Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917
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de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0006279-31.2018.8.06.0130 - RECURSO INOMINADO - A Turma
por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra.
Francisca Giselia Dantas da Silva OAB CE 34066. 3001163-36.2021.8.06.0017 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0003834-83.2017.8.06.0030 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, não conhecer do recurso. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Emily Vieira
Nogueira Ramos OAB/SP 351.119. 3000553-56.2021.8.06.0118 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3001071-98.2020.8.06.0015 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0050554-08.2020.8.06.0094 - RECURSO INOMINADO - A Turma
por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0012561-98.2017.8.06.0137 - RECURSO INOMINADO
- A Turma por unanimidade de votos, não conhecer do recurso. 0000489-49.2018.8.06.0168 - RECURSO INOMINADO - A Turma
por unanimidade de votos, não conhecer do recurso. 0004165-05.2018.8.06.0168 - APELAÇÃO - A Turma por unanimidade de
votos, não conhecer do recurso. 0000519-84.2018.8.06.0168 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0001261-07.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Iuri Lemos Correia OAB/
BA Nº 30.309. 0052512-93.2021.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 0050238-34.2020.8.06.0081 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0050100-92.2021.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, não conhecer do recurso. 3001034-37.2021.8.06.0112 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0050459-17.2020.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000004-17.2019.8.06.0118 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000592-38.2021.8.06.0220 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000877-89.2020.8.06.0018
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 062968274.2021.8.06.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do presente Mandado de
Segurança, para conceder a ordem pleiteada. PROCESSOS SAJ DA RELATORIA DO DR. EVALDO LOPES VIEIRA: 000016422.2017.8.06.0132 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial
provimento. 0050613-39.2021.8.06.0133 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 0010829-82.2013.8.06.0053 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, dando-lhe parcial provimento. PROCESSOS PJE DA RELATORIA DO DR. FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES:
0000646-09.2019.8.06.0161 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não conhecer do recurso.
Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Iuri Lemos Correia OAB/BA 30.309. 3001472-32.2021.8.06.0090 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em
tempo regimental do Dr. Iuri Lemos Correia OAB/BA 30.309. 3000859-12.2021.8.06.0090 - RECURSO INOMINADO - A Turma
por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr.
Iuri Lemos Correia OAB/BA 30.309. 0001030-18.2019.8.06.0081 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, dando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Iuri Lemos Correia OAB/BA 30.309.
3001790-60.2021.8.06.0172 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe
parcial provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Iuri Lemos Correia OAB/BA 30.309. 0000574-25.2019.8.06.0063
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 300091419.2020.8.06.0018 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Grazielly Pereira da Silva OAB/CE Nº 46770.001725308.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Iuri Lemos Correia OAB/BA 30.309. 0000490-18.2017.8.06.0217 RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral
em tempo regimental do Dr. Antônio Eduardo de Lima Ferri OAB CE 21.310A. 3000974-58.2019.8.06.0072 - APELAÇÃO - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000519-60.2016.8.06.0020 - APELAÇÃO - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 3001152-46.2021.8.06.0004 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0060478-78.2018.8.06.0202
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 000151951.2018.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento.
0007570-07.2017.8.06.0161 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe
parcial provimento. 3002072-53.2021.8.06.0090 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, dando-lhe parcial provimento. 3001360-76-2021.8.06.0118 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000027-31.2021.8.06.0008 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0012440-77.2012.8.06.0062 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0017729-46.2019.8.06.0029 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0000297-48.2018.8.06.0029
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não conhecer do recurso. Sustentação Oral em tempo regimental
do Dr. Iuri Lemos Correia OAB/BA 30.309. 3001103-51.2021.8.06.0118 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3001113-10.2021.8.06.0017 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0002854-71.2019.8.06.0029 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer dos embargos, negando-lhes provimento. 002002651.2019.8.06.0150 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 3000169-35.2021.8.06.0008 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe provimento. 0007484.36.2017.8.06.0161 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Antônio Eduardo de Lima Ferri OAB CE 21.310
A. 3000874-94.2021.8.06.0020 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negandolhe provimento. 3000206-39.2021.8.06.0048 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, negando-lhe provimento. 0002949-96.2019.8.06.0160 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
não conhecer do recurso.Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Iuri Lemos Correia OAB/BA 30.309. 300085538.2021.8.06.0166 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial
provimento. 3000253-28.2021.8.06.0043 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 3000586-64.2021.8.06.0112 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, dando-lhe provimento. 0052235-14.2020.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
