Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2742 636 Código Civil, deve ficar sobrestado o presente processo até o julgamento final do mencionado incidente. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. EVALDO LOPES VIEIRA Juiz Relator 0009412-67.2016.8.06.0028 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2813 664 REPRES. JURÍDICO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO OAB/CE 23.495 RECORRIDO(A): MEIRYLANNE SALES DAVI DE MENEZES REPRES. JURÍDICO: SEM ADVOGADO RELATOR(A): RAIMUNDO RAMONILSON CARNEIRO BEZERRA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 5ª TURMA RECURSAL ATOORDINATÓRIO Intimo a parte agravada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao Agravo (ID nº 3517676) no prazo legal de 15 (quinze) dia

Caderno 2 - Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2741 27 distribuição: Prevenção. 0050444-50.2021.8.06.0069 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Valdemar Arruda de Almeida. Advogado: José Marden de Albuquerque Fontenele (OAB: 19808/CE). Recorrido: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Relator(a): Roberto Viana Diniz de Freitas. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2813 34 0014971-27.2018.8.06.0095/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Renata Nascimento dos Santos. Advogado: Denilson Antonio Martins Costa (OAB: 22505/CE). Embargado: Paquetá Calçados Ltda (esposende Calçados). Advogados: Clarice Teresinha Strassburger (OAB: 60779/RS) e outro. Relator(a): Flávio Luiz Peixoto Marques. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2716 991 apresentar Contrarrazões ao Recurso Inominado no prazo de dez dias. Expedientes necessários. ADV: FLÁVIA ROCHELLY DE OLIVEIRA MOREIRA (OAB 41173/CE) - Processo 0050113-68.2021.8.06.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - REQUERENTE: Maria de Fátima Albuquerque Menezes - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 0

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 996 0050212-85.2020.8.06.0097/50000Embargos de Declaração Cível. Embargante: Karini Kelle Martins Pessoa. Advogado: Francisco Diego Fernandes Bezerra (OAB: 13994/RN). Embargado: Antonio Elenildo Martins Marinho. Advogado: Rafael Mourão Rocha (OAB: 24431/CE). Relator(a): Roberto Viana Diniz de FreitasEMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. Os embargos de decla

Caderno 2 - Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2893 991 embargos de declaração destinam-se a corrigir defeitos do julgado, quais sejam: omissão, obscuridade, contradição ou erro material. O descontentamento com a decisão e a alteração substancial do julgado desafiam a interposição do recurso adequado, pois os efeitos modificativos, na via recursal horizontal, podem apenas ser obtidos, quando concretamente detectadas as imp

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2637 618 Processo 0050036-93.2020.8.06.0069 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Francisca Maria de Souza - REQUERIDO: Banco Mercantil S.a. - R. hoje. Recebo os recursos interpostos às fls. 130/135 dos autos em razão de suas tempestividades e preenchimento dos demais requisitos de admissibilidade. Intime-se a parte recorrida para apresentar co

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2753 858 para processamento e julgamento do processo na Justiça Comum, junto à 11ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. Adveio sentença (fls. 97/101), proferida pelo magistrado titular da 11ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, contra a qual foi manejado Recurso de Apelação. Sendo assim, não há falar em recurso interposto contra decisão proferida no âmbito do Ju

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917 813 conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0053180-64.2021.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não conhecer do recurso. PROCESSOS SAJ DA RELATORIA DO DR. FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES: 000128815.2019.8.06.0150 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0000332-20.2017.8.06.0198 - RECURSO