Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 935
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Nº 9018682-35.2009.8.26.0000 (994.09.023312-9) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Manoel Garcia Ruiz - (D12)(D22) ..., julgo prejudicado o recurso especial interposto e
não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira
Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9018930-98.2009.8.26.0000 (994.09.024327-2) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Lucia Fonseca de Oliveira - (D12)(D22) ..., julgo prejudicado o recurso especial
interposto e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira
de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9019110-17.2009.8.26.0000/50001 (994.09.024827-4/50001) - Agravo Regimental - Itaquaquecetuba - Agravante:
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Exmo Senhor Desembargador Relator - (D12)(D22) ..., julgo prejudicado
o recurso especial interposto e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público Advs: Elson Custodio de Farias Filho (OAB: 141187/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9019153-51.2009.8.26.0000/50001 (994.09.024870-3/50001) - Agravo Regimental - Itaquaquecetuba - Agravante:
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Exmo Senhor Desembargador Relator - (D12)(D22) ..., julgo prejudicado
o recurso especial interposto e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público Advs: Elson Custodio de Farias Filho (OAB: 141187/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9019204-62.2009.8.26.0000 (994.09.024921-1) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Suhaila Ali Hammoud - (D12)(D22) ..., julgo prejudicado o recurso especial interposto
e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de
Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9019205-47.2009.8.26.0000 (994.09.024922-0) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Napoli Imoveis e Com Ltda e Outros - (D12)(D22) ..., julgo prejudicado o recurso
especial interposto e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs:
Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9019212-39.2009.8.26.0000 (994.09.024929-7) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Juarez Mamedio de Brito - (D12)(D22) ..., julgo prejudicado o recurso especial
interposto e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira
de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9019260-95.2009.8.26.0000/50001 (994.09.024977-7/50001) - Agravo Regimental - Itaquaquecetuba - Agravante:
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Exmo. Senhor Desembargador Relator - (D12)(D22) ..., julgo prejudicado
o recurso especial interposto e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público
- Advs: Elson Custodio de Farias Filho (OAB: 141187/SP) - Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Nº 9042101-21.2008.8.26.0000 (994.08.067256-1) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Paulo Sergio Protella de Biaso Microempresa - (D12)(D22) ..., julgo prejudicado
o recurso especial interposto e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9042140-18.2008.8.26.0000 (994.08.067710-5) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Saul Wajsbrot - Agravado: Charles Wajsbrot - (D12)(D22) ..., julgo prejudicado o
recurso especial interposto e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9042182-67.2008.8.26.0000 (994.08.067797-0) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Jose Iannone Sobrinho - (D12)(D22) ..., julgo prejudicado o recurso especial
interposto e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira
de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9042331-63.2008.8.26.0000 (994.08.068087-4) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Napoli Imoveis e Comercio Ltda e Outros - (D12)(D22) ..., julgo prejudicado o recurso
especial interposto e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs:
Joelma Ferreira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9042349-84.2008.8.26.0000 (994.08.068121-8) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Sebastiana de Oliveira Santos - (D12)(D22) ..., julgo prejudicado o recurso especial
interposto e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira
de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9042523-93.2008.8.26.0000 (994.08.068389-0) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Ivanildo Inacio da Silva Filho - (D12)(D22) ..., julgo prejudicado o recurso especial
interposto e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira
de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9042676-29.2008.8.26.0000 (994.08.069391-7) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura
Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Aurelio Marhetto - (D12)(D22) ..., julgo prejudicado o recurso especial interposto e
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