10.011 Conclusão da Solicitação recurso especial interposto - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 950 664 Nº 0176628-63.2008.8.26.0000 (994.08.176628-4) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Comp Desenv Hab e Urb Est Sp Cdhu e Outros - (D12) ... julgo prejudicado o recurso especial interposto. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Eloina Torre
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 449 Nº 0020484-27.2009.8.26.0000/50001 (994.09.020484-0/50001) - Agravo Regimental - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - (D12) (D22) ... julgo prejudicado o recurso especial interposto, e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seçã
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 455 Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Brasil Companhia de Seguros Gerais e Outros - (D12) (D22) ... julgo prejudicado o recurso especial interposto, e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 1
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 950 663 o recurso especial interposto, e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público Advs: Elson Custodio de Farias Filho (OAB: 141187/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0067770-35.2008.8.26.0000 (994.08.067770-9) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura Munic
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 448 Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Quimica M C e Importaçao Ltda e Outros - (D12) (D22) ... julgo prejudicado o recurso especial interposto, e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 460 julgo prejudicado o recurso especial interposto, e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9019139-67.2009.8.26.0000 (994.09.024856-8) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agrava
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 935 409 Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Comercial Ibiaçu de Empreendimentos Ltda - (D12)(D22) ..., julgo prejudicado o recurso especial interposto e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público Advs: Joelma Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 456 Nº 0177994-40.2008.8.26.0000 (994.08.177994-7) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Empreendimentos Jardim Moraes Ltda e Outros - (D12) ... julgo prejudicado o recurso especial interposto. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Joelma Pereir
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 450 Nº 0021793-83.2009.8.26.0000 (994.09.021793-0) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Territorial Guapore Ltda - Agravado: Jose Luiz de Oliveira - (D12) (D22) ... julgo prejudicado o recurso especial interposto, e não admito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) P
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 453 Pereira de Oliveira Santos (OAB: 163729/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0067740-97.2008.8.26.0000 (994.08.067740-7) - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Arplan Planejamento Construçoes Imobiliarias Ltda - Agravado: Luiz da Conceiçao (D12) (D22) ... julgo pr
