Diário Oficial ● 07/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 07 DE MAIO DE 2021 EXTRATO DO CONVÊNIO NÚMERO DO CONVÊNIO: Nº 019/2021 PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE IGARAPÉ MIRI inscrito no CNPJ n° 05.191.333/0001-69 OBJETO DO CONVÊNIO: O MUNICÍPIO delega parcialmente ao DETRAN/PA as competências previstas no artigo 24, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro, para fins de implantar o sistema de sinalização gráf

Diário Oficial ● 08/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.247 08.645.489/0001-60 na CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 001/2020, para abertura da Proposta de Preços, que foi designada para o dia 09/06/2020 às 10:00 hs: Belém-PA, 05 de junho de 2020. Leandro de Aguiar Alves. Presidente da Comissão Permanente de Licitação Protocolo: 551650 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO . AVISO DE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 014/2019– CPL/SEDOP Objeto: Prestação de serviços de co

Diário Oficial ● 07/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 34.998 Justificativa: Alteração de Cláusula do Convênio. Data da Assinatura: 06/06/2022 Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Protocolo: 810042 TERMO ADITIVO A CONVÊNIO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 23/2021 PARTES: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 Prefeitura Municipal de Pacajá – CNPJ 22.981.427/0001-50 OBJETO DO CONVÊ

Diário Oficial ● 10/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 10 DE JUNHO DE 2021 EXTRATO DO CONVÊNIO NÚMERO DO CONVÊNIO: Nº 033/2021 PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS/PA, inscrito no CNPJ n° 22.938.732.0001-60 OBJETO DO CONVÊNIO: O MUNICÍPIO delega parcialmente ao DETRAN/PA as competências previstas no artigo 24, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro, para fins de implantar o sistema de sinaliz

Diário Oficial ● 18/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 18 DE JUNHO DE 2019 APOSTILAMENTO . 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Contrato: 08/2017 – Reforma do antigo Hospital São Joaquim e instalação do Hospital Regional Público do Caetés, no Município de Capanema/PA. Justificativa: Reajustar os valores do Instrumento original, cfe. art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 Percentuais do Reajuste: 4,2538 e 8,1532% Períodos de execução: 13/12/2017 a 12/12/2018 e 13/12/2018 a 12/12/2019, respectivamente Dotação Orçamentária: 90.101.10.3

Diário Oficial ● 04/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34001 25 Sexta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PORTARIA Nº. 349/2019 - SEPLAN, de 24 de setembro de 2019. A Secretária de Estado de Planejamento, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto, publicado no DOE nº 33.771, de 02 de janeiro de 2019. Considerando o disposto no art. 67 da Lei de Licitações c/c Decreto Estadual nº 870/2013, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, convênios e termo de co

Edição Extra ● 29/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22  diário oficial Nº 35.027 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Convênio de Cooperação Técnica e Financeira: 046/2022 Objeto do Convênio: Reforma, adequação e ampliação da EEEM Eriberto Jasper, no município de Tailândia/PÁ, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor R$ 7.701.028,35(sete milhões, setecentos e um mil, vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte cla

Publicações Administrativas ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARA: 25/05 a 02/06/2021 02 a 10/08/2021 22 a 26/11/2021 02 a 16/05/2022 - GLAYDS LESSANDRA RIBEIRO DE CARVALHO – RF 5125 DE: 01 a 12/02/2021 PARA: Gozo oportuno. - MANIR EDOUARD KHOURI – RF 5506 DE: 05 a 14/04/2021 12 a 21/07/2021 08 a 17/12/2021 PARA: 22 a 30/04/2021 02 a 10/08/2021 06 a 17/12/2021 Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Eliana Parisi, Juíza Federal, em 20/01/2021, às 13:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. SUBSE�

Diário Oficial ● 11/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34056 103 Quarta-feira, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 CONSIDERANDO os termos do Processo 2019/616046 de 90/12/2019 e o Memorando 168/2019 – DIFIS. R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor OBERLANDES JUNIOR DA SILVA COSTA, matrícula nº 5946508/1, ocupante do Cargo de Coordenador, como fiscal do Contrato celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e Empresa abaixo: CONTRATO 030/2019 CP 02/2019 EMPRESA OBJETO Execução do

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2699 124 DO CONVENENTE. ALEGAÇÃO DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS POR EX-FUNCIONÁRIO. SITUAÇÃO QUE NÃO AFASTA O DEVER DE MANTER A GUARDA DOS DOCUMENTOS E DE PRESTAR AS CONTAS. PRAZO PARA EXIGIR PRESTAÇÃO DE CONTAS. DECENAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA DEVIDA APLICAÇÃO DOS RECURSOS E EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO. INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NO ART. 373, INCISO II DO CPC. RECURSO CONHECI