Caderno 2 - Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2663 25 0050122-54.2021.8.06.0061 - Apelação Cível. Apelante: Olga Fontenele Firmino Veras. Advogado: Francisco Dario Martins Neto (OAB: 27098/CE). Apelado: Município de Carnaubal. Procurador: Procuradoria Geral do Municipio de Carnaubal. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. 0050126-91.2021.8.06.0061 - Apelação Cível. Apelante: Maria Suely Oli

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 25 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2536 709 com fulcro no art. 107, IV, do Código Penal. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, arquive-se, após baixa e demais cautelas legais. Solonopole/CE, 31 de agosto de 2020. ADV: ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM (OAB 3706/CE) - Processo 0003703-48.2018.8.06.0168 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - AUTOR FATO: Antonio Gomes - Dispositivo: Desta fei

Caderno 2 - Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917 812 de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0006279-31.2018.8.06.0130 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra. Francisca Giselia Dantas da Silva OAB CE 34066. 3001163-36.2021.8.06.0017 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do re