SP) - Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Nº 0023042-69.2009.8.26.0000 (994.09.023042-1) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Pratex Central de Embalagens Industria e Comercio Ltda - (D12) ... julgo prejudicado
o recurso especial interposto. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos
(OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0023066-97.2009.8.26.0000 (994.09.023066-9) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Pratex Central de Embalagens Industria e Comercio Ltda - (D12) ... julgo prejudicado
o recurso especial interposto. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos
(OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0023068-67.2009.8.26.0000 (994.09.023068-0) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Pratex Central de Embalagens Industria e Comercio Ltda - (D12) ... julgo prejudicado
o recurso especial interposto. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos
(OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0023172-59.2009.8.26.0000 (994.09.023172-0) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Pratex Central de Embalagens Industria e Comercio Ltda - (D12) ... julgo prejudicado
o recurso especial interposto. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos
(OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0023382-13.2009.8.26.0000 (994.09.023382-0) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Manoel Garcia Ruiz - (D12) (D22) ... julgo prejudicado o recurso especial interposto,
e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de
Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0023398-64.2009.8.26.0000/50001 (994.09.023398-0/50001) - Agravo Regimental - Itaquaquecetuba - Agravante:
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Exmo Senhor Desembargador Relator - (D12) (D22) ... julgo prejudicado
o recurso especial interposto, e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público Advs: Elson Custodio de Farias Filho (OAB: 141187/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0024162-50.2009.8.26.0000/50001 (994.09.024162-8/50001) - Agravo Regimental - Itaquaquecetuba - Agravante:
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Exmo Senhor Desembargador Relator - (D12) (D22) ... julgo prejudicado
o recurso especial interposto, e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público Advs: Elson Custodio de Farias Filho (OAB: 141187/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0024184-11.2009.8.26.0000/50001 (994.09.024184-9/50001) - Agravo Regimental - Itaquaquecetuba - Agravante:
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Exmo Senhor Desembargador Relator - (D12) (D22) ... julgo prejudicado
o recurso especial interposto, e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público Advs: Elson Custodio de Farias Filho (OAB: 141187/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0024218-83.2009.8.26.0000 (994.09.024218-7) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda e Outros - (D12) (D22) ... julgo prejudicado
o recurso especial interposto, e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0024240-44.2009.8.26.0000/50001 (994.09.024240-3/50001) - Agravo Regimental - Itaquaquecetuba - Agravante:
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Exmo Senhor Desembargador Relator - (D12) (D22) ... julgo prejudicado
o recurso especial interposto, e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público Advs: Elson Custodio de Farias Filho (OAB: 141187/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0067719-24.2008.8.26.0000 (994.08.067719-0) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Harold Cox Rolim e Outros - (D12) (D22) ... julgo prejudicado o recurso especial
interposto, e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
