Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XIII - Edição 2917
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votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 3000981-56.2020.8.06.0091 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 0050048-39.2021.8.06.0145 - RECURSO INOMINADO Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra.
Francisca Giselia Dantas da Silva OAB CE 34066. 3000732-34.2018.8.06.0008 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Henrique
Herbert Acioly de Sousa OAB CE 33.363. 3000098-83.2021.8.06.0056 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3001168-16.2020.8.06.0010 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3000160-67.2018.8.06.0141 - RECURSO INOMINADO A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3001412-26.2021.8.06.0004 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 3001186-21.2021.8.06.0004
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 300069575.2021.8.06.0113 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento.
3000583-67.2020.8.06.0008 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 3000382-75.2020.8.06.0008 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
negando-lhe provimento. 3000675-27.2021.8.06.0035 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer
do recurso, dando-lhe provimento. 3001097-33.2019.8.06.0015 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0050281-90.2021.8.06.0030 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, não conhecer do recurso. 0018112-24.2019.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em tempo regimental da Dra.
Jackeline de Castro Pontes OAB/CE 35.954. 3001604-57.2018.8.06.0167 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Iuri Lemos Correia OAB/BA
Nº 30.309. 0008075-35.2019.8.06.0126 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Iuri Lemos Correia OAB/BA Nº 30.309. 005140951.2021.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Iuri Lemos Correia OAB/BA Nº 30.309. 0051322-32.2020.8.06.0029
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral
em tempo regimental do Dr. Iuri Lemos Correia OAB/BA Nº 30.309. 3001248-94.2021.8.06.0090 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0050645-46.2020.8.06.0176 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. Sustentação Oral em
tempo regimental do Dr. Iuri Lemos Correia OAB/BA Nº 30.309. 0005042-04.2019.8.06.0040 - RECURSO INOMINADO - A Turma
por unanimidade de votos, não conhecer do recurso. 0050755-35.2021.8.06.0168 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 3000274-25.2022.8.06.0154 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. PROCESSO SAJ DA RELATORIA DO DR.
ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS: 0001492-84.2009.8.06.0158 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. RETIRADOS DE PAUTA: 3002662-08.2021.8.06.0065/ 000024115.2017.8.06.0202. O EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS - PRESIDENTE DA TURMA,
AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E COMUNICOU AOS DEMAIS INTEGRANTES QUE FORAM JULGADOS UM TOTAL
DE 154 PROCESSOS. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O EXMO. SR. PRESIDENTE DECLAROU ENCERRADA A SESSÃO.
PELO QUE LAVROU-SE A PRESENTE ATA A QUAL LIDA E APROVADA VAI A SEGUIR ASSINADA. SUBSCREVO E ASSINO –
ILANA RODRIGUES CARDOSO - COORDENADORA DA 2ª TURMA RECURSAL.
DR. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS
JUIZ PRESIDENTE DA 2ª TURMA RECURSAL DOS J.E.C.C.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA 10/2022 – 2ª TURMA RECURSAL
AOS 28 (VINTE E OITO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS (2022), NA SALA DE
VIDEOCONFERÊNCIA DA 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, ÀS 09:00 HORAS,
PRESENTES OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES JUÍZES: DR. ROBERTO VIANA DINIZ DE FREITAS - JUIZ PRESIDENTE,
DR. FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES – JUIZ MEMBRO E DR. EVALDO LOPES VIEIRA – JUIZ MEMBRO. REPRESENTANDO
O MINISTÉRIO PÚBLICO A DRA. MAGNA REGINA ARAÚJO FERREIRA. PARA SECRETARIAR A SESSÃO, ILANA RODRIGUES
CARDOSO - COORDENADORA DA 2ª TURMA RECURSAL. PELO JUIZ PRESIDENTE FOI DECLARADA ABERTA A SESSÃO
PLENÁRIA PARA JULGAMENTO DOS PROCESSOS INCLUÍDOS EM PAUTA. INICIADOS OS TRABALHOS FOI LIDA A ATA DA
SESSÃO ANTERIOR QUE FOI DISCUTIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE. JULGAMENTO DE PROCESSOS EM PAUTA PROCESSOS PJE DA RELATORIA DO DR. EVALDO LOPES VIEIRA: 0051083-91.2021.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr.
Iuri Lemos Correia OAB/BA Nº 30.309. 0017770-52.2019.8.06.0113 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de
votos, não conhecer do recurso. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Iuri Lemos Correia OAB/BA Nº 30.309. 300142813.2021.8.06.0090 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. Sustentação Oral em tempo regimental do Dr. Iuri Lemos Correia OAB/BA Nº 30.309. 0002630-36.2019.8.06.0029
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. Sustentação Oral
em tempo regimental do Dr. Iuri Lemos Correia OAB/BA Nº 30.309. 3000276-53.2021.8.06.0049 - RECURSO INOMINADO - A
Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe provimento. 3001464-18.2021.8.06.0167 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. Sustentação Oral em tempo
regimental do Dr. Bruno de Sousa Leite OAB/CE 28.432. 0051328-46.2020.8.06.0059 - RECURSO INOMINADO - A Turma por
unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 0053150-29.2021.8.06.0029 - RECURSO
INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0053141-67.2021.8.06.0029
- RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, dando-lhe parcial provimento. 005370376.2021.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não conhecer do recurso. 300084228.2022.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso, negando-lhe
provimento. 3001097-28.2021.8.06.0091 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do recurso,
dando-lhe parcial provimento. 0051757-69.2021.8.06.0029 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, não
conhecer do recurso. 0066548-23.2019.8.06.0123 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos, conhecer do
recurso, negando-lhe provimento. 3000214-16.2022.8.06.0166 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade de votos,
conhecer do recurso, negando-lhe provimento. 0010820-91.2019.8.06.0124 - RECURSO INOMINADO - A Turma por unanimidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
