Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917
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conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0053180-64.2021.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, não conhecer do recurso. PROCESSOS SAJ DA RELATORIA DO DR. FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES: 000128815.2019.8.06.0150 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0000332-20.2017.8.06.0198 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, tomar conhecimento
do recurso para dar-lhe provimento, e, em consequência, desconstituir a sentença, com declaração de extinção do processo,
sem resolução do mérito. 0005001-29.2016.8.06.0109 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, dando-lhe provimento parcial para desconstituir a sentença e extinguir o feito, sem resolução do mérito. 001057319.2020.8.06.0143 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial
provimento. 0010669-08.2016.8.06.0100 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe parcial provimento. 0011456-04.2018.8.06.0153 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, dando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Maykson Alves Clemente OAB/CE
36788.0050647-94.2020.8.06.0053 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dandolhe parcial provimento. PROCESSOS PJE DA RELATORIA DO DR. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS: 000051288.2018.8.06.0040 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não conhecer do
recurso.0022215-45.2017.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não conhecer do recurso.
0002063-30.2019.8.06.0053 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não conhecer do recurso. 300002514.2021.8.06.0056 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0014003-61.2017.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 3000975-81.2021.8.06.0166 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, negando-lhe provimento. 0050599-17.2021.8.06.0178 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000153-55.2021.8.06.0049 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3002472-98.2020.8.06.0091 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0053650-95.2021.8.06.0029 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em
tempo regimental do Dr. Paulo Junior Lopes da Silva OAB/CE 44.701. 0051572-31.2021.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050009-17.2021.8.06.0121 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento.0050945-42.2021.8.06.0121
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 001302351.2016.8.06.0182 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0012316-36.2018.8.06.0175 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 3000545-64.2021.8.06.0220 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0052508-56.2021.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000241-93.2021.8.06.0049 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0000811-64.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0003243-56.2019.8.06.0029 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3001056-98.2020.8.06.0090
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. Sustentação Oral
em tempo regimental do Dr. Iuri Lemos Correia OAB/BA 30.309. 0053182-34.2021.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0051938-70.2021.8.06.0029 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0051227-64.2021.8.06.0094
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 005013985.2021.8.06.0095 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 0001187-03.2016.8.06.0208 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe provimento. 0050444-50.2021.8.06.0069 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, negando-lhe provimento. 3000094-67.2021.8.06.0049 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3000068-69.2021.8.06.0049 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 3001696-15.2021.8.06.0172 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do
Dr. Iuri Lemos Correia OAB/BA 30.309. 3000478-49.2021.8.06.0172 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Iuri Lemos Correia OAB/BA
30.309. 0000308-52.2018.8.06.0199 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Iuri Lemos Correia OAB/BA 30.309. 300020688.2020.8.06.0043 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial
provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Carla Nayali de Oliveira OAB/CE 31.176. 3000942-28.2021.8.06.0090
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação
Oral em tempo regimental do Dr. Iuri Lemos Correia OAB/BA 30.309. 0052760-59.2021.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr.
Iuri Lemos Correia OAB/BA 30.309. 0052286-25.2020.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3001264-43.2021.8.06.0221 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000385-41.2021.8.06.0090 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, não conhecer do recurso.3000973-87.2019.8.06.0035 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 3001505-26.2020.8.06.0003 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em
tempo regimental do Dr. Matteo Basso Filho OAB CE 38321. 3001002-14.2021.8.06.0118 - RECURSO INOMINADO - A Turma
por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000016-37.2021.8.06.0158 - RECURSO INOMINADO
- A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 3000658-15.2020.8.06.0006 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em
tempo regimental do Dr. José Olavo Cerqueira Rocha Filho OAB/CE 22322. PROCESSO PROJUDI DA RELATORIA DO DR.
ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS: 039.2012.939.952-1 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, negando-lhe provimento. O EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS PRESIDENTE DA TURMA, AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E COMUNICOU AOS DEMAIS INTEGRANTES QUE
FORAM JULGADOS UM TOTAL DE 125 PROCESSOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O EXMO. SR. PRESIDENTE
DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO. PELO QUE LAVROU-SE A PRESENTE ATA A QUAL LIDA E APROVADA VAI A SEGUIR
ASSINADA. SUBSCREVO E ASSINO – ILANA RODRIGUES CARDOSO - COORDENADORA DA 2ª TURMA RECURSAL.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
