7.399 Conclusão da Solicitação objeto do convênio - em: 25/05/2025
Página 1 de 740
86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33914 . TERMO ADITIVO A CONVÊNIO . TERMO ADITIVO: 1 Convênio: 213 Exercício: 2018 Objeto do Convênio: Reforma da Escola Estadual Adão Mendes. Objeto do TERMO Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio original Partícipes: CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE RIO MARIA/CNPJ no 04.144.176/000
Segunda-feira, 08 DE ABRIL DE 2019 Partícipes: CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA. CONVENENTE: Município de Garrafão do Norte/CNPJ/MF. Nº 22.980.940/0001-27, com sede na Rua Luiz Eduardo Magalhães, s/n°, Bairro Pedrinhas, CEP: 68665-000. Data da assinatura: 29/03/2019 Vigência: 01/04/2019 a 29/06/2019 Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretá
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3141 4 Registre-se. Comunique-se. Publique-se. Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, em Manaus, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA Presidente PORTARIA CONJUNTA Nº 05, de 30 de julho de 2021. Regulamenta o fluxo e o modo de prestação de contas e rep
Segunda-feira, 08 DE JULHO DE 2019 TERMO ADITIVO: 2 Convênio: 259 Exercício: 2018 Objeto do Convênio: Reforma e Ampliação da EMEF. Duque de Caxias. Objeto do TERMO Aditivo: Prorrogação de vigência do Convênio original Partícipes: CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/000163, com sede na Rodovia Augusto Montenegro – KM 10, s/n – CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné – Belém/PA. CONVENENTE: Município de Garrafão do Norte/CNPJ/MF. Nº 22.980.940/0001-27, com s
Terça-feira, 11 DE JUNHO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 440/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2016 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de 19/02//2019, CONSIDERANDO o memora
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.284 execução do objeto, de acordo com o proposto no PLANO DE TRABALHO e demais documentos técnicos aprovados na formalização do Convênio; c - Esclarecer dúvidas do CONVENENTE, ou seu representante, que estiverem sob a sua alçada, encaminhando problemas que surgirem quando lhe faltar competência; d - Rejeitar bens ou serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto do Convênio; e - Registrar as ocorrências relacionadas com a execuçã
Sexta-feira, 17 DE JULHO DE 2020 Considerando que o acompanhamento do Convênio, no âmbito desta Secretaria, será efetivado nos termos desta portaria, Lei nº 8.666/93 em seu art. nº 67 c/c art. 1º e dispositivos seguintes, do Decreto Estadual nº 870/2013. Considerando a formalização do CONVÊNIO FDE Nº 003/2020, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEPLAD, também denominada de CONCEDENTE, e o Município de SANTARÉM, aqui denominado de CONVENENTE. Co
Quarta-feira, 18 DE SETEMBRO DE 2019 VI - Sempre após a VISTORIA TÉCNICA, apresentar LAUDO DE EXECUÇÃO FÍSICA do objeto do Convênio, atestando a conclusão das etapas ajustadas, de acordo com o padrão estabelecido pela CONCEDENTE. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 12 de setembro de 2019. HANA SAMPAIO GHASSAN Secretária de Estado de Planejamento - SEPLAN PORTARIA Nº 336/2019
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33985 nos termos desta Portaria, Lei nº 8.666/93 em seu art. nº 67 c/c art. 1º e dispositivos seguintes, do Decreto Estadual nº 870/2013. Considerando a formalização do CONVÊNIO FDE Nº 002/2019, firmado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN, também denominada de CONCEDENTE, e o Município de BARCARENA, aqui denominado de CONVENENTE. Considerando que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar a aplicação dos recursos no objeto d
14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34046 1º andar, Comércio, Belém/PA) mediante depósito identificado do valor de R$0,15 (quinze centavos) por folha (Conta Corrente n. 800.002-6, Agência n. 11 do BANPARÁ), não reembolsável, relativos aos custos de reprodução. Belém-Pará, 29 de Novembro de 2019 Fernanda Raia Pregoeira Protocolo: 501605 . . SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO . PORTARIA . PORTARIA Nº. 427/2019 - SEPLAN, de 26 de novembro de 2019. A Secretária de Estado de Planejamento,
