22 Conclusão da Solicitação 0010829-82.2013.8.06.0053 - em: 25/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2960 626 ACORDAM OS MEMBROS DA SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. ACÓRDÃO ASSINADO PELO JUIZ RELATOR, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS. FORTALEZA/CE, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA. EVALDO LOPES VIEIRAJUI
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2875 442 adequadamente as circunstâncias da lide quais sejam, a condição das partes, bem como o grau de culpa do causador do dano, a gravidade e a intensidade da ofensa moral (mormente se tratar apenas de um único desconto em valor diminuto), hei por bem minorar o valor dos danos morais para R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), o qual considero justo e condizente com o caso em
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2950 533 ADVOGADO: PEDRO ROBERTO CAVALCANTE DE ALMEIDA SOUTO OAB/CE45574-A RECORRIDO: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB/CE37066-A RECURSO INOMINADO CÍVEL RELATOR(A): ANA PAULA RECORRENTE: MARIA SOARES ADVOGADO: BARBARA ALEXSANDRA FERREIRA RECORRIDO: BANCO ADVOGADO: PAULO ROBERTO VIGNA - OAB/SP173477-A N 0006500-74.2017.8.06.0089 FEITOSA
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2897 595 REPRES. JURÍDICO: PATRÍCIA CAJASEIRA DE SÁ OAB/CE 25.193 RECORRIDO(A): BANCO C6 CONSIGNADO S/A REPRES. JURÍDICO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/PE 32.766 RELATOR(A): JOVINA D’ÁVILA BORDONI RECURSO INOMINADO 3000696-32.2021.8.06.0090 RECORRENTE: BANCO BMG S/A REPRES. JURÍDICO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/CE 29.282-A RECORRIDO(A): ELIONETE ALVES DA SILVA REPRES.
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2861 29 0910202-78.2014.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Denis Bezerra da Silva. Advogada: Izadora Maria Lima de Albuquerque (OAB: 13586/CE). Relator(a): MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/relat
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2866 526 Embargante: Onorina Maria da Conceição Silva. Advogado: Reginaldo Gonçalves de Macêdo (OAB: 11784/CE). Advogada: Maria Míria Santos Benício (OAB: 36220/CE). Embargado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Jose Wilfrido Grangeiro Leite Junior (OAB: 22040/CE). Advogada: Ana Cristina Bonfim Farias (OAB: 9669/CE). Relator(a): Irandes Bastos Sales 10 - 0011695-58.2018.
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2884 34 Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0283213-40.2021.8.06.0001 - Apelação Cível. Apte/Apdo: D. P. do E. do C.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelada: C. S. B. S. R. P. O. A. S.. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Apelado: E. do C.. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Apte/Apdo: M. de F.. Procurad
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917 812 de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0006279-31.2018.8.06.0130 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Francisca Giselia Dantas da Silva OAB CE 34066. 3001163-36.2021.8.06.0017 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do re
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2130 580 de junho de 2016. Marcelino Emidio Maciel Filho Juiz de Direito Brejo Santo/CE, 30 de abril de 2019. Rejane de Souza Leite Auxiliar Judiciário-mat. 583 (PROVIMENTO Nº 01/2019 CGJ) COMARCA DE CAMOCIM - 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DA COMARCA DE CAMOCIM JUIZ(A) DE DIREITO MIKHAIL DE ANDRADE TORRES DIRETOR(A) DE SECRETARIA DENIO DECIO DOS SANTOS INT
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2245 596 inicial e declaro extinto o processo, com julgamento de mérito, na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta fase (artigo 54 da Lei 9.099/95). Havendo recurso, certifique-se acerca de sua tempestividade, dê-se vista à parte contrária para contrarrazoar e elevem-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e a