Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1156 1014 partes do convênio. O núcleo do convênio firmado entre as partes estava exatamente na mão de obra a ser empregada no programa de desenvolvimento agrário e fundiário. O acentuado número de pessoas contratadas, sobretudo se considerarmos o tempo de duração do convênio, indica essa peculiaridade do convênio celebrad

Publicações Administrativas ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO PROFERIDO PELA DIRETORIA DO NÚCLEO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA À SAÚDE Conforme documento SEI nº 4213752, defiro pedido de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao/à servidor(a) EDUARDO HENRIQUE MEGGIATO - RF 3273, para 29/10/2018, nos termos do(s) artigo(s) 83 da Lei 8112/90. Documento assinado eletronicamente por Tatiana Mitiko Maruiti, Diretora do Núcleo de Benefícios e Assistência à Saúde - NUSA, em 07/11/2018, às 13:41, conforme art. 1º, III, "b", da L

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2710 132 CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETO “LIVRO - DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORDESTE”. INCONTROVÉRSIA QUANTO À EXECUÇÃO DO OBJETO. OBSERVÂNCIA DO CUMPRIMENTO DA FINALIDADE CONTRATUAL. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO MAS NÃO PROVIDO.1. TRATA-SE DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. -

Diário Oficial ● 08/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33846 Contratada: NACIONAL – CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI EPP., com CNPJ/MF. Nº 02.934.270/0001-03, com sede na Tv. Rui Barbosa, nº 571, sala 03, Bairro: Reduto, Cep: 66.053-260, Belém/Pa. Data de Assinatura: 29/03/2019 Vigência: 01/04/2019 a 29/06/2019 Ordenador: Profª. Leila Carvalho Freire/Secretária de Estado de Educação. Protocolo: 420719 Termo Aditivo: 2 Objeto do Contrato: Prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2710 133 CONVENENTE. SUSTENTOU INOBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES EXIGIDAS NO ARTIGO 116 DA LEI Nº 8.666/1993, DEVENDO A PARTE PROMOVIDA RESSARCIR O VALOR REPASSADO PARA EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO.3. PREFACIALMENTE, REJEITA-SE A TESE ARGUIDA NO APELO ACERCA DE SUPOSTA ATO DE IMPROBIDADE. A DEMANDA INICIAL RESTRINGIU-SE À DISCUSSÃO ACERCA DA COBRANÇA DE VALORES REPASSADOS POR MEI

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2710 134 QUAL DEVEM SER OBSERVAS AS NUANCES PROCEDIMENTAIS, BEM COMO, PARA A ELUCIDAÇÃO DO PLEITO AUTORAL, DEVER-SE-IA TER ADOTADO PROCEDIMENTO DE CONTROLE MÍNIMO, O QUE NÃO SE VERIFICOU NOS AUTOS.5. É QUE AO PRESENTE CASO, APLICA-SE O DISPOSTO NO ART. 26-A DA LEI Nº 15.522/2002 C/C AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA STN Nº 1/1997, ESPECIALMENTE NA PARTE QUE DIZ R

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2710 161 RECIBO DE PAGAMENTO; E) CATÁLOGO DE CUSTOS DA SINAPRO; E F) OBJETO DO CONVÊNIO EXECUTADO.10. ANTE O CUMPRIMENTO DA FINALIDADE INICIAL DO TERMO FIRMADO ENTRE AS PARTES, E A NÃO COMPROVAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DO CONVÊNIO, DEVE PREVALECER A COMPREENSÃO DE QUE O RESSARCIMENTO DO VALOR RECEBIDO PELA PARTE APELADA SERIA MEDIDA QUE MALFERIRIA A RAZOABILIDADE E TERMINARIA POR ENS

Caderno único ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5681 277/281 OBJETO DO CONVÊNIO: Oferecimento de desconto, por parte do CONVENIADO, nos valores das mensalidades do Ensino Fundamental e Ensino Médio, aos dependentes legais dos Membros e Servidores do Órgão CONVENENTE, por ocasião do convênio educacional. Ministério Público Boa Vista, 15 de fevereiro de 2016 PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo de prorrogação terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses a contar de 19 de feverei

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 4354 1.2 DOS DADOS SOBRE A EXECUÇÃO A documentação relativa ao convênio não foi disponibilizada, tendo em vista que em oportunidade anterior a Entidade Convenente já apresentou a documentação financeira da execução do Convênio. 2 FÍSICO 2.1 DAS METAS/ETAPAS/FASES – PROGRAMAS/PROJETOS O objeto do Convênio era a construção de 03 EAS, localizadas no bairro de Santa Cruz, periferia da sede do

Diário Oficial ● 17/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 34.585 FORO: Belém DATA DE ASSINATURA: 10/05/2021 ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDES MARCELO LIMA GUEDES Diretor Geral – DETRAN/PA Protocolo: 655969 EXTRATO DO CONVÊNIO NÚMERO DO CONVÊNIO: Nº 029/2021 PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e o município de SALVATERRA, inscrito no CNPJ n° 04.888.517/0001-10 OBJETO DO CONVÊNIO: O MUNICÍPIO delega parcialmente ao DETRAN/PA as competências previs