Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 947
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Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0067740-97.2008.8.26.0000 (994.08.067740-7) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Arplan Planejamento Construçoes Imobiliarias Ltda - Agravado: Luiz da Conceiçao (D12) (D22) ... julgo prejudicado o recurso especial interposto, e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente
Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0067746-07.2008.8.26.0000 (994.08.067746-6) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Cia Melhoramentos e Urbanizaçao Kiaja - Agravado: Valdevino Souza e Silva - (D12)
(D22) ... julgo prejudicado o recurso especial interposto, e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da
Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0067829-23.2008.8.26.0000 (994.08.067829-2) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Cia Melhoramentos e Urbanizaçao Kiaja - Agravado: Neusa Miranda Sousa da Silva (D12) ... julgo prejudicado o recurso especial interposto. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma
Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0067907-17.2008.8.26.0000 (994.08.067907-8) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Marengo Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda - Agravado: Ivone Deuzinha da
Silva - (D12) ... julgo prejudicado o recurso especial interposto. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs:
Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0068173-04.2008.8.26.0000/50001 (994.08.068173-0/50001) - Agravo Regimental - Itaquaquecetuba - Agravante:
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Exmo Senhor Desembargador Relator - (D12) (D22) ... julgo prejudicado
o recurso especial interposto, e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público Advs: Mariangela Ribeiro (OAB: 84212/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0068203-39.2008.8.26.0000 (994.08.068203-6) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Sao Lucas Imoveis Ltda - (D12) (D22) ... julgo prejudicado o recurso especial
interposto, e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma
Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0068211-16.2008.8.26.0000 (994.08.068211-7) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Garroux Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda - Agravado: Geraldo Morais da Silva
- (D12) ... julgo prejudicado o recurso especial interposto. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs:
Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0068507-38.2008.8.26.0000 (994.08.068507-8) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Imobiliaria Santa Tereza S/c Ltda e Outro - (D12) ... julgo prejudicado o recurso
especial interposto. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB:
163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0068907-52.2008.8.26.0000 (994.08.068907-0) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Predial e Habitacional de Lucca Ltda e Outros - (D12) ... julgo prejudicado o recurso
especial interposto. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB:
163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0068926-58.2008.8.26.0000 (994.08.068926-0) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Nora Alkalay - (D12) (D22) ... julgo prejudicado o recurso especial interposto, e não
admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira
Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0068945-64.2008.8.26.0000 (994.08.068945-6) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: C G Construçoes e Empreendimentos Ltda - (D12) (D22) ... julgo prejudicado o
recurso especial interposto, e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0070723-69.2008.8.26.0000 (994.08.070723-3) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: João Hailton Tavares Lima - (D12) (D22) ... julgo prejudicado o recurso especial
interposto, e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma
Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0070734-98.2008.8.26.0000 (994.08.070734-0) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Quimica M C e Importação Ltda e Outros - (D12) (D22) ... julgo prejudicado o recurso
especial interposto, e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs:
Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0070838-90.2008.8.26.0000 (994.08.070838-8) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Cia Melhoramentos e Urb Kiaja e Outros - (D12) ... julgo prejudicado o recurso
especial interposto. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB:
163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0070856-14.2008.8.26.0000 (994.08.070856-6) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Comercial Ibiaçu de Empreendimentos Ltda - Agravado: Cosme Jesus dos Santos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
